DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 15 de outubro de 2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026 - SRP. Tipo: MENOR PREÇ O POR ITEM.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos Laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Mato/MA, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 9 8463-6831.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 019/2026 e Processo Administrativo nº. 202609040/2026 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de poço tubular profundo nos Povoados Roça Velha, Onça, Capão, Batinga dos Vieiras, Mata dos Das Chagas e Salvação, no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 13 de outubro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

partes: Contratante: Secretaria de Administração e Finanças, CNPJ nº 63.441.836/0001-41, contratada: ECOTECH CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.282.605/000195, com sede na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 01, Edifício Jonas Martins Soares Sala 503, Quadra 36, Areinha, São Luís/MA, CEP 65030-015, neste ato representada por seu representante legal, Alexandre Flexa Medeiros. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Santa Rita/MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 02/2024, VALOR GLOBAL: R$ 955.285,50 (novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo de Execução: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias e poderá sofrer prorrogações, desde que devidamente justificado pela CONTRATADA. Vigência Contratual: 12 (Doze) meses; Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.01.16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0026.1051.0000 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Data da Assinatura: 02 de setembro de 2026. Signatários: Eliane Muniz de Castro, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pelo Município e Alexandre Flexa Medeiros, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

A Prefeitura de São Domingos do Maranhão / MA, por meio do conselho gestor de PPPs e Concessões, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento de manifestação de interesse nª 02/2026, cujo objeto é a apresentação de estudos para a realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de construção civil e volumoso (RCCV) e resíduos de serviços de saúde (RSS) do Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão. Os interessados deverão apresentar Requerimento e demais documentos, na forma constante no Chamamento Público em até trinta dias (até 30/10/2026), no horário de 09:00h às 14:00h (no Setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - Maranhão, endereçada ao presidente do conselho gestor ou via e-mail: ( [email protected] ). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS

Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 03/2026. Processo Administrativo Nº 84/2025. Concorrência Eletrônica Nº 02/2025. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e a empresa SFS Construções e Pre Moldados Ltda, CNPJ 14.743.703/0001-14. Espécie: Aditivo de Prorrogação de Prazo. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do estádio municipal, no município de São Félix de Balsas/MA, sob (ordem de serviço), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e seus anexos, anexo do Edital. Vigência: O presente Termo Aditivo de prorrogação de prazo e valor terá vigência pelo período de 23/09/2026 a 23/01/2027, pelo período de 4 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 04 27 812 0721 1041 4.4.90.51.00. Do Foro: Comarca de Loreto/MA. Data da Assinatura: 23/09/2026. Assinaturas: Vanessa Silva Costa (Contratante) e Sebastião Filho Saraiva (Contratado).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA

TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Concorrência nº 009/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 150/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.086/2025, oriundo do CONCORRÊNCIA nº 009/2025. PARTES: O MUNICÍPIO DE SATUBINHA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DES. INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/000163 e a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.439.967/0001-49. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETIVO: Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência Contratual. OBJETO: contratação especializada nos serviços de engenharia para a construção de praça esportiva, no município de Satubinha/MA. RECURSO: Convênio nº 978278/2025 - Ministério do Esporte. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00-15.451.0003.1002.0000-44.90.51.00. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Antonio José Cezar Quirino - Secretário de Administração - Contratante e José Ednaldo de Oliveira Borgea Junior - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: Satubinha/MA, em 15 de setembro de 2026. SATUBINHA, 17 de setembro de 2026. Antônio Carlos Campos Gomes. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos visando o fortalecimento da rede socioassistencial e o aprimoramento da gestão municipal do SUAS, por meio da execução de recursos de incremento temporário (GND 3). O objeto contempla a realização de oficinas de inclusão produtiva, elaboração de diagnóstico socioterritorial, capacitação continuada de servidores, oferta de atividades socioesportivas e socioeducativas para crianças e adolescentes, implementação de assistência social itinerante na zona rural e ações de divulgação e garantia de direitos aos usuários da política de assistência social. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 14 de outubro de 2026 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MEDNEXUS SERV I ÇO S LTDA CNPJ nº 62.666.727/0001-60. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CREDENCIAMENTO N° 06/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e atendimentos correlatos nas Unidades de Saúde do Município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor total R$ 2.003.014,73 (dois milhões, três mil, quatorze reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.36.00- Outros Serviços de TerceirosPessoa Física; 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa jurídica. Sec. Municipal de Saúde, 28 de setembro de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretário Municipal Interina de Saúde - Portaria nº 156/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA torna público aos interessados o Resultado da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026; Processo nº 20071202/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Cápsulas Digitais e Tecnológicas Voltado à Inclusão Digital e Ao Avanço Educacional dos Estudantes do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos Em Busca de Qualificação Técnica, Bem Como Professores e Gestores Escolares Visando Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Educação do Municipo de Tutóia/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: R BRAGA DA SILVA SERVICOS, CNPJ: 49.961.644/0001-35, perfazendo um valor total de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09459.2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-017/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09459.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de testes rápidos de gravidez, destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 06/10/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: [email protected].

Vargem Grande/MA, 23 de setembro de 2026. THAIS KELLEN DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

174

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900174