DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 20/2024 - AMESP

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 20/2024 DO PREGÃO ELETRONICO 18/2024 DO CONSORCIO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP, PARA AQUISIÇÃO DE TENIS ESCOLAR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0 sendo o item 12 com valor total de R$ 2.577.000,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº .314.068-* , ADERE a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 20/2024 DO PREGÃO ELETRONICO 18/2024 DO CONSORCIO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº .314.068-, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 25.369.684/0003-96, com sede na AV DONA LAVINIA BRASIL GROSSI, QD: 0, LT: 0, N°: 651, MORADA DO SOL, GALPAO3 E 4, CEP: 37.418-052, Três Corações - MG denominada CONTRATADA, neste ato representado por HALISSON RODRIGO CORREA, inscrito no CPF sob o nº .157.746- que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço referente ao ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 20/2024 DO PREGÃO ELETRONICO 18/2024 DO CONSORCIO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás 28 de setembro de 2026.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO - Secretário

WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ nº: 25.369.684/0003-96

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Processo Administrativo nº 2966/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento de Santo Antônio da Barra-GO, observadas as especificações, quantitativos e demais condições constantes nas planilhas orçamentárias e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 15/10/2026 às 08h:01. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra. go.gov.br; e-mail [email protected]; Telefone: (64) 3626-1147.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 13 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS,. O edital poderá ser retirado pelo site: terezopolis.go.gov.br e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura ( Rua Alonso Félix - Centro - Terezópolis de Goiás-GO - CEP: 75.175-000), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (62) 3413-1511.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU

PROCESSO Nº 3146/2026. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção civil, materiais de ferragista e materiais elétricos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Uirapuru/GO e demais Fundos pelo período de 12 (doze) meses. Sessão pública será 13/10/2026 às 08h:30min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053.

Uirapuru - GO, 28 de setembro de 2026. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA

Processo Administrativo n.°: 8040/2026. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 011/2026, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014 Decreto Federal n.º 11.462/2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços objetivando a locação de galpão/túnel, banheiros e geradores para à realização de evento festa da melancia do Município de Uruana - GO, conforme Plano de Ação n.º 09032026-092493, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro. Recursos do Plano de Ação n.º 09032026-092493 firmado entre o Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Uruana. Empresa vencedora: IDEAL PROMOTORA DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 40.583.855/0001-07; Valor: R$ 49.520,00. Uruana-GO, 02 de setembro de 2026. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA . Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO

O Município de Varjão, Estado de Goiás, torna publico que realizara licitacao, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, na forma da Lei Federal 14.133/2021, pelo critério de julgamento de menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, destinados a manutenção e ao desenvolvimento continuo das atividades dos programas do Município de Varjão/GO, bem como de todas as Secretarias e Unidades Gestoras a ele vinculadas. A sessão publica esta marcada para o dia 14-10-2026, sendo, as 8:00 fim de recebimento de proposta e a partir das 9:00 inicio da sessão de disputa de preços. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no placar oficial da sede da Prefeitura Municipal, bem como no endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br, no portal www.bnccompras.org.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected].

Varjão - GO, 28 de setembro de 2026. ALEXANDRE GONCALVES ROSA Agente de Contratações/Pregoeiro

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ

R E P U B L I C AÇ ÃO.

O Município de Coroatá/MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para atender às demandas assistenciais da rede pública municipal de saúde de Coroatá/MA, mediante execução por demanda e remuneração exclusivamente por produção efetivamente realizada, com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 32/2023 e, subsidiariamente, no que couber, no Decreto federal nº 11.878/2024, mediante as condições deste Edital e seus Anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital no período de 28/09/2026 a 28/09/2027, através da Plataforma LICITACOROATA - https://www.licitacoroatama.com.br/ ou na sede da CCL situada à Praça Jose Sarney, 159, Bairro Centro, na cidade de Coroatá/MA , CEP 65415-000. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Central de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, N° 159, Centro - Coroatá/MA, bem como no endereço eletrônico https://coroata.ma.gov.br/ e https://www.licitacoroatama.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR

REF.: PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-MA e a empresa CONSTRUBRASIL LTDA, CNPJ nº 21.596.761/0001-28; OBJETO Execução dos Serviços de Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto em Vias Localizadas no Perímetro Urbano do Município de Duque Bacelar/Ma, Conforme especificações contidas no processo licitatório na modalidade concorrência Eletrônica nº 005/2026; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis; VALOR GLOBAL: R$ 995.000,00 (Novecentos e noventa e cinco mil reais) PRAZO 12 (doze) meses 03/08/2026 a 03/08/2027 DOTAÇÃO: PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097449; 02 02 03 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e Funcinamento da Uidade Administrativa 02 02 18 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras; 15.451.0013.1013.0000 Construção, Recuperação de Ruas Aven. e Meios Fios e Sarjeta; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações CONTRATANTE Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. SIGNATÁRIOS Sra. Sanira Fernandes Lopes, CPF nº xxx.007.xxx-xx pela contratada e o Sr. Leojaime dos Santos Oliveira, CPF nº xxx.902.xxx-xx, Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras pela contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 - SRP - CPL.

OBJETO: Aquisição eventual e futura de implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel, para atender as necessidades da Superintendência de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz - MA. ABERTURA: 14 de outubro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

ELIZANGELA LIMA ALENCAR Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 413/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.20.0024. DISPENSA Nº 016/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TUR I S M O, e a Empresa HEXA ONE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos audiovisuais e acessórios, destinados a estruturar, fortalecer e modernizar as ações de registro, produção, difusão e preservação das manifestações culturais e da memória do Município de Itapecuru Mirim/MA, em atendimento às ações previstas no Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 08-SEC. MUN. DE JUVENT. CULT. ESP. LAZER E TURISMO; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2069 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS/LEI ALDIR BLANC; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1.719-TRANSF. DA POL. NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO CULTURAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes - Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Luiz Roberto da Silva Vieira- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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