DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustível (gasolina), para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA. EMPRESA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ/MF 07.868.912/0006-33 - VALOR TOTAL: R$ 739.000,00.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2026-PE

Objeto: "Aquisição de Merenda Escolar Para O Atendimento da Rede Municipal de Ensino de Brasil Novo - PA". Empresa: Arts Decor Comercio LTDA, com CNPJ nº 26.581.394/000102. Valor Total: R$ 594.487,84, Contrato Nº 63/2026. Empresa: Oreste Beliqui Neto, com CNPJ nº 14.825.328/0001-51, Valor Total: R$ 419.283,75, Contrato Nº 64/2026 Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. FONTE DE RECURSOS: 2.029, 2.035, 2.137,2.034, 3.3.90.30.00.

Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Secretaria Municipal de Educação

1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 024/2026 - Origem Pregão Eletrônico nº 003/2026-PE.

Contratante - O Municipio de Brasil Novo/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Cleidson Mauricio da Silva, CNPJ nº 42.434.204/0001-80. Objeto: "Aquisição de Merenda Escolar Para O Atendimento da Rede Municipal de Ensino de Brasil Novo - PA". Data da Assinatura do Aditivo 28/09/2026.

Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

OBJETO: contratação de empresa para execução da obra de reforma e readequação da Praça Miguel Gondim, localizada na Rua 15 de novembro, s/n, bairro Centro, no Município de Colares/Pa, conforme projeto básico. Abertura: 14/10/2026, às 09:30h, Local: https:// https://bnc.org.br. Aquisição ao Edital: Site do Bolsa Nacional de Compras - BNCP, Geobras/TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-005 - Contratante - Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação - Contratado: BRASIL MAQUINAS E AGROPECUARIA LTDA - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO MINHA CASA MINHA VIDA - 40 UNIDADES HABITACIONAIS - GOIANÉSIA DO PARÁ - Valor Global R$ 5.756.234,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais).

3º Termo Aditivo de prazo a partir de 01/01/2026 ao Contrato nº 20230340, 20230341, 20230342, 20230343 e 20230344, oriundo do Pregão eletrônico nº PE 05/2023-PMGP. Nova Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.

5º Termo Aditivo de prazo a partir de 21/01/2026 ao Contrato nº 20230347, 20230348, 20230349, 20230350 e 20230351, oriundo do Pregão eletrônico nº 07/2023-PMGP. Nova Vigência: 20/01/2026 a 31/12/2026.

5º Termo Aditivo de prazo a partir de 01/10/2025 ao Contrato nº 20210077, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-006 - PMGP. Nova Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026.

Objeto: O Município de Goianésia do Pará, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação, na forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante BRASIL MAQUINAS E AGROPECUARIA LTDA, da CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-005, em face das mesmas terem sido consideradas vencedoras na aludida licitação.

Objeto: Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 3.2026-005, na modalidade CONCORRÊNCIA nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório nº 3.2026-005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 20250114. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Prótese Dentária Total Maxilar e Prótese Dentária Total Mandibular e Prótese Parcial Removível Mandibular e Maxilar em Cromo-Cobalto Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 9/2025-013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96, Contratada: JMM Serviços de Protese Dentaria Ltda, CNPJ nº 33.651081/0001-49. Vigência: 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133/2021, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Igarapé-Açu/Pa, 28 de setembro de 2026. Bruno Cesar Nogueira Lopes - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

Pelo presente instrumento, com supedâneo no artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, eu adjudico e homologo o Processo Licitatório Nº 9/2026-0029-PE/SRP, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por item, em favor da(s) empresa(s): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.337.910/0001-53, pelo valor global de R$ 246.250,00 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais); cujo objeto é o Registro de Preços, Objetivando A Aquisição de Brinquedos Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipixuna do Pará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

CONTRATO Nº 20260827001 ORIGEM: PRONTOPAGAMENTO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, CNPJ: 05.059.613/0001-18, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO ANUAL AO SISTEMA ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REFEITURA MUNICIPAL, VALOR TOTAL: R$ 6.289,10 (seis mil duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos) pela licença anual de 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2026 a 04 de Setembro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA PREGOEIRA 24/09/2026.

CONTRATO Nº 20260280 ORIGEM: CARONA Nº A.2026-00007 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: Apa Distribuição e Serviços Ltda, Cnpj: 56.701.803/0001-28, Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza Afim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Irituia/Pa, Por Meio da Adesão de Ata de Registro de Preço nø 049/2026 Oriunda de Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico nø 004/2026 da Prefeitura Municipal de Redenção/Pa. Valor Total: R$ 1.079.949,31 (um milhão, setenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos) VIGÊNCIA: 30 de Julho de 2026 a 30 de Julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2026.

CONTRATO Nº 20260309 ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2026-00010 Contratante: Fundo Municipal de Educação Básica Contratada: Obras Sociais da Diocese de Bragança Cnpj: 05.321.575/0005-53 Objeto: Locação de Imóvel Destinado Ao Funcionamento do Ensino Fundamental da Emeif do Itabocal, Com A Finalidade de Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Irituia/Pa Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2026 a 30 de Abril de 2027 DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260268 ORIGEM: PRegão nº 90002-2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: J.V.D.P.Brito Ltda, Cnpj: 35.363.961/0002-26, Objeto: Aquisição de Combustível, Gasolina Comum e Aditivada, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel S-500, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Irituia-Pa.Valor Total: R$ 1.098.305,00 (Um Milhão, Noventa e Oito Mil, Trezentos e Cinco Reais) Vigência: 01 de Julho de 2026 A 01 de Julho de 2027 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA. PREGOEIRA. 25/09/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90019-2026

A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260308 do processo administrativo nº 25/2026, pregão eletrônico N° 90019-2026, cujo objeto versa sobre 'AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA , OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA' O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: ATUAL LTDA; C.N.P.J. nº 48.349.348/0001-15, VALOR DE: R$ 906.185,40 (novecentos e seis mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA . PREGOEIRA. 25/09/2026.

1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Ao Contrato nº 20260140, Oriundo do Pregão Eletrônico N° 90028/2025, Cujo Objeto É 'Aquisição de Gêneros Alimentícios, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa'. Josimeire Rodrigues da Silva. Pregoeira. 28/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

CONTRATO Nº 30215/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 26/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Juruti/Pa. Contratada(o): Grafica e Papelaria Andrade Ltda. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Rouparia, Destinados a atender às Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/Pa. Valor Total: R$ 202.163,70 (duzentos e dois mil, cento e sessenta e três reais e setenta centavos). Vigência: 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA torna público que realizará Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação da EMEIF Santa Maria, da E.M.E.I.F. Cecília de Nazaré e da Escola Municipal Santa Rita de Cássia, no Município de Mãe do Rio/PA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 14/10/2026, às 10:00h.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, no TCM-PA - Geo-Obras e na plataforma BLL Compras.

Mãe do Rio - PA, 28 de setembro de 2026. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças

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