DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

A Prefeitura Municipal de SERRANÓPOLIS DE MINAS, Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso IV e art. 79 Inciso I da Lei 14.133/21, torna público que fará realizar Processo Administrativo na forma que segue:EDITAL 024/2026PROCESSO LICITATÓRIO N°. 064/2026-INEXIGIBILIDADE 021/2026-CREDENCIAMENTO N° 007/2026-SÍNTESE DO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM ESTABELECIMENTO EM EFETIVO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA E POR SERVIÇOS EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE NAQUELA CIDADE, BEM COMO A SEUS ACOMPANHANTES, QUANDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA: 01 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 08:00 HS ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2027 ÀS 17:00 HSLocal para informações e obtenção do instrumento convocatório/edital e seus anexos, através da plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.Mais Informações: na sede do Município no endereço sito na Praça Nossa Senhora da Conceição, n. 01 - Centro - Serranópolis De Minas/MG, durante o período de expediente normal da Administração Municipal, qual seja das (08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00) - Sala de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Publicação do edital do pregão eletrônico: n.º 0126/2026. Processo n.° 0423/2026. Objeto: aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, de diferentes categorias e especificações, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação do município de Três Corações/mg, incluindo o transporte de estudantes e o suporte às atividades administrativas, pedagógicas, de supervisão e de acompanhamento das unidades escolares, visando garantir maior eficiência, segurança, mobilidade e continuidade dos serviços públicos prestados pela rede municipal de ensino.

O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/10/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA

PARTES: Prefeitura Municipal de Turvolândia/MG 18.712.141/0001-00 FORNECEDOR: Art-com Industria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - 08.738.826/0001-64 OBJETO: Contratação de Empresa de Construção Civil para a realização de serviço em regime de Empreitada Global, especializada em execução de obra na pavimentação em piso intertravado na estrada vicinal no bairro Lourenços no município de Turvolândia/MG. Concorrência - 0003/26 - Processo Administrativo: 000067/26 Vigência: 17/09/2026 a 19/09/2027.

Valor: 710.000,00. Turvolândia/MG, 17/09/2026. José Nelson Martins. Prefeito Municipal.

Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº. 003/2026 - Processo Licitatório nº. 067/2026 - Cujo objeto é a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, especializada em execução de obra na pavimentação em piso intertravado em estrada vicinal no Bairro Lourenços no Município de Turvolândia/MG, ADJUDICO a -Empresa ART-COM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, com sede na Rua Antônio Scodeler, nº. 3370, Bairro Faisqueira, Pouso Alegre/MG, CEP 37.555-410, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (CNPJ/MF), sob o nº. 08.738.826/0001-64, para fornecer o objeto licitado, a qual apresentou melhor proposta, de acordo com o mapa de apuração, para a contratação no valor total estimado de R$ 710.000,00 (Setecentos e dez mil reais).

Face aos resultados a que chegaram a Agente de Contratação, Sra. Paula Gerônima Pereira e seus membros da Equipe de Apoio, por mim designados, conforme Portaria nº. 007, publicada em 02 de março de 2026, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2026; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Concorrência nº. 003/2026 - Processo Licitatório nº. 067/2026, a que se refere a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, especializada em execução de obra na pavimentação em piso intertravado em estrada vicinal no Bairro Lourenços no Município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2026.

Turvolândia/MG, 17 de setembro de 2026. JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

Compras.Gov Nº. 379/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (bromoprida, desmopressina, dexpantenol, entre outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$250.562,20. Data Da Sessão Pública: Dia 16/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 28 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras.

Compras.Gov Nº. 368/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (beclometasona, clomipramina, entre outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$1.631.126,00. Data Da Sessão Pública: Dia 15/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS

Tipo: Menor Preço Item - Processo Administrativo N. º 080/2026 - DATA: 13/10/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, destinados a atender às necessidades das secretarias municipais da prefeitura de Virginópolis/MG. Contato: (33) 3031-0001, [email protected].

Virginópolis - MG, 28 de setembro de 2026. JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS Prefeito

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO

Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço, Sob Demanda, de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado Tipo Split, Incluindo, na Execução dos Serviços, o Fornecimento e a Substituição de Peças, Componentes, Materiais e Insumos, Bem Como Carga/Reposição de Fluido Refrigerante, Instalação e Desinstalação de Equipamentos, Para Atender às necessidades da Câmara Municipal de Baião/Pa. Data da Sessão: 02/10/2026. Horário da fase de lances: 09h às 16h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresas especializada para locação de equipamentos, caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários, para a tratativa e cumprimento cabíveis para atendimento das demanda da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura vinculada a Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Empresa: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - 26.102.849/0001-60, valor 688.886,40; L. B. DOS SANTOS LTDA - 11.339.418/0001-44, valor 3.264.660,72; E C G LIMA LTDA - 38.235.887/0001-70, valor 3.244.108,16; NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA - 30.520.834/0001-99, valor 1.912.991,40; USITECH SERVICOS E LOCACAO LTDA - 36.124.407/0001-78, valor 6.367.608,00; FENIX CONSTRUCOES E LOCACOES DE M AQ U I N A S LTDA -38.090.360/0001-02, valor 3.840.000,00; STCON SERVICOS DE TRANSPORTE E CONVERSÃO AMBIENTAL LTDA -27.391.134/0001-37, valor 826.040,00; ALEXANDRE BORSATTO - 40.389.921/0001-02, valor 5.246.646,00 e CONSTRUTORA ANDRADE A R AU J O LTDA - 06.998.297/0001-02, valor 3.467.520,00.

PE Nº 10/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: DK OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.361.275/0001-19, contrato nº. 26-0902-001, valor R$ 187.159,56; Objeto: aquisição de insumos, medicamentos, vacinas, fertilizantes, sementes, adubos, produção de alevinos, abelhas, pintinhos e embrioes bovinos, equipamentos e materiais elétricos e hidraulicos, produtos agropecuários e veterinários para suprir as demanda da Prefeitura Municipal de Altamira destinada a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). Ass.: Altamira/Pá, 02/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira

A Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 035/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES DE AR MEDICINAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA SÃO RAFAEL- HGASR E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, com abertura na sessão pública realizada no dia 19 de agosto de 2026, às 09h, por meio do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, foi declarado FRACASSADO.

MARCILENE OLIVEIRA MILÉO

Pregoeira

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