DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: MARIA AUXILIADORA RUFINO DE JESUS. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, por quilômetro rodado, com fornecimento de veículos, motoristas, combustível, manutenção, seguro, sistema de rastreamento por GPS e demais encargos, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino e do colégio militar (REDE ESTADUAL), RESIDENTES NA ZONA RURAL LINHA SERRA DA PIMENTA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 195.396,00 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais) DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026. VIGÊNCIA: 30/07/2027.

CONTRATO Nº 61/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: DALMIR RIBEIRO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, por quilômetro rodado, com fornecimento de veículos, motoristas, combustível, manutenção, seguro, sistema de rastreamento por GPS e demais encargos, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino e do colégio militar (REDE ESTADUAL), RESIDENTES NA ZONA RURAL LINHA JANETE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 259.920,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte reais) DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026. VIGÊNCIA: 30/07/2027.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: LEILLIANE APARECIDA MOURA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, por quilômetro rodado, com fornecimento de veículos, motoristas, combustível, manutenção, seguro, sistema de rastreamento por GPS e demais encargos, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino e do colégio militar (REDE ESTADUAL), RESIDENTES NA ZONA RURAL LINHA RUBIATABA . FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 369.900,00 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos reais) DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. VIGÊNCIA: 31/07/2027.

CONTRATO Nº 64/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: ROSIRAN DIAS SANTANA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, por quilômetro rodado, com fornecimento de veículos, motoristas, combustível, manutenção, seguro, sistema de rastreamento por GPS e demais encargos, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino e do colégio militar (REDE ESTADUAL), RESIDENTES NA ZONA RURAL LINHA POUSO ALTO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 243.042,80 (duzentos e quarenta e três mil, quarenta e dois reais e, oitenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. VIGÊNCIA: 31/07/2027.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: 35.149.355 LEANDRO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, por quilômetro rodado, com fornecimento de veículos, motoristas, combustível, manutenção, seguro, sistema de rastreamento por GPS e demais encargos, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino e do colégio militar (REDE ESTADUAL), RESIDENTES NA ZONA RURAL LINHA LONDRINA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 392.418,00 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e dezoito reais) DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. VIGÊNCIA: 31/07/2027.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: 65.735.957 JOSE NEVES DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, por quilômetro rodado, com fornecimento de veículos, motoristas, combustível, manutenção, seguro, sistema de rastreamento por GPS e demais encargos, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino e do colégio militar (REDE ESTADUAL), RESIDENTES NA ZONA RURAL LINHA VALE DO BOI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 321.227,20 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e vinte e sete reais e, vinte centavos) DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. VIGÊNCIA: 31/07/2027.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: LEILLIANE APARECIDA MOURA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, por quilômetro rodado, com fornecimento de veículos, motoristas, combustível, manutenção, seguro, sistema de rastreamento por GPS e demais encargos, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino e do colégio militar (REDE ESTADUAL), RESIDENTES NA ZONA RURAL LINHA CARACOL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 395.909,60 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e, sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. VIGÊNCIA: 11/08/2027.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: MARI TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, por quilômetro rodado, com fornecimento de veículos, motoristas, combustível, manutenção, seguro, sistema de rastreamento por GPS e demais encargos, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino e do colégio militar (REDE ESTADUAL), RESIDENTES NA ZONA RURAL LINHA RIO TESOURAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 291.282,00 (duzentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta e dois reais) DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. VIGÊNCIA: 11/08/2027.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: ELTON ALVES NEVES. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, por quilômetro rodado, com fornecimento de veículos, motoristas, combustível, manutenção, seguro, sistema de rastreamento por GPS e demais encargos, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino e do colégio militar (REDE ESTADUAL), RESIDENTES NA ZONA RURAL LINHA SANTA LUZIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 301.086,00 (trezentos e um mil, oitenta e seis reais) DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. VIGÊNCIA: 11/08/2027.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: TRANSPORTADORA STILUS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, por quilômetro rodado, com fornecimento de veículos, motoristas, combustível, manutenção, seguro, sistema de rastreamento por GPS e demais encargos, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino e do colégio militar (REDE ESTADUAL), RESIDENTES NA ZONA RURAL LINHA RIO VERDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 319.072,00 (trezentos e dezenove mil, setenta e dois reais) DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. VIGÊNCIA: 11/08/2027.

CONTRATO Nº 74/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: TRANSPORTADORA STILUS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, por quilômetro rodado, com fornecimento de veículos, motoristas, combustível, manutenção, seguro, sistema de rastreamento por GPS e demais encargos, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino e do colégio militar (REDE ESTADUAL), RESIDENTES NA ZONA RURAL LINHA SAGARANA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 382.208,00 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e oito reais) DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. VIGÊNCIA: 11/08/2027.

CONTRATO Nº 75/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: MINIVALDO ALEIXO DE ARRUDA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, por quilômetro rodado, com fornecimento de veículos, motoristas, combustível, manutenção, seguro, sistema de rastreamento por GPS e demais encargos, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino e do colégio militar (REDE ESTADUAL), RESIDENTES NA ZONA RURAL LINHA CORREGO DO GATO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 156.588,80 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais) DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. VIGÊNCIA: 11/08/2027.

CONTRATO Nº 76/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: 65.735.957 JOSE NEVES DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, por quilômetro rodado, com fornecimento de veículos, motoristas, combustível, manutenção, seguro, sistema de rastreamento por GPS e demais encargos, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino e do colégio militar (REDE ESTADUAL), RESIDENTES NA ZONA RURAL LINHA PANTANAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 229.896,80 (duzentos e vinte e nove reais, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) DATA DA ASSI N AT U R A : 09/09/2026. VIGÊNCIA: 09/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS

(Art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", c/c art. 125; Concorrência Eletrônica nº 009/2025; Processo Administrativo nº 7689/2025; Contrato Administrativo nº 08/2026; Decisão Administrativa nº 001/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.799.683/0001-51. CONTRATADA: VEIGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº 32.846.285/0001-72. OBJETO: 1º Termo Aditivo de acréscimo quantitativo e qualitativo ao Contrato Administrativo nº 08/2026, para transferir à contratada a execução do rebaixamento da plataforma, da regularização e compactação de subleito, do fornecimento de material de jazida, da escavação, do transporte e da construção de base e sub-base, correspondentes aos itens 1.1 a 1.5 da Planilha Orçamentária, mantidas incólumes as demais cláusulas do contrato original. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 24,80% (vinte e quatro virgula oitenta porcento). VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 162.204,31 (Cento e sessenta e dois mil duzentos e quatro centavos e trinta e um centavos). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 816.204,31 (oitocentos e dezesseis mil duzentos e quatro reais e trinta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados da emissão da nova Ordem de Serviço. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/02/2026 a 12/02/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.18.15.451.501.1.012.449051, Ficha 281, Fonte

1.23. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. Mutunópolis/GO, 21 de setembro de 2026. LAUDIMA SOARES MARRA - Agente de Contratação. Município de Mutunópolis/GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA

FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 031/2026. Tipo/Regime menor preço global. Data/Horário: 14/10/2026 - 08h05min. Objeto: SRP para a aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo pick-up cabine simples/plus ou furgoneta compacta, devidamente transformado e homologado para ambulância tipo A - simples remoção, para atender o FMS. Local: Plataforma Licitanet: www.licitanet.com.br. Informação: (64) 3079-0004, e-mail: [email protected].

CAMILA FLAUZINO DA SILVA Gestora do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS

O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de sua Pregoeira devidamente designada, torna público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 7.237/2026, Lei 14.133/2021, modo de disputa: aberto, que fará realizar na modalidade pregão, do tipo, menor preço, pelo sistema registro de preço objetivando eventual aquisição de fraldas para atendimento das demandas da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, conforme quantidade, condições e especificações, constantes no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Fim do cadastramento das propostas 14/10/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 14/10/2026 às 08hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 29/09/2026, respectivamente na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected].

Pirenópolis - GO, 28 de setembro de 2026. MARIA ELIANA DA ROCHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO informa por intermédio do agente de contratação, a REVOGAÇÃO do certame pregão eletrônico 09/2026, Contratação de empresa especializada nos serviços de varrição de ruas, pintura de meio fio, capinagem e raspagem de guias e sarjetas, jardinagem, roçagem das áreas verdes e gramados, podagem das árvores e remoção de entulhos e dos resíduos dos respectivos dos serviços no município Planaltina - GO.

Planaltina - GO, 28 de setembro de 2026. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU

PE Nº 044/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES DO SUS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 32 E DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 23. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 29/09/2026, a partir das 09h00min, e fim do recebimento das propostas em 09/10/2026, às 08h:00min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 09/10/2026 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]

Porangatu - GO, 28 de setembro de 2026. MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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