DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PE-SRP Nº. 001/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ nº 49.676.416/0001-13, contrato nº. 26-0911-002, valor R$ 426.840,00. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/PA, 11/09/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO - Secretário Municipal Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

O Município de Baião/PA torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 011/2026-SEMED, Processo n° 032026011, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO DA EMEF DE CARDOSO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 14/10/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected].

O Município de Baião/PA torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 016/2026-PMB, Processo n° 032026016, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS ESPORTIVOS, COMPREENDENDO VESTIÁRIOS, CABINE DE APOIO E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BAIÃO. Data de abertura: 14/10/2026 às 15h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected].

O Município de Baião/PA torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 017/2026-PMB, Processo n° 032026017, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 15/10/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected].

Baião - PA, 28 de setembro de 2026. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026-SEMED

O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, INCLUSIVE EM-PRESÁRIO INDIVIDUAL E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, QUANDO COMPATÍVEL COM A NATUREZA DA ATIVIDADE E COM OS RE-QUISITOS ESTABELECIDOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, INCLUINDO OFICI-NAS, AÇÕES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS, TEC-NOLÓGICAS E DE FORMAÇÃO, CONFORME AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: A vigência se dará a partir da data de sua publicação e terá prazo de 12 (doze) meses, podendo os interessados que atenderem aos requisitos se credenciarem a qualquer momento durante sua vigência, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.133/21. A retirada do Edital e seus anexos serão disponibilizados no sítio https://baiao.pa.gov.br; mural TCM/PA. Maiores informações: [email protected].

Baião - PA, 28 de setembro de 2026. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E P ES C A

RETOMADA DO CERTAME Processo Administrativo nº 038/2026

Origem: O Município de Belterra-PA através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321, do dia 1º de setembro de 2025, avisa a retomada do certame conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, CNPJ sob o nº 45.165.070/0001-38, UASG: 980044. Objeto: AQUISIÇÃO DE 49.226,50 LITROS DE ÓLEO DIESEL DESTINADO À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 28,9 KM DE VIAS DE ACESSO À PA-443 E PA-163 NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA. Total de Itens Licitados: 1 item. Em razão da atualização da pesquisa de preços, fica RETIFICADO o Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90015/2026, exclusivamente quanto ao preço unitário e ao valor total estimado da contratação. Reabertura das Propostas: 09/10/2026, às 13h, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. A errata e demais informações poderão ser obtidas no site: www.belterra.pa.gov.br

BELTERRA - PA, 28 DE SETEMBRO DE 2026. DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para ecossistema de aprendizagem digital, contemplando software, hardware, implantação, treinamento, customização, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, consultoria e hospedagem, para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Benevides, referente à Educação Infantil (Maternal 1, Maternal 2, Pré-escolar 1, Pré-escolar 2), ao Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano), ao Ensino Fundamental - anos finais (6º ao 9º ano), e à EJA - Educação de Jovens e Adultos. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e o FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ nº 29.992.469/0001-36. Contrato nº 824/2026 - SEMED. Contratada: MGC GESTÃO E CONSULTORIA, CNPJ nº 59.631.885/0001-70. Valor: R$ 6.708.241,20 (seis milhões setecentos e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 22/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Empresa e preços registrados: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49. Valor global adjudicado: R$ 996.000,00 (novecentos e noventa e seis mil reais). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 25/09/2025 a 25/09/2027. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal.

O Fundo Municipal de Saúde de Bonito/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.332.016/0001-40. VALO R TOTAL: R$ 238.147,02 (duzentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/09/2026.

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETE SEXTAVADO) EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE BONITO/PA. Vencedor: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 996.000,00 (novecentos e noventa e seis mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/09/2026.

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 015/2026, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENA DE BEACH SOCCER NAS VILAS DO DÃO, TRAVESSÃO DO L, JARI, SANTO ANTÔNIO DO CUMARU, BOA VISTA E COMUNIDADE CASA BRANCA. LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 14 de outubro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão pública do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-035, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da obra de construção do Parque Ambiental no Município de Bragança/Pa, cujo abertura seria dia 01/10/2026 as 09:00, em virtude do Feriado Municipal e ponto Facultativo, conforme Decreto nº 660/2025. Com isso a sessão passará para dia 05/10/2026 às 09:00 horas. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br. As demais informações referentes ao certame permanecem inalteradas.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240316. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Laca Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240316 por 270 (duzentos e Setenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.2023-0002. Período: 20/10/2026 a 19/07/2027. Data da Assinatura: 10 de setembro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900185