DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09487.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretário Municipal de Cultura, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-018/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09487.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de acordo com o artigo 5°, Parágrafo Único, Inciso II da Lei n° 14.399/2022 do PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, destinado a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 06/10/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09456.2026. ÓRGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital.

OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual e futura contratação de empresa especializada para realização de seletivo de profissionais para atender as necessidades da Rede Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 19/10/2026. HORÁRIO: 09h00min (nove horas) - horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min.

Vargem Grande/MA, 23 de setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES Secretário Municipal de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09457.2026. ÓRGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comercio. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital.

OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual e futura aquisição de 01 (uma) colheitadeira de arroz para a Secretaria de Agricultura, Industria e Comercio do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 19/10/2026. HORÁRIO: 14h00min (quatorze horas) - horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: [email protected]; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min.

Vargem Grande/MA, 23 de setembro de 2026. ANTONIO GOMES LIMA Secretário Municipal de Agricultura, Industria e Comercio

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09458.2026. ÓRGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital.

OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa, dedetização, sanitização de prédios públicos junto as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Seus Anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 20/10/2026. HORÁRIO: 09h00min (nove horas) - horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: [email protected]; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

No Aviso de Resultado

Publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 178 de 21/09/2026; Seção 3, pag. 256 onde se lê: o lote 12 não recebeu lances.: Leia-se: o lote 07 não recebeu lances.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 158/2026.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e a merenda escolar do Município de Aripuanã - MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 13/10/2026, às 08h00min (oito horas), horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

Processo Administrativo nº 081/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 025/2026 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/10/2026 as 09:00H (Horário de Brasília), plataforma Licitanet, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, no Tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", com modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TERMINAIS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA SATÉLITE EM ÓRBITA BAIXA (LEO), INCLUINDO INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BRASNORTE/MT". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Naor Ferrari nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3217, site: www.brasnorte.mt.gov.br e e-mail: [email protected].

Brasnorte - MT, 28 de setembro de 2026. EDICLEIA LUCAS DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER

A Prefeitura Municipal de Colíder - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 035/2026; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e módulos alimentares, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais dos pacientes assistidos pela rede municipal de saúde, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 13/10/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Colider/MT, 28 de setembro de 2026. ANA CAROLINE DE SOUZA SCATAMBULI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA. Instrumento Vinculante: Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO Fica acrescentada na Cláusula Oitava - Do Prazo de Execução da Obra, o acréscimo de 60 (sessenta) dias, terminando o prazo de execução dos serviços em 28 de novembro de 2026. Colider/MT, em 28 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE - MT, inscrito no CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: MARKTUB PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.145.887/0001-83. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2922/2025.

MODALIDADE: Concorrência nº 02/2025.

OBJETO DO CONTRATO: COntratação de Empresa Para Execução de Obra de Modernização da Urbanização dos Acessos Aos Bairros Buritis e Amoreiras - Contrato de Repasse N. º 929341/2022/MDR/CAIXA .

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado. PRAZO DE EXECUÇÃO: Com a prorrogação, o prazo para execução da obra fica estendido até 27 de novembro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, conforme autorização do Prefeito Municipal exarada nos autos do Processo Administrativo nº 2922/2025. Conquista D'Oeste - MT, 28 de setembro de 2026. ODAIR JOSÉ VARGAS - Prefeito Municipal, pelo Contratante, e MARCIO NOGUEIRA DE PADUA - Representante Legal, pela Contratada.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1660/2026 O Municipio de Conquista D´Oeste Torna Público O Resultado do Processo Licitatório Pregão - 28/2026 Tendo Como Objeto O Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Operacionais, Equipamentos de Proteção Individual - Epis, Vestimentas, Ferramentas e Equipamentos de Apoio Destinados à Implementação do Plano Operativo de Prevenção e Combate A Incêndios Florestais - Ppcif Simplificado e Emergencial No Município de Conquista D'Oeste/MT, teve como vencedoras as seguintes empresas com os respectivos itens e valores: P.R.P Borges Comercio Ltda Cnpj/Cpf nº 05.457.629/0003-40 Itens Vencedora - 58571 - R$ 109,00, - 58572 - R$ 144,00, Valor Total R$ 2.242,00 Mj Safety Equipamentos de Protecao e Seguranca Ltda Cnpj/Cpf nº 35.339.234/0001-42 Itens Vencedora - 58574 - R$ 90,00, - 58575 - R$ 690,00, Valor Total R$ 6.240,00 Valls Negocios Ltda Cnpj/Cpf nº 39.447.638/0001-00 Itens Vencedora - 58568 - R$ 40,00, - 58570 - R$

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