DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 0009/2026, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO SITIO TABULEIRO, ZONA RURAL DE LAGOA SECA/PB. no Diário Oficial da União, do dia 24/09/2026 - sessão3, página 208, devido ao erro de digitação na data de abertura do processo faz-se necessário esta retificação. Onde lê-se: as 9hs do dia 07 de outubro de 2026. Leia-se: às 10hs do dia 15 outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos Para Conclusão dos Serviços Previstos No Contrato de Repasse 1063834-05, Que Trata da Construção de Praça e Pavimentação do Acesso A Praia de Coqueirinho No Município de Marcação/Pb, Conforme Convênio 887458 - Mdt/Caixa. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOT AÇ ÃO : 15.451.2005.1006 Pavimentar Ruas e Avenidas do Município; Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União 15.451.2005.1006 Pavimentar Ruas e Avenidas do Município; 15.451.2005.1006 Pavimentar Ruas e Avenidas do Município Recursos Não Vinculados de Impostos; 15.451.2005.1006 Pavimentar Ruas e Avenidas do Município; Transferências da União Referentes às Participações Na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas Ao Fep - Lei 9.478/1997; ; 44905101 Obras e Instalações, Conforme Convênio 887458 - MDT/CAIXA.. VIGÊNCIA: até 21/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marcação e: CT Nº 00106/2026 - 21.05.26 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA - R$ 400.000,00. Marcação - PB, 21 de Maio de 2026. ELLYS SÔNIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA. Prefeita.

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRU Ç ÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO DE REPASSE 1063834-05, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A PRAIA DE COQUEIRINHO NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB, CONFORME CONVÊNIO 887458 - MDT/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOMOS CONSTRUCOES LTDA - R$ 400.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em equipamentos odontológicos para as Unidades de Saúde e centros de especialidade do Município de Matureia - PB. TIPO: MENOR PREÇO - DATA DA ABERTURA: 08:30HS/MIM DO DIA 06/10/2026 - Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Praça José Alves da Costa Neto, 75, Bairro Centro, Matureia - PB e e-mail: [email protected].

Matureia - PB, 28 de setembro de 2026. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO

Objeto: Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Nazarezinho-PB, nos termos do projeto básico. VENCEDOR: Construtora Prumo LTDA, CNPJ 42.253.166/0001-60, com o valor global de R$433.200,00 quatrocentos e trinta e três mil e duzentos reais). Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei 14.133/21, HOMOLOGO, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato no prazo de 03 (três) dias, sob as penalidades da lei.

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE PORTAL TURISCO NESTE MUNICIPIO DE PARARI. (MINTUR PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094418). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 13 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MINTUR/EP PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094418 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e Drenagem das Ruas Antônio Joaquim Minervino, Maria Nanci dos Santos, Regina Pedro dos Santos, Projeta 01, Projetada 02 e Maria do Carmo dos Santos, localizada no município de Pilõezinhos - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1087522-74/2023 e SICONV n.º 943741 - Ministério das Cidades. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Contrato de repasse nº 1087522-74/2023; convênio nº 943741 Ministério das cidades e Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 - Secretaria de Infraestrutura; 15.451.0575.1015 - Construir e repor calçamentos, Meio fio, muro de arrimo e galerias; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações.. VIGÊNCIA: até 10/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00102/2026 - 23.09.26 - FM SERVICOS LTDA - R$ 580.000,00. Pilõezinhos - PB, 23 de setembro de 2026. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e Drenagem das Ruas Antônio Joaquim Minervino, Maria Nanci dos Santos, Regina Pedro dos Santos, Projeta 01, Projetada 02 e Maria do Carmo dos Santos, localizada no município de Pilõezinhos - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1087522-74/2023 e SICONV n.º 943741 - Ministério das Cidades. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 11 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 12:05 horas do dia 11 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pilõezinhos - PB, 31 de agosto de 2026. MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Confecção E Fornecimento De Materiais Personalizados, Destinados A Atender Às Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A READEQUAÇÃO DO MIRANTE DO CRUZEIRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PARARI (MINTUR/CEF - CONTRATO DE REPASSE Nº 988668/2025). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MINTUR/CEF - CONTRATO DE REPASSE Nº 988668/2025 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Parari - PB, 25 de Setembro de 2026. ANTONIO JOCELIO AIRES DE QUEIROZ Presidente da Comissão

PE nº 021/2026. OBJETO: aquisição de materiais hospitalares e medicamentos injetáveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do CaririPB, referentes aos itens remanescentes do PE nº 013/2026. Vigência: até 04/08/2027. Contratantes: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e NNMED Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos (CT nº 121/2026 - R$ 636,00); Allfamed Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda. (CT nº 122/2026 - R$ 15.648,00); Livmed Materiais e Equipamentos Hospitalares Ltda. (CT nº 123/2026 - R$ 18.213,30); Endomed Comércio e Representações de Medicamentos Ltda. (CT nº 124/2026 - R$ 320.166,16).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, OBJETIVADA a Sistema de Registro de Preço - Aquisição de Medicamentos da Tabela ABC Farma, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Tigre/PB, 28 de Setembro de 2026. JOSE VALMIR BEZERRA DA SILVA Pregoeiro

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