DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

OBJETO: Aquisição de materiais didáticos, artísticos, esportivos e utensílios de cozinha para atender as necessidades das escolas de Tempo Integral e escolas de Pequeno Porte gerenciadas pela Secretaria Municipal de Educação, através do recurso do PDDE. ABERTURA: dia 09.10.2026 às 15h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 052/2025-FMS Na matéria publicada em: 24/09/2026 | Edição 181 Seção: 3 páginas 200 Onde se lê: "EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AO CONTRATO N° 052/2026-FMS"

Leia-se: "EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AO CONTRATO N° 052/2025-FMS"

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0237/2026-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400013/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTEPA; CONTRATADO: R M RIBEIRO TELECOMUNICAÇÕES - ME, CNPJ de nº 04.634.474/0001-46; OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de materiais com instalação, para monitoramento com câmeras nas Escolas de Ensino Fundamental II, Madre Carolina Friess e Madre Teresa de Jesus, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação; Valor R$ 64.907,44 (sessenta e quatro mil, novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos); Vigência até 23/04/2027. José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação

Dispensa de Licitação nº 400013/2026-SME; Processo Administrativo nº 0261/2026. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de materiais com instalação, para monitoramento com câmeras nas Escolas de Ensino Fundamental II, Madre Carolina Friess e Madre Teresa de Jesus, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 64.907,44 (sessenta e quatro mil, novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Ferramentas, Motores, Bombas, Motosserras, Roçadeiras e Acessórios, Destinados à Operação, Manutenção e Execução de Serviços Diversos das Secretarias Municipais de Ourilândia do Norte/PA., Data de Abertura: 09/10/2026; Horário da Sessão: 08h; Local: BOLSA de Licitações do Brasil, BLL COMPRAS https://bll.org.br

p o r m e i o d o h t t p s : / / b l l c o m p r a s . c o m , Ed i t a l a n e x o s : h t t p s : / / p m o n l i c i t a c [email protected] ,Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 14:00hs [email protected].

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2025/PMON; vigência 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027. Contratante: Prefeitura Municipal, Contratadas: KARAJAS SOLUCOES ENERGETICAS, TRANSPORTES, LOCACOES E HOTELARIA LTDA CNPJ: 20.648.151/0001-68 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA Objeto do aditivo: Termo de aditivo com prorrogação de prazo. Júlio César Dairel Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

Contrato n° 20260297 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250127 - Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF nº 22.981.427/0001-50. Contratado: N.J. ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.507.764/000152. Valor: R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: aquisição de uniformes/vestuários, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088, Atividade 2.118, Atividade 2.100, Atividade 2.107, Atividade 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Data da assinatura: 28/09/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

Contrato n° 20260295 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250127 - Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF nº 22.981.427/0001-50. Contratado: GRAFICA CENTRAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.365.927/0001-08. Valor: R$ 50.358,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais). Objeto: aquisição de uniformes/vestuários, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088, Atividade 2.118, Atividade 2.100, Atividade 2.107, Atividade 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Data da assinatura: 28/09/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00028-REPUBLICAÇÃO/2026-PMP. Objeto: "Contratação de serviço de intermediação, interpretação e tradução da língua brasileira de sinais (libras) para o português e vice-versa, por meio de plataforma digital inteligente própria - Tecnologia Assistiva (TA)". A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME, Nº 64.917.818/0001-56, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 211.816,80.

Paragominas, 25 de setembro de 2026. MARIA ROSILENE DOS REIS OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00071-PMP. A Prefeitura de Paragominas, através do setor de Licitação, torna público a REVOGAÇÃO do certame na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2026-00071, Processo Administrativo nº 22.116/2026, cujo objeto versa pela Aquisição de 01 (um) caminhão-pipa e 01 (um) kit de combate a incêndio para acoplamento em carroceria de caminhonete, destinados à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SEMMA, visando fortalecer a estrutura operacional da Secretaria nas ações de prevenção, monitoramento e combate inicial a queimadas e incêndios em áreas urbanas e rurais do Município de Paragominas/PA, em razão do vício insanável decorrente da inversão da ordem das fases de habilitação e lances, medida adotada para resguardar a legalidade, a competitividade, a segurança jurídica e o interesse público.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00027-PMP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia aeroportuária, destinados à elaboração dos projetos elétricos do sistema de balizamento noturno e do sistema indicador de percurso de aproximação de precisão (PAPI) do aeródromo de uso público Nagib Demachki (SNEB)." Data de Abertura: 06/10/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

Paragominas/PA, 25 de setembro de 2026. ANTÔNIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Agente de Contratação

ANTÔNIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI

PROCESSO Nº 020/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 036/2026. Pregão Eletrônico nº 011/2026 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material gráfico. PARTES: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa: Malharia, Metalurgica e Grafica Imperio Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob nº 49.470.387/0001-39. valor total da ata R$ 191.334,20. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Data de Assinatura: 28/09/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATO Nº: 20260199. Origem: Pregão 9.2026-019. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 3.187.800,00 (três milhões, cento e oitenta e sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: Até 28/09/2027. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel comum, óleo diesel S10, gasolina comum e gasolina aditivada), destinados ao abastecimento e à manutenção da frota terrestre e das embarcações fluviais oficiais da Secretaria Municipal de Educação de Ponta de Pedras/PA - SEMED. data da assinatura: 28/09/2026 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

Nº Processo: 20260827/03. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, GASOLINA COMUM E GASOLINA ADITIVADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA. HOMOLOGADO EM FAVOR DE: J A MENDO COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 3.187.800,00 (três milhões, cento e oitenta e sete mil e oitocentos reais).

Ponta de Pedras-PA, 28 de setembro de 2026. JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES Secretária Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-022, do tipo menor preço global, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e climatização, incluindo aparelhos de ar-condicionado, com instalação, desinstalação, limpeza, higienização, revisão, regulagem, diagnóstico e reparo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e, quando previsto, peças e componentes, elaboração e atualização do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) e apresentação dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP), para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Ponta de Pedras/PA. Abertura: 14/09/2026, às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontra-se disponível na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnccompras.com/. Informações: E-mail: [email protected].

MILTON ALVES BARROS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

Ata de Registro de Preços n° 0015/2026-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0015/2026SRP - Proc. Administrativo Nº 01105025/26, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, compreendendo a produção, impressão, acabamento e fornecimento de materiais institucionais, administrativos, educativos, informativos e de comunicação visual, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas MIRITI AMAZON.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.786.649/0001-30, com o valor total de R$ 1.241.384,09 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e nove centavos), C S MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.799.758/0001-59, com o valor total de R$ 2.528.094,61 (dois milhões, quinhentos vinte e oito mil, noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), D DE OLIVEIRA COMERCIO DE IMPRESSOES, inscrita no CNPJ nº 36.415.918/0001-49, com o valor total de R$ 989.671,70 (novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos) e Z R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.926.515/0001-66, com o valor total de R$ 1.215.408,90 (um milhão, duzentos e quinze mil, quatrocentos e oito reais e noventa centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. 29 de setembro de 2026 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Portel

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