DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-038-PMVX - PARTES: CONTATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADA: I. A. SOUZA PONTES LTDA - CNPJ: 31.353.153/000-46 - Contrato Administrativo nº 20250437, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/08/2026 e encerrando em 18/08/2027 e CONTRATADA: R. SOUZA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 54.103.839/000-84; Contrato Administrativo nº 20250451, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 21/08/2026 e encerrando em 20/08/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de material de limpeza; Vitória do Xingu/PA, 29/07/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: CONTATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250480, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 18/09/2026 e encerrando em 17/09/2027 conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO Aquisição de material de construção; Vitória do Xingu/PA, 11/09/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2024-022-PMVX - PARTES: CONTATANTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: A D DO N BOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01- Contrato Administrativo nº 20240396, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 18/09/2026 e encerrando em 18/09/2027 conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação para manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 10/09/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ADESÃO Nº A.2025-015-PMVX - PARTES: CONTATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 20.049.843/000-90 - Contrato Administrativo nº 20250482, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 18/09/2026 e encerrando em 17/09/2027, conforme permite o Art. 107 e acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade, conforme o Art. 124 Inciso I, Alínea "a" e Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Fornecimentos de artefatos de cimento e derivados; Vitória do Xingu/PA, 14/09/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Extrato de Primeiro Termo Aditivo - Pregão Eletronico nº 9.2025-038-Pmvx - Partes: Contatante: Fundo Municipal de Saúde - Cnpj: 11.190.812/0001-63; Contratada: José Peixoto Neto Lava-Jato - Cnpj:21.218.454/0001-03- Contrato Administrativo nº 20250543, Justificativa: Prorrogação de Vigência Contratual Por Mais 12 (Doze) Meses, Iniciando Em 20/10/2026 e Encerrando Em 19/10/2027, Conforme Permite O Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; Objeto: Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos Diversos; Vitória do Xingu/Pa, 28/09/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

OBJETO: Aquisição de material esportivo e recreação para a Secretaria de Educação destinados às escolas do município de Alcantil-Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00105/2025 - Xand's Comercial de Alimentos Eireli - Apostila 01 - incluir dotação orçamentária conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 18.09.26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

OBJETO: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2026 - Ata de Registro de Preços nº 002/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0026/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 500 Recursos Não Vinculados De Impostos 601 Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo 631 Transferências Do Governo Federal Referentes A Convênios E Instrumentos 632 Transferências Do Estado Referentes A Convênios E Instrumentos Congêneres 10.00 FUNDO MUN DE SAUDE - SEC.SAUDE 10.301.2002.1031 AQUISIÇÃO DE VEICULOS/UTILITÁRIOS E EQUIPAMENTOS P/ SAÚDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00141/2026 - 24.09.26 - D. SILVEIRA VEICULOS LTDA - R$ 154.526,00.

OBJETO: Aquisição de veículos do tipo van para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2026 - Ata de Registro de Preços nº 20007/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de Montadas. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 500 Recursos Não Vinculados De Impostos 601 Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo 631 Transferências Do Governo Federal Referentes A Convênios E Instrumentos 632 Transferências Do Estado Referentes A Convênios E Instrumentos Congêneres 10.00 FUNDO MUN DE SAUDE - SEC.SAUDE 10.301.2002.1031 AQUISIÇÃO DE VEICULOS/UTILITÁRIOS E EQUIPAMENTOS P/ SAÚDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00142/2026 - 24.09.26 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 323.990,00.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2026, que objetiva: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA - R$ 154.526,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 24 de setembro de 2026. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito

R AT I F I C AÇ ÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2026, que objetiva: Aquisição de veículos do tipo van para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 323.990,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 24 de setembro de 2026. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando contratações futuras, para: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E A CENTRALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 14 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portalde compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 28 de setembro de 2026. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 90201/2025-SDC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas - CNPJ nº 11.431.018/0001-64. Contratado: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 70.104.344/0001-26. Fundamentação: Cláusula 3ª, na forma prevista no Art. 107 da Lei 14.133/21, e Cláusula Quinta do Contrato Primitivo Art. 125 da Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 140 (cento e quarenta dias) dias, a partir de 28/09/2026 até 15/02/2027, que consiste na necessidade de continuidade do contrato. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2026.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 90301/2025-SDC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas - CNPJ nº 11.431.018/0001-64. Contratado: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 70.104.344/0001-26. Fundamentação: Cláusula 3ª, na forma prevista no Art. 107 da Lei 14.133/21, e Cláusula Quinta do Contrato Primitivo Art. 125 da Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 140 (cento e quarenta dias) dias, a partir de 28/09/2026 até 15/02/2027, que consiste na necessidade de continuidade do contrato. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

OBJETO: Aquisição de filmes para impressão de exames de imagem realizados no Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI "Dona Leó", deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 18/2026. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2378 - Manut. do Centro de Imagens; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 28/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 57/2026 - 25/09/2026 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 213.480,00. Catolé do Rocha-PB, 28 de setembro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO CONJUNTOS ALUNO CJA - 06-ABS E CONJUNTOS PROFESSOR CJP-01, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR E AO TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 985405-6, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE/MEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES , QUANTITATIVOS E VALORES CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO DE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00016/2026 - Ata de Registro de Preços nº 27/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR - FNDE. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12.361.1880.2017 Manutenção de Outras Transferências do FNDE 12.361.1870.1013 Construção, Ampliação, Recuperação e Equipamentos de Unidades Escolares 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de - Mamanguape e: CT Nº 00155/2026 - 23.09.26 - INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA R$ 147.150,40. HÉLIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 14 (quatorze) condicionadores de ar de 22.000 BTUs, destinados ao atendimento das necessidades do Ensino Fundamental do Município de Cuité de Mamanguape/PB, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Compromisso Emendas FNDE nº 985403-5. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 13 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 13 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/.

Cuité de Mamanguape - PB, 28 de Setembro de 2026. ALUIZIO DE ABREU RAMOS Pregoeiro

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