DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

CONTRATO Nº 20260290, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-012, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MARAJO ANCESTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, fornecimento, transporte e instalação de elementos artísticos e escultóricos em concreto armado na Comunidade do Pedral, zona rural do Município de Soure/PA, destinados à valorização da identidade cultural, da memória e das características socioculturais da comunidade, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo, VALOR TOTAL R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 50.000,00, VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-036PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SUPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS NA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ Nº: 22.981.088/000102. Contratado: TRIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ Nº 46.287.336/0001-88, com o valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Abertura: 15/10/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos e comunicação visual, compreendendo a confecção, impressão, fabricação e instalação de materiais gráficos diversos (impressos administrativos, formulários, materiais de campanha e comunicação institucional, sinalização, materiais promocionais e itens correlatos), para atender às necessidades das Secretarias e da Prefeitura Municipal de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429.

Abertura: 13/10/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal e das secretarias de fundo do município de Ulianópolis - PA, durante os deslocamentos realizados no trajeto entre o município de Ulianópolis - PA e a região metropolitana de Belém - PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429.

CONTRATO DE N° 20260237 Contratante: PMU, Contratada: SECON DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.552.950/0001-15. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA, CONTEMPLANDO PESQUISA DE NOMES, COM ABRANGÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL, ESTADO DO MARANHÃO, ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAIS SUPERIORES. Origem: DISPENSA Nº 007/2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21, art. 75, inciso II. Vig.: 31/08/2026 à 30/08/2027, Valor R$ 2.500,00

CONTRATO DE Nº 20260244 Contratante: PMU, Contratada: POLYMEDH.LTDA., CNPJ: 63.848.345/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQ U I S I Ç ÃO DE APARELHOS DE CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FUNDO E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS/PA. Origem: PREGÃO Nº 013-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 15/09/2026 à 14/09/2027, Valor R$ 110.250,00

CONTRATO DE Nº 20260245 Contratante: FUNDEB, Contratada: POLYMEDH.LTDA., CNPJ: 63.848.345/0001-10. Origem: PREGÃO Nº 013-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 15/09/2026 à 14/09/2027, Valor R$ 273.750,00

CONTRATO DE Nº 20260246 Contratante: FME, Contratada: POLYMEDH.LTDA., CNPJ: 63.848.345/0001-10. Origem: PREGÃO Nº 013-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 15/09/2026 à 14/09/2027, Valor R$ 91.250,00

CONTRATO DE Nº 20260247 Contratante: FMS, Contratada: POLYMEDH.LTDA., CNPJ: 63.848.345/0001-10. Origem: PREGÃO Nº 013-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 15/09/2026 à 14/09/2027, Valor R$ 201.200,00

CONTRATO DE Nº 20260248 Contratante: FMAS, Contratada: L C POZZER LTDA., CNPJ: 34.848.473/0001-65. Origem: PREGÃO Nº 013-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 15/09/2026 à 14/09/2027, Valor R$ 55.194,00

CONTRATO DE Nº 20260249 Contratante: FMS, Contratada: L C POZZER LTDA., CNPJ: 34.848.473/0001-65. Origem: PREGÃO Nº 013-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 15/09/2026 à 14/09/2027, Valor R$ 102.890,00

CONTRATO DE Nº 20260250 Contratante: PMU, Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA ., CNPJ: 23.653.286/0001-00. Origem: PREGÃO Nº 013-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 15/09/2026 à 14/09/2027, Valor R$ 206.150,00

CONTRATO DE Nº 20260251 Contratante: FMMA, Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA., CNPJ: 23.653.286/0001-00. Origem: PREGÃO Nº 013-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 15/09/2026 à 14/09/2027, Valor R$ 23.560,00

CONTRATO DE Nº 20260252 Contratante: FMAS, Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA., CNPJ: 23.653.286/0001-00. Origem: PREGÃO Nº 013-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 15/09/2026 à 14/09/2027, Valor R$ 126.868,00

CONTRATO DE Nº 20260253 Contratante: FUNDEB, Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA., CNPJ: 23.653.286/0001-00. Origem: PREGÃO Nº 013/2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 15/09/2026 à 14/09/2027, Valor R$ 44.050,00

CONTRATO DE Nº 20260254 Contratante: FME, Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA ., CNPJ: 23.653.286/0001-00. Origem: PREGÃO Nº 013-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 15/09/2026 à 14/09/2027, Valor R$ 564.050,00

CONTRATO DE Nº 20260255 Contratante: FMS, Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA ., CNPJ: 23.653.286/0001-00. Origem: PREGÃO Nº 013-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 15/09/2026 à 14/09/2027, Valor R$ 139.110,00

Contrato Nº 20260241 Contratante: PMU, Contratada: ACM LOCACOES LTDA, CNPJ: 40.190.705/0001-33, Objeto: Aquisição de Material Permanente - Tenda Piramidal, destinadas a atender às necessidades das Secretarias e da Prefeitura Municipal de Ulianópolis-PA. Origem: PREGÃO Nº 009/2026 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/2021. Vig.: 15/09/2026 à 14/09/2027, Valor: R$ 206.700,00.

Contrato Nº 20260242 Contratante: FME, Contratada: ACM LOCACOES LTDA, CNPJ: 40.190.705/0001-33, Origem: PREGÃO Nº 009/2026 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/2021. Vig.: 15/09/2026 à 14/09/2027, Valor: R$ 48.000,00.

Contrato Nº 20260243 Contratante: FMS, Contratada: ACM LOCACOES LTDA, CNPJ: 40.190.705/0001-33, Origem: PREGÃO Nº 009/2026 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/2021. Vig.: 15/09/2026 à 14/09/2027, Valor: R$ 56.800,00.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250075 Contratante: FME, Contratada: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.525.037/0001-76. Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE DE 25%. Origem: PREGÃO Nº 001/2025 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/2021. Vig.: 10/04/2026 à 09/04/2027. Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 185.915,33

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250074 Contratante: FUNDEB, Contratada: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.525.037/0001-76. Objeto: Termo aditivo de P R A Z O. Origem: PREGÃO Nº 001/2025 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/2021. Vig.: 10/04/2026 à 09/04/2027

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240210 Contratante: FME, Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.902.574/0001-31. Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE DE 25%. Origem: PREGÃO Nº 006/2024 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/2021. Vig.: 15/04/2026 à 31/12/2026. Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 367.685,07

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240210 Contratante: FME, Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.902.574/0001-31. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 006/2024 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/2021. Vig.: 01/01/2026 à 31/12/2026

11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220116 Contratante: PMU, Contratada: H&R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 09.609.245/0001-95. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PMU. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.: 17/08/2026 à 16/02/2027

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250048 Contratante: PMU, Contratada: L VAG M AC K E R DE SOUZA LTDA, CNPJ: 05.689.230/0001-23. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 001/2025 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/2021. Vig.: 10/04/2026 à 09/04/2027

8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220350 Contratante: PMU, Contratada: SUPERMERCADO CONSTRUÇÃO DA ECONÔMIA LTDA, CNPJ: 34.887.713/0001-30. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2022 - PMU. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.: 01/07/2026 à 30/07/2027

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250065 Contratante: FMS, Contratada: L C POZ Z E R LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 001/2025 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/2021. Vig.: 10/04/2026 à 10/04/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

Publica ORDEM DE SERVIÇO Nº 012/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADA VICINAL - KM 180 SUL, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202641820003, de autoria do Senador Zequinha Marinho, conforme previsto no Plano de Ação nº 09032026-096629 e a Prefeitura Municipal de Uruará/PA. Fornecedor: E C G LIMA LTDA, a iniciar no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data 28/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-042PMVX - PARTES: CONTATANTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/000-69 - Contrato Administrativo nº 20250569, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23/10/2026 e encerrando em 23/10/2027 conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA , 24/07/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-042-PMVX - PARTES: CONTATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA CNPJ: 43.536.842/0001-75 - Contrato Administrativo nº 20250660, JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 17/11/2026 e encerrando em 16/11/2027 conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 24/07/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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