DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGA DE CILINDROS COM FORNECIMENTO DO CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do AraguaiaPA .

Data de abertura dia: 13/10/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação comunica o Distrato do Contrato nº 002/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 008/2024. A partir do dia 25/09/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C. B. NEWS COMERCIAL LTDA. Distrato Contratual conforme o artigo 138, inciso II da Lei 14.133/2021. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto: Credenciamento De Empresas Especializadas Para a Prestação de Serviços em Saúde Auditiva, Compreendendo Procedimentos de Avaliação, Diagnóstico, Acompanhamento, Terapia Fonoaudiológica, Adaptação e Seleção de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI, Fornecimento e Reposição de AASI, Sistema de Frequência Modulada Pessoal, Triagem Auditiva de Escolares e Demais Procedimentos Correlatos, Destinados aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Santarém/Pa. Empresa credenciada: Clinica Otorrinolaringologica de Santarém Ltda, CNPJ: 03.750.466/0002-83. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato.

Santarém/Pa, 28 de setembro de 2026 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA – – Secretária Municipal de Saúde Adjunta

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022 - SEMSA. Chamada Publica n° 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Centro de Hemodiálise Ari Gonçalves Ltda - CEHMO, inscrito no CNPJ n° 13.536.655/0004-73 - Na Prestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares de Hemodiálise na Linha de Cuidado de Pessoas Com Doença Renal Crônica - DRC e Agudizada Para o Atendimento da Demanda da Secretária Municipal de Saúde. Objeto: Repasse de Recurso referente ao Complemento Financeiro da Enfermagem no valor de R$ 327.444,48. Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/09/2026 - Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal Adjunta.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Primeiro Termo Aditivo de Valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 - SEMTRAS Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa LINDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Finalidade: Alteração do subitem 1.4 da CLÁUSULA I DO OBJETO e a CLÁUSULA VI. DO PREÇO. O presente Termo Aditivo acresce o valor de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Nos limites da lei, de acordo com no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125 da Lei no 14.133/202 Elis Silvia Rebelo Freitas. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

Arimeiro Termo Aditivo de Valor aos CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 - SEMTRAS Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa BRANCO E CORREA. Objeto fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Finalidade: Alteração do subitem 1.3 Discriminação do objeto e a CLÁUSULA VI - DO PREÇO. Nos limites da lei, de acordo com no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125 da Lei no 14.133/202. O presente Termo Aditivo acresce o valor de R$ 22.407,71 do valor dos itens inicial atualizado do contrato, acréscimo aproximadamente a 18,90% (dezoito virgula noventa por cento).

CONTRATO ADMINISTRATIVO No 006/2026 - SEMTRAS Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa D P DE ALMEIDA. O presente Termo Aditivo acresce o valor de R$ 52.102,00 do valor dos itens inicial atualizado do contrato, acréscimo aproximadamente a 21,73%. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 - SEMTRAS Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA. O presente Termo Aditivo acresce valor de R$ 208.940,86 do valor dos itens inicial atualizado do contrato, acréscimo aproximadamente a 22,35%.

CONTRATO ADMINISTRATIVO No 007/2026 - SEMTRAS Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa I C DE MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS LTDA. O presente Termo Aditivo acresce o valor de R$ 41.392,60 do valor dos itens inicial atualizado do contrato, acréscimo correspondente a 25%. Elis Silvia Rebelo Freitas. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

ORIGEM: SRP N° 011/2026-SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2026-SEMAP. Contrato nº 042/2026-SEMAP. Objeto: Aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e D W Lima Aguiar Ltda CNPJ n° 17.062.984/0001-38. Valor R$: 11.680,50 (onze mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Data da Assinatura: 25/09/2026.

ORIGEM: SRP N° 011/2026-SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2026-SEMAP. Contrato nº 043/2026-SEMAP. Objeto: Aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Domingos Sousa de Aguiar - Epp CNPJ n° 34.683.771/0001-42. Valor R$: 43.492,88 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Data da Assinatura: 25/09/2026. Jorgean Goudinho Xavier - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90010/2025 Processo administrativo: 2025-06.04-01-PMSDC

CONTRATO Nº 20260089, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. Contratado: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA; Valor Global: R$ 732.976,10 (setecentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e dez centavos). Atividade: 0908.103010008.2.095-Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB/ Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo/ Subelemento: 3.3.90.30.10 - Material odontológico. KÁTIA REGINA R. DE AGUIAR Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato nº 186/2025, Referente à Inexigibilidade nº 037/2025, Que entre si celebram o Município de São Francisco do Pará, Danielle da Costa Cardoso, Inscrita no Cpf nº XXX.XXX.022-04, Para Fins de Locação de Imóvel. A Vigência deste termo aditivo iniciará em 22 de setembro de 2026, extinguindose em 30 de setembro de 2027. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas pelo Presente Termo Aditivo, Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Contrato nº: 20260258; origem: Concorrência nº 90003/2026; Contratante: Fundeb; Contratada: JBR Construção Civil LTDA; objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a ampliação da E.M.E.I Antonia Rute dos Santos Filha no município de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$ 1.648.698,58 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos); vigência: 24 de setembro de 2026 a 24 de março de 2028; data da assinatura: 24 de setembro de 2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250236. Origem do Contrato: Concorrência Eletrônica 90002/2025. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.111, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 27/06/2026 a 02/10/2026. Valor: R$ 5.945.347,38. Assinatura: 22/06/2026. Objeto do contrato: Reforma, adequação e ampliação da EEEM Frei Miguel de Bulhões, localizada na Rua Antonio Carlos de Lima, S/N, no Município de São Miguel do Guamá, em conformidade com o Convênio 047/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o Município de São Miguel do Guamá. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001.60. Contratada: Projet Consulting Ltda, CNPJ: 40.585.170/0001-08. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE. P R E F E I T O.

Modalidade: Concorrência nº 90003/2026. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a ampliação da E.M.E.I Antonia Rute dos Santos Filha no município de São Miguel do Guamá/PA; vencedora: JBR Construção Civil LTDA, Cnpj: 36.122.970/0001-07 com o valor total de R$ 1.648.698,58 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais, destinados ao Laboratório Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 15/10/2026 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: [email protected].

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 28 de setembro de 2026 FABIO CARDOSO FARIAS Secretário Municipal Saúde

Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Vila Pedras, Rio Pracuúba Grande, município de São Sebastião da Boa Vista/Pa - FNDE Creche Tipo 2, conforme Termo de Compromisso nº 979258/2025/FNDE/CAIXA. Adjudicado e Homologado para a Empresa Projetar Edificação e Pavimentação Ltda CNPJ: 21.506.432/0001-49, com o Valor de R$ 3.877.388,60 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Licitação realizada pelo critério de julgamento de Menor preço global.

São Sebastião da Boa Vista/PA, 28 de setembro de 2026 GETÚLIO BRABO DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

CONTRATO Nº: 20260302; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-021PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: AGENCIA CANTO DA OVELHA LTDA; OBJETO: Contratação de apresentação artística da cantora gospel Sara Evelyn, para realização de show musical em praça pública no Município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 80.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087 Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, cultura Desporto e Lazer , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2026 a 25 de Janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

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