DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

Processo Adm. N° 056/2026-Dispesa N° 031/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de cultura para a prefeitura municipal de São José De Princesa-PB. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB, CNPJ no 01.612.684/0001-45 Contratada: Rebelk Consultoria De Turismo - Cnpj no 42.180.817/0001-400. Fundamentação: Dispensa no 031/2026, art. 75, inc. II da Lei Federal no 14.133/2021. Valor Mensal: R$ 3.000,00. Valor Global: R$ 36.000. Vigência: 22/09/2026 à 22/09/2027. Data e Assinatura: São José de Princesa - PB, 22 de setembro de 2026, Prefeito Contratante e Empresa Contratada.

O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal no 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de cultura para a prefeitura municipal de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, em favor da empresa qual seja: REBELK CONSULTORIA DE TURISMO, inscrita no CNPJ no 42.180.817/0001-400, com sede na Rua Maciel Pinheiro, no 170, sala 7, Bairro Centro, Campina Grande-PB - CEP: 58.100400, pelo valor mensal de R$ 3.000,00, perfazendo o valor global de R$ 36.000,00. e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação no 031/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Reforma e Ampliação do Centro de eventos Memorial Padre Ibiapina em Solânea-PB. Contrato de Repasse nº 1097613-24, Convênio nº 966531 do Ministério do Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11.00 - SECRETARIA DE CULTURA - 23.695.2008.1049 )500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/700 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTO CONGÊNERES DA UNIÃO). 4.4.90.51. VIGÊNCIA: até 23/06/2027. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00335/2026 - 23.09.26 - N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - R$ 2.333.900,00. Solânea(PB), 23 de Setembro de 2026. JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA. Prefeito.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Reforma e Ampliação do Centro de eventos Memorial Padre Ibiapina em Solânea-PB. Contrato de Repasse nº 1097613-24, Convênio nº 966531 do Ministério do Turismo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - R$ 2.333.900,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Policlínica Municipal Aline Benevides Gadelha, no Município de Sousa/PB, objeto do Convênio FDE nº 177/2026. Sessão: 15 de outubro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TRAMITA (https://tramita.tce.pb.gov.br) e no site oficial do Município (www.sousa.pb.gov.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ

Extrato do quarto termo aditivo ao contrato Nº. 10101/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sumé - PB. CONTRATADO: Construtora Saile LTDA. - CNPJ: 28.820.393/000107. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Sétima, na forma prevista no Art. 105 A 114 da Lei 14.133/21, e Cláusula Décima do Contrato Primitivo, mediante Termo Aditivo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14/08/2026 até 14/02/2027, que consiste na necessidade de continuidade do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

OBJETO: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOCHILAS ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2027".". INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2026 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 16/10/2026 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 1.157.563,53 (um milhão cento e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/ consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8798.

Almirante Tamandaré - PR, 25 de setembro de 2026. SANDRA MARIA CUMIN Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 081/2026. Processo Administrativo Nº 227/2026. Processo Digital Nº 29467/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sacos de lixo em atendimento às necessidades de Diversas Secretarias do município. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora LIMP FACIL MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 62.654.179/0001-58 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 803/2026. Valor Total R$ 610.990,00 (seiscentos e dez mil e novecentos e noventa reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 23 de setembro de 2026 e se encerra em 23 de setembro de 2027. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.

Processo Administrativo Nº 252/2026, Pregão Eletrônico nº: 091/2026. Processo Digital nº 27949/2026

Partes: Município de Arapongas e ARAUJO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 20.939.197/0001-36, representado por JOSE RODRIGO ARAUJO - Contrato nº 804/2026 - R$ 88.405,00. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à manutenção e conservação dos espaços esportivos municipais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte. Valor: R$ R$ 88.405,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos e cinco reais). O prazo de vigência tem início em 23 de setembro de 2026 e se encerra em 23 de setembro de 2027. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU

Ampla Concorrência. Critério de Julgamento: Menor Preço Global, em Regime de Execução de Empreitada por Preço Global.

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ em estrada rural, com área total de 15.217,16 m², de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4103024/2025 Programa Itaipu Mais que Energia, no Município, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento das propostas: das 08h de 29/09/2026 até às 08h de 15/10/2026. Credenciamento: às 08h01 até às 08h45 do dia 15/10/2026. Início da disputa: 15/10/2026 às 09h (Horário DF). Local: www.bll.org.br Acesso Identificado no link licitações. Valor máximo: R$ 3.243.052,71. Infs., e edital no Setor de Licitações, Av. Vereador Valmir Antônio Alexandre, nº 278, Centro, e-mail: [email protected], f: (46) 3191-1364, PNCP, www.bllcompras.com e Portal da Transparência do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL

A Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, n.º 30 - Centro - CEP 83430-000, inscrita no CNPJ sob n.º 76.105.600/0001-86, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando chamada pública que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS VARIADOS E SEGUROS, QUE CONTRIBUAM PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDAVEL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO, conforme Lei nº. 11.947/2009 e suas alterações e na Resolução CD/FNDE nº. 04/2026 e, aplicando-se no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº. 1.949/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e pelas disposições deste Edital e seus Anexos, durante o período de 12 (doze) meses, através de dispensa de licitação.

O Edital de chamamento público, permitirá o cadastramento permanente de novos interessados no seu período de vigência, em atendimento ao Parágrafo único, Inciso I do Art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e deverá ser dirigido à Comissão de Contratação, acompanhado de toda a documentação exigida no Edital, devendo ser protocolado no Setor de Protocolo desta Prefeitura, a qualquer momento, a partir 21 de setembro de 2026, em horário de expediente ou ser enviado de forma eletrônica através do seguinte e-mail: [email protected].

Campina Grande do Sul - PR , 18 de setembro de 2026. RAFAEL CARLOS BERLEZE

Coordenador do Departamento de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

IDENTIFICAÇÃO COMPRAS GOV N.º 79/2026

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Curativas Especiais em atendimento aos setores do Programa de Assistência e Internamento Domiciliar - PAID, no Centro de Atenção Especializada - CAE e nas Unidades de atendimento - UPA's. Sessão Pública: 14 de outubro de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.194.201,86. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 28 de setembro de 2026. RAQUEL MICHELLINE DA SILVA NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 101/2025. EXCLUSIVO EPP/ME/MEI.

O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do Paraná, torna público, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sendo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais legislações aplicáveis, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços para recuperação e proteção de 20 (vinte) nascentes em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente conforme Programa Itaipu Mais Que Energia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h45m do dia 15/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h45m do dia 15/10/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900194