DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

121,00, Valor Total R$ 1.608,00 Sms Comercio e Servicos Ltda Cnpj/Cpf nº 25.235.133/000178 Itens Vencedora - 58569 - R$ 1.988,00, Valor Total R$ 29.820,00 S.O.S Sul Resgate - Comercio e Servicos de Seguranca e Sinalizacao Ltda Cnpj/Cpf nº 03.928.511/0001-66 Itens Vencedora - 58565 - R$ 750,00, Valor Total R$ 12.000,00 Companhia da Madeira Comercio Varejista Ltda Cnpj/Cpf nº 04.109.665/0001-99 Itens Vencedora - 58567 - R$ 194,00, - 58573 - R$ 19,00, - 58507 - R$ 44,00, Valor Total R$ 55.870,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ

A Prefeitura Municipal de Indiavaí - MT, comunica aos interessados, Concorrência Pública nº. 02/2026, foi INTEGRALMENTE ANULADO pelo Exmo. Prefeito Municipal - Sr. Sidney Marques Lopes, em 25/09/2026.

Em sua integralidade, a decisão pode ser solicitada ao agente de contratação por meio do e-mail: [email protected], além de já restar disponível no Sistema Licitanet, no mesmo endereço da licitação em referência.

Nos termos do art. 165, I, 'd', ficam as licitantes intimadas para que, querendo, interponham recursos administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 41/2026

O Município de Lambari D'Oeste/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a Chamada Pública nº 01/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 30/09/2026 a 20/10/2026, até as 09h00min (horário local), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT, situado na Rua Cidrolândia, nº 300-N, Centro, Lambari D'Oeste/MT. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.lambaridoeste.mt.gov.br e no Setor de Licitações, durante o horário de expediente, das 07:00 às 13:00 horas. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ sob o nº. 20.151.547/0001-03. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços para atender o município de Nova Brasilândia/MT, na P R ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS PARA INCORPORAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO - DIMENSÃO DE CADA UNIDADE: 42,71M² PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA de conformidade com o estipulado no Edital de CREDENCIAMENTO Nº 008/2023, especialmente no anexo I do Edital de Credenciamento e no presente instrumento. 1.1.2. Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 75 (setenta e cinco) dias, vigorando a partir de 27 de setembro de 2026 a 11 de dezembro de 2026. 1.1.2.1. Prorrogação de vigência: vigorando o contrato original por mais 75 (setenta e cinco) dias, vigorando a partir de 27 de setembro de 2026 a 11 de dezembro de 2026. ASSINATURA: 27 de setembro de 2026. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: APP LOCAÇÃO DE OUTDOORS E PAINEIS LTDA ME. CNPJ: 13.190.929/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 19 de setembro de 2026 a 19 de dezembro de 2026. ASSINATURA: 19 de setembro de 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: 4 D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. CNPJ: 13.278.238/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 03 (Três) meses, vigorando a de 19 de setembro de 2026 a 19 de dezembro de 2026. ASSINATURA: 19 de setembro de 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público O Resultado Da Habilitação, Adjudicação E Homologação Resumido Referente À Concorrência Nº 003/2.026, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa Especializada Em Construções Para Execução Da Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Professor José Rodrigues Silqueira, Para Suprir As Demandas Da Secretaria De Educação, No Município De Nova Xavantina -Mt, Conforme Edital, Projeto Executivo E Demais Anexos. A Empresa Vencedora Foi: Jeziel De A Oliveira Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 97527315000123, Com Valor Global De R$ 2.112.647,95 (Dois Milhões E Cento E Doze Mil E Seiscentos E Quarenta E Sete Reais E Noventa E Cinco Centavos).

Nova Xavantina - Mt, 28 de Setembro de 2026. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOÃO LOPO DE SOUZA (VIA2) COM CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INTERSEÇÕES, PARANAITA-MT, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVENIO Nº 2161/2026/SINFRA-MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.095.509/0001-04, no valor total de R$ 5.371.810,99 (Cinco milhões trezentos e setenta e um mil oitocentos e dez reais e noventa e nove centavos).

Paranaíta/MT, 25 de setembro de 2026. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026

Órgão Gerenciador: Município de Porto Esperidião/MT. Detentora: SMS Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 25.235.133/0001-78. Objeto: Alteração das especificações técnicas do item "Bicicleta Elétrica", para adequação à Resolução CONTRAN nº 996/2023. O equipamento passa a ter, entre outras características, motor de 1.000 W, velocidade máxima de 32 km/h, autonomia de até 50 km e freios a disco dianteiro e traseiro. Valor: Sem acréscimo; permanece o preço unitário registrado de R$ 3.998,00. Fundamento: Art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. Data: 24 de setembro de 2026. Signatários: Odirlei Queiroz Faria, Prefeito Municipal, e Cassiana Glória dos Santos, representante legal da detentora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Rondonópolis-MT, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público a republicação da presente licitação, anteriormente suspensa, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma fracionada e conforme demanda, de materiais pedagógicos, brinquedos educativos, jogos didáticos, recursos psicomotores e materiais destinados à recreação, estimulação e aprendizagem, para atender os programas, projetos e serviços da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, visando ao fortalecimento das ações socioassistenciais, pedagógicas, recreativas e de desenvolvimento dos usuários atendidos pela rede socioassistencial. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como no site www.rondonopolis.mt.gov.br, menu: Empresa, opção: Licitações, e na Prefeitura Municipal, Superintendência de Compras, localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00. Informações pelo telefone (66) 3411-5739. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h30 (horário de Brasília), em sessão pública eletrônica, nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 28 de Setembro de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, Estado do Mato Grosso, por meio da Comissão de Licitação/Agente da Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal n.º1976/2026, torna público e dá ciência aos interessados que fará realizar licitação nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 76/2026-MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 011/2026 FORMA: ELETRÔNICA-CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL-MODO DE DISPUTA: ABERTO-REGIME DE EXECUÇÃO: "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL".-Recebimento de propostas: A partir da publicação até 14/10/2026 às 13h30 (horário de Brasília) Sessão/disputa: 14/10/ 2026 às 14h00 (horário de Brasília)-Plataforma: BLL Compras - www.bllcompras.com-OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Municipal Martiniano Carlos Pereira, no Município de Santa Terezinha/MT, compreendendo a implantação integral das estruturas, instalações, equipamentos e serviços complementares previstos nos projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos, vinculada ao Termo de Compromisso FMTE nº 038/2026, Processo SEDUC-PRO-2026/82421. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na plataforma da BLL www.bll.compras.com.br- ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected], Informações pelo telefone (66) 9254-5935.

Santa Terezinha/MT, 28 de setembro de 2026. PATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ADESÃO Nº 011/2026. O Município de Sorriso - MT, torna público aos interessados que se fará a "ADESÃO À ARP 003/2026 - PE 002/2026 - CIDESASUL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS COM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS PARA PASSAGENS DE CÓRREGOS, NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT", de acordo com especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Empresa contratada: ELSALI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 38.030.815/0001-96, valor total de R$ 9.448.432,41 (nove milhões e quatrocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). Signatário: Alei Fernandes - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 036/2025 de 02 de janeiro de 2025, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se novamente aberta a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 003/2026, relativo ao Processo de Licitação de Nº 024/2026, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa especializada para

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900176