DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

A DJ U D I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000010/2026, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE CASTELINHO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 995730/MCIDADES/CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 999.999,31 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). H O M O LO G AÇ ÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP.ID: 2026.071E0700001.01.0028.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: R&D CONSTRUCAO,COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E TURÍSTICO "MÁXIMO ZANDONADI" PLANO DE AÇÃO: 09032025-082584/2025PROGRAMA: 09032025 EMENDA PARLAMENTAR: 202530930004

Vigência: 24 de setembro de 2026 até o dia 24 de setembro de 2027. Valor: R$ 2.430.778,22 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, setecentos e setenta e oito reais,vinte e dois centavos).

Dotação Orçamentaria:

013001.1339200421.037-REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EVENTOS

44905100000 -OBRAS E INSTALAÇÕES

FICHA 296

270600000001 -TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL DA UNIÃO

250000000000 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

Data de Assinatura: 24 de setembro de 2026. DALTON PERIM. Prefeito.

WCompras ID 513231 CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0045

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO DA DATA DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA. ONDE SE LÊ: Acolhimento das propostas a partir de: 25/09/2026 às 08:00h. LEIA-SE: Acolhimento das propostas a partir de: 25/09/2026 às 14:00h. Demais claúsulas permanecem inalteradas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 394/2025. Processo Administrativo nº 6023706/2025. Inexigibilidade nº 206/2025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.100011. CONTRATADA: CLÍNICA ORTHOS LTDA. CNPJ Nº 01.443.671/0001-90. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2027. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Fisioterapia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 13/10/2026 a 12/10/2027, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.353.680,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 21/09/2026. Nota de Empenho: 3310/2026. Responsável pela assinatura: Patrícia Rocha Vedova Pirola, Subsecretária de Atenção em Saúde. Parecer Jurídico (PGM) nº 1415/2026 e Manifestação Técnica (CGM) nº 933/2026, constantes dos autos.

EDITAL. ID CIDADES nº 2026.077E0500001.17.0007.

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que o credenciamento em referência teve seus prazos reabertos. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em Angiologia e Cirurgia Vascular, compreendendo consultas, exames diagnósticos e procedimentos vasculares, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 22 de outubro de 2026, nos termos estabelecidos no Edital Nº 010/2026 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O edital estará disponível no Portal da Transparência do Município de Vitória, disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2026 e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Informações: [email protected].

Vitória-ES, 22 de setembro de 2026. FRED FERREIRA LOZER Presidente Suplente da Comissão Especial de Credenciamento

Aditivo 03 ao Contrato de Serviços de Consultoria nº 633/2024. Processo Administrativo nº 5894912/2022. Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BRL1497). Contratado: CONSORCIO NIPPON KOEI LAC PRISMATI (4G016) formado pelas empresas NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. (EMPRESA LÍDER) / NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA / PRISMATI CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDAEPP, inscrito no CNPJ sob nº 54.922.207/0001-42. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado para Atualização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - APA do Maciço Central, com Ênfase no Planejamento Estratégico das Unidades de Conservação Inseridos na APA, do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L 1497). Objeto do Aditivo: Prorrogar os Prazos de Vigência e Execução do Contrato pelo período de 150 (Cento e cinquenta) dias, sem alteração de valor. Data de Assinatura: 17/09/2026. Vigência: de 21/09/2026 a 17/02/2027. Parecer Jurídico (PGM): 1461/2026, constante dos autos.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 07/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 188/2021. Processo Administrativo nº 1964578/2020. Pregão Eletrônico nº 70/2021. ID CIDADES: 2021.077E0500001.01.0052. CONTRATADA: GBR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA LTDA. - CNPJ: 31.775.877/0001-88. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças e assistência técnica, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: Reajustar o salário-mínimo para R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) pelo Decreto nº 12.797/2025, a partir de 01/01/2026; Reajustar o benefício "Vale Transporte" para R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) a partir de 14/01/2026, conforme Portaria n.º 003-S (DIO-ES de 09/01/2026); Reajustar em 5,130500% (cinco vírgula um três zero cinco zero zero por cento) relativo ao índice IPCA/IBGE no período de setembro/2024 a agosto/2025, de acordo com o estabelecido no inciso II, alínea "d", do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993 e conforme item 2.4 da Cláusula Segunda do 6º Termo Aditivo, a partir de 01/09/2025, conforme Anexo I deste Termo; Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário, em caráter excepcional conforme o §4º do Art. 57 da Lei Federal nº 8666/93, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 20/09/2026 a 19/09/2027, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 498.109,60 (quatrocentos e noventa e oito mil, cento e nove reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17; Fontes de Recursos: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 17/09/2026. NOTAS DE EMPENHO: 3294/2026 e 3295/2026. Responsável pela assinatura: Thiago Gaspar Correa, Subsecretário de Apoio Estratégico. Parecer Jurídico (PGM) nº 1471/2026 e Manifestação Técnica (CGM) nº 957/2026, constantes dos autos.

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2026 - PROCESSO Nº 7431720/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0185. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AZITROMICINA, DEXCLORFENIRAMINA, DIPIRONA SÓDICA , HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO, SALBUTAMOL E SULFATO FERROSO). VALOR ESTIMADO: R$ 690.581,97. Entrega das propostas: 01/10/2026 a 14/10/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 14/10/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 22 de setembro de 2026. PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro Municipal

MAGNA MARIA ROCHA

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Vitória, torna público que o pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos - PROCESSO Nº 5327060/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0172. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ. VALOR ESTIMADO: R$ 944.586,00. Entrega das propostas: 01/10/2026 a 15/10/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 15/10/2026 (09:30h). O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 23 de setembro de 2026. MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira Municipal

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2026 - PROCESSO Nº 7085545/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0181. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BROMOPRIDA; CEFTRIAXONA; ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA SÓDICA E ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO). VALOR ESTIMADO: R$ 179.786,23. Entrega das propostas: 30/09/2026 a 14/10/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 14/10/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 17 de setembro de 2026. LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira Municipal

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2026 - PROCESSO Nº 7059705/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0183. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMITRIPTILINA, CITALOPRAM, CLONAZEPAM e NORTRIPTILINA). VALOR ESTIMADO: R$ 784.851,80. Entrega das propostas: 30/09/2026 a 14/10/2026 (até 10:00h). Sessão de disputa: 14/10/2026 (10:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 18 de setembro de 2026. SAMYRA GOMES DA FONSECA Pregoeira Municipal

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

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