DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos para estruturação das unidades de ensino fundamental Termo de Compromisso FNDE nº 985404-5. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 09 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 09 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos para a creche Municipal/FNDE do município de Cuitegi-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 14 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de mobílias, eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas das Secretarias da Administração e o Fundo de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde do município de Cuitegi-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 28 de Setembro de 2026. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS Pregoeiro Oficial

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais educativos e recreativos destinados à Secretaria de Educação do Município de Cuitegi -PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA

A Prefeitura Municipal de Ibiara manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAMOGRAFIA ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL, TIPO CAMINHÃO MAMÓGRAFO, DEVIDAMENTE EQUIPADA E ESTRUTURADA, PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, EM AÇÃO ÚNICA DURANTE O OUTUBRO ROSA DE 2026, INCLUINDO TODA A ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATÉ 80 (OITENTA) EXAMES DE MAMOGRAFIA, COM EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS RESULTADOS/LAUDOS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 1º de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Ibiara - PB, 28 de setembro de 2026. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATO Nº 92/2024. 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00004/2023, 2. Aditivo: 00005/2026, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 11º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00092/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: EMIR NUNES DA SILVA NETTO, inscrito no CNPJ de Nº 45.338.312/0001-48. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 30/09/2026 para o dia 29/01/2027, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 28/09/2026. Itabaiana-PB, 28 de setembro de 2026. JOSÉ CLAÚDIO CHAVES CAVALCANTE NETO. PREFEITO CONSTITUCIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

ABERTURA DA SESSÃO Nº 2. CHAVE CGM: EWAQ-USVU-C2AH-A26. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.951/2026. UASG: 982051. Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 98002/2026 Objeto: Contratação Integrada de Empresa especializada em Engenharia para a execução dos serviços do sistema de drenagem pluvial do Bairro do Esplanada, no Município de João Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público a abertura da sessão pública nº 002, que ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação/SEINFRA Av. Rio Grande do Sul, 721 - Bairro dos Estados - CEP 58030-021 na cidade de João Pessoa/PB no dia 30/09/2026, às 10hs, onde será exposta a decisão da análise da documentação solicitada na sessão nº 001.

CHAVE CGM VL7J-49S4-G6OL-O6RR

A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71001/2026 (SIASG 97101/2026), por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 15/10/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL (DE PREPARAÇÃO E RESPOSTA AOS DESASTRES): AUTOMÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DRONES, ENTRE OUTROS 4º ETAPA FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=12763. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa-PB, 23 de setembro de 2026. BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável

HOMOLOGO, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, a Concorrência Eletrônica nº 08006/2026, Processo Administrativo nº 4.853/2026, destinada à contratação de serviço especializado para elaboração dos projetos executivos de engenharia da requalificação do Antigo Porto do Capim - antiga Superintendência da Alfândega - Centro Gastronômico, localizada na Rua Visconde de Inhaúma, nº 49, Varadouro, João Pessoa/PB, conforme o Edital e seus anexos. Considerando a regularidade do procedimento, a aceitação da proposta, a habilitação da licitante e o encerramento da fase recursal, ADJUDICO o Item 0001 à C3 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 42.143.426/0001-44, com lance final de 15,50% de desconto formalmente registrado no sistema e valor global readequado de R$ 2.219.364,37 (dois milhões, duzentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos), conforme o julgamento constante dos autos. Determino o registro e a publicidade do resultado nos meios cabíveis e a convocação da adjudicatária para a contratação, no prazo e nas condições estabelecidos no Edital, observado o art. 90 da Lei nº 14.133/2021.

João Pessoa/PB, 24 de setembro de 2026. AYRTON LINS FALCÃO FILHO Secretário de Planejamento

HOMOLOGO, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, a Concorrência Eletrônica nº 08001/2026, Processo Administrativo nº 312/2025, destinada à contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro Cultural Quilombola, no Município de João Pessoa/PB, conforme o Edital e seus anexos. Considerando a regularidade do procedimento, a aceitação da proposta, a habilitação da licitante e o encerramento da fase recursal, ADJUDICO o Item 0001 à CONSTRUTORA ALCANTARA LTDA., inscrita no CNPJ nº 59.960.388/0001-15, pelo valor global de R$ 562.999,99 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), conforme a proposta final aceita e as demais condições do instrumento convocatório. Determino o registro e a publicidade do resultado nos meios cabíveis e a convocação da adjudicatária para a contratação, no prazo e nas condições estabelecidos no Edital, observado o art. 90 da Lei nº 14.133/2021.

João Pessoa/PB, 24 de setembro de 2026. AYRTON LINS FALCÃO FILHO Secretário de Planejamento

Considerando a extinção do contrato anteriormente celebrado, sem execução do objeto, e a regular convocação dos licitantes remanescentes, nos termos do art. 90, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado do procedimento de convocação de licitante remanescente realizado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 08002/2025, Processo Administrativo nº 9.284/2025, cujo objeto é o fornecimento e instalação de 3.500 placas indicativas de logradouros em diversas vias do Município de João Pessoa/PB. Considerando a aceitação da proposta, a habilitação da licitante e o encerramento da fase recursal, ADJUDICO o Item 0001 à NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ nº 08.424.210/0001-19, pelo valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) e valor global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), correspondente às 3.500 unidades, mantidas as demais condições do Edital e da proposta aceita. Determino o registro e a publicidade do resultado nos meios cabíveis e a convocação da adjudicatária para a celebração do novo contrato, observados o art. 90 da Lei nº 14.133/2021 e as condições do instrumento convocatório.

João Pessoa/PB, 24 de setembro de 2026. AYRTON LINS FALCÃO FILHO Secretário de Planejamento

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