DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA E ADJUDICA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026, onde se lograram vencedoras as empresas MIRITI AMAZON.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.786.649/0001-30, com o valor total de R$ 1.241.384,09 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e nove centavos), C S MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.799.758/0001-59, com o valor total de R$ 2.528.094,61 (dois milhões, quinhentos vinte e oito mil, noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), D DE OLIVEIRA COMERCIO DE IMPRESSOES, inscrita no CNPJ nº 36.415.918/0001-49, com o valor total de R$ 989.671,70 (novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos) e Z R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.926.515/0001-66, com o valor total de R$ 1.215.408,90 (um milhão, duzentos e quinze mil, quatrocentos e oito reais e noventa centavos). Publicado no quadro de avisos dia 27/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

A Prefeitura Municipal de Primavera/Pa Comunica Que ADJUDICOU/HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico SRP do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Materiais Elétricos, Hidráulicos, de Pintura e Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição, Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Demais Insumos Correlatos, Destinados à Manutenção, Conservação, Adequação, Reformas e Reparos dos Prédios, Instalações, Equipamentos e Espaços Públicos da Prefeitura Municipal de Primavera, Secretarias e Fundos Municipais, em Favor das Empresas: Comatel Comercio de Material Ltda, CNPJ nº 04.510.069/0001-16, Com o Valor Global R$ 77.599,38 (setenta sete mil quinhentos e noventa nove reais e trinta oito centavos); L R Comercio de Eletronicos Ltda, CNPJ nº 06.957.661/0001-96, Com o Valor Global R$ 779.198,36 (setecentos setenta nove mil, cento noventa oito reais e trinta seis centavos); JBR Construção Civil Ltda, CNPJ nº 36.122.970/000107, Com o Valor Global R$ 437.868,95 (quatrocentos trinta sete mil, oitocentos sessenta oito reais e noventa cinco centavos); L G F de Oliveira Ltda, CNPJ nº 26.314.778/0001-69, Com o Valor Global R$ 1.070.170,3299 (um milhão, setenta mil, cento e setenta reais e trinta dois centavos); Estancia Gomes de Oliveira Ltda, CNPJ Nº 51.270.305/0001-54, Com o Valor Global R$ 793.052,25 (setecentos noventa três mil, cinquenta dois reais e vinte cinco centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 16/09/2026.

ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo aos Contratos nº 20240825/20240828; Partes: PM/FMMA; Empresa: D. Duarte de Moura Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.036.580/0001-99; Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 9/2024-0004. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, Destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Prorrogação de prazo: 29/05/2026 a 30/09/2026. Finalidade: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 29/05/2026. Primavera/PA, em 28 de setembro de 2026. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 025-2026 FMS Objeto: Aquisição de medicamentos de controle especial para atender as demanda do CAPS-Centro de Apoio Psicossocial Data da assinatura: 24/09/2026, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contrato nº 20260510 Valor total R$ 11.600,00 Contratada(o): D.L. HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA Contrato nº 20260511 Valor total 33.640,00 Contratada(o): DISTRIBUIDORA BRASIL COML. DE PRODUTOS MEDICOS HOSP. LTDA Contrato nº 20260512 Valor total R$ 37.154,00 Contratada(o): FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Contrato nº 20260514 Valor total R$ 6.768,50

Pregão Eletrônico nº 051-2026 FMS Objeto: Aquisição de Filmes Radiológicos para impressão de exames de Raio-X e Filmes para mamografia, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Rondon do Pará Data da assinatura: 24/09/2026, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): ROCHA COMERCIO LTDA Contrato nº 20260486 Valor total R$ 70.609,20 Contratada(o): KONIMAGEM COMERCIAL LTDA Contrato nº 20260488 Valor total R$ 65.900,00

Pregão Eletrônico nº 035-2026 FMS Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Rondon do Pará Data da assinatura: 23/09/2026, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): ROLIM COMERCIO DE ELETRO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260503 Valor total R$ 14.694,50 Contratada(o): P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI Contrato nº 20260504 Valor total R$ 23.011,20

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 034/2026 FMAS Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, gêneros alimentícios,material de expediente,material de limpeza e de higiene destinados as unidades de atendimento por meio da emenda parlamentar custeio nº25emen00073, para atender a demanda da Secretaria de Promoção e Assistência Social de Rondon do Pará. Data da assinatura: 23/09/2026 Contratante: FUNDO MUNICIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada(o): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20260493 Valor total R$ 27.264,03 Contratada(o): AÇOUGUE FÉ EM DEUS Contrato nº 20260494 Valor total R$ 3.564,00 Contratada(o): L B DISTRIBUIDORA LTDA Contrato nº 20260497 Valor total R$ 13.216,90 Contratada(o): MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS Contrato nº 20260498 Valor total R$ 4.459,95 Contratada(o): MULTI PREMIUM ATACADO E VAREJO LTDA Contrato nº 20260499 Valor total R$ 17.291,66 Contratada(o): SUPERMERCADO E VARIEDADE BOX CHINA LTDA Contrato nº 20260500 Valor total R$ 31.184,40

Pregão Eletrônico nº 035-2026 PMRP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondon do Pará Data da assinatura: 23/09/2026, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada(o): ROLIM COMERCIO DE ELTRO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260481 Valor total R$ 989,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

Extrato e Ata De Registro De Preço Nº 015/2026. Processo Administrativo N° 014/2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. resolve registrar o preço da Empresa: E. ALVES & CIA LTDA - C.N.P.J. nº 11.995.470/0001-59, vencedora dos itens: 1 a 9 no valor total de R$ 727.221,57. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. A íntegra da ata estará disponível na Sala da Comissão de Licitação, localizada à Rod. Augusto Meira Filho, N° 17 - Centro -CEP: 68.798-000 - Santa Bárbara do Pará.

CONTRATO N° 20260807. Valor Global R$ 1.001.423,16 (um milhão um mil quatrocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). Contratante: PMP; CONTRATO N° 20260808. Valor Global R$ R$ 500.711,58 (quinhentos mil setecentos e onze reais e cinquenta e oito centavos). Contratante: FME; CONTRATO Nº 20260809. Valor Global R$ 500.711,58 (quinhentos mil setecentos e onze reais e cinquenta e oito centavos). Contratante: FMS; Contratado: Limpec Plan Construcao Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.378.973/0001-61. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia Destinados à Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, Incluindo Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos e Demais Insumos Necessários, Visando Atender as necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal De Primavera/Pa. ORIGEM: ATA SPR Nº 20260012 / PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-0012. Data de Assinatura: 20/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 074/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE RAIOX FIXO DIGITAL, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO PAULO BARCAUI, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: Lotus Industria e Comercio Ltda CNPJ: 02.799.882/0001-22, vencedora dos com o valor global de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). '

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038-2026 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Embacom LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.156.456/0001-09, no valor total de R$ 54.625,38; LNS Serviços e Produtos LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.360.649/0001-14, no valor total de R$ 337.653,25 - Data da Homologação: 28/09/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará Torna Público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: E. ALVES & CIA LTDA - C.N.P.J. Nº 11.995.470/0001-59. Valor Homologado: 727.221,57 (Setecentos e Vinte e Sete Mil e Duzentos e Vinte e Um Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Data da Homologação: 27 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - PMSIP

Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desporto - Contrato: 2025.05.14.01 Contratado (CNPJ): PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 19.099.344/0001-28, Objeto: inclusão de cláusula de livre acesso a processos, contratos, informações e registros. Fica inserido o item 9.48 na cláusula NONA do contrato administrativo nº 2025.05.14.01, nos seguintes termos: "Fica a CONTRATADA obrigada a conceder livre acesso aos servidores do CONCEDENTE, bem como aos órgãos de controle interno e externo, aos processos, aos documentos, às informações e aos registros contábeis referentes ao objeto contratado, bem como aos locais de execução do objeto, inclusive nas hipóteses em que a gestão da conta bancária específica do Convênio n° 939153/2022 seja realizada por instituição financeira oficial não controlada pela União." Data de assinatura: 28 de setembro de 2026.

MICHEL CARLOS DE MORAES ALVES - Sec.Mun.de Cultura, Lazer, Turismo e Desporto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, informa sobre extrato de homologação: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados ao restabelecimento de obras de infraestrutura, na zona rural do município de santa maria das barreiras-pa, compreendendo a reconstrução e recuperação de bueiros tubulares e celulares, incluindo bstc, bdtc e bscc, bem como a reconstrução e recuperação de pontes de madeira, observando-se rigorosamente as metas de restabelecimento aprovadas pela secretaria nacional de proteção e defesa civil - sedec/midr e as normas técnicas aplicáveis. a empresa vencedora foi a plaxcon engenharia e construcao ltda, inscrita no cnpj sob o 48.905.311/0001-26

valor total 270.319,25 (duzentos e setenta mil, trezentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos).

Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1, portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br.:e-mail:[email protected]; [email protected].

Santa Maria das Barreiras-PA, 23 de setembro de 2026. DANYELA VITURINO DA SILVA Agente de Contratação

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