DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL referente à Dispensa nº 008/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para transporte de água potável, com caminhão pipa, com condutor e Aquisição de Combustível em atendimento as ações da DEFESA CIVIL , conforme DECRETO MUNICIPAL N° 544 DE 23 DE JUNHO DE 2026, PORTARIA N° 2.428 DE 28 DE JULHO de 2026, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Maiores informações no e-mail [email protected] ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/.

Empresas: SOUZA E COSTA TRANSPORTE LIMITADA, CNPJ: 45.289.938/0001-01; AUTO POSTO GP, CNPJ: 08.791.581/0001-39.

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a Concorrência n° 007/2026, que ocorrerá no dia 15/10/2026 às 8:30h objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado de blocos de concreto sextavados de ladeiras, vias de acesso rural e vias urbanas no Município de Riacho dos Machados/MG, incluindo as Comunidades de Peixe Bravo, Passagem, Curralinho e Pulo, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos anexos ao edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: : [email protected] . Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30min do dia 15/10/2026 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 137/2025, cujo objeto consiste no registro de precos para aquisicao, eventual e futura, de dietas, modulos, suplementos alimentares e formulas infantis e afins. A data de realizacao da sessao sera no dia 15/10/2026 as 09:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

INEXIGIBILIDADE 011/2026, CREDENCIAMENTO 004/2026. O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contrato do Inexigibilidade n° 011/2026, Credenciamento 004/2026 a favor da empresa: GABRIELA LUIZA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 29.408.281/0001-06, contrato de prestação de serviços nº 284/2026 ao item 04, R$ 19.733,33 (dezenove mil e setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Assinatura do contrato 26/08/2026, vigência até 26/03/2027. Secretaria municipal de transporte e trânsito; secretaria municipal de administração; secretaria municipal de educação; secretaria municipal de saúde; secretaria municipal de assistência social; secretaria municipal de esporte, lazer e turismo e secretaria municipal de cultura. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, conforme itens, especificações, quantitativos e valores constantes do Termo de Referência (Anexo I), para atendimento das Secretarias Administrativas do Município de Santa Margarida/MG. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA

(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2026

DATA DA ABERTURA: Dia 13 de outubro de 2026 às 08h30min (horário de Brasília). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), no âmbito da Política Municipal de Habitação Social do Município de Santa Vitória, MG, instituída pela Lei Municipal nº 3.241/2019, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. EXCLUSIVA PARA MPEs. MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

Santa Vitória - MG, 28 de setembro de 2026. ANA CRISTINA MORAIS SANTOS MOREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2025. Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 028/2025, PRC n° 001/2025, CE n° 001/2025, referente à execução da obra de construção da Creche Pré-Escola - Tipo 2, no Bairro Ipaba do Paraíso, na cidade de Santana do Paraíso. Fica rescindido o Contrato n° 028/2025 celebrado entre o Município de Santana do Paraíso e a empresa Doni Engenharia Ltda, CNPJ: 33.763.052/0001-79 a partir da data de assinatura deste termo. 23/09/2026. Janice Alves da Silva. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO

PROCESSO LICITATÓRIO nº 031/2026

Torna pública a realização de licitação para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Reforma e Ampliação da Creche Municipal Emília Maciejewsky de Oliveira, localizada na sede do Município de Santo Antônio Do Jacinto - MG, Convênio de Saída nº: 1261003672/2026/SEE. Tipo: menor preço global. Abertura das propostas: dia 15 de outubro às 10:00h. Edital e anexos, na íntegra na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Maiores informações diretamente na plataforma www.licitardigital.com.br ou no site www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO

O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026, do tipo menor preço por item, para prestação de serviços médicos nas especialidades de Ginecologia / Obstetrícia, Pediatria e Oncologia, com atuação em consultas mensais, em atendimento a solicitação da Departamento Municipal de Saúde. A abertura da licitação está marcada para o dia 16/10/2026, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2026

Objeto: Registro de preços para aquisições de etanol e gasolina comum com abastecimento na bomba para atendimento da frota municipal das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 09 de outubro de 2026 às 13h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 28 de setembro de 2026. MAYCON SILVA DE LIMA Secretaria Municipal de Transporte e Transito

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de solução tecnológica integrada de videomonitoramento urbano e cercamento digital (Sistema "Olho Vivo"), compreendendo o fornecimento de equipamentos, infraestrutura, instalação, configuração, conectividade, manutenção preventiva/corretiva e suporte técnico especializado, com operação contínua (24h/dia, 07 dias/semana), para o Município de São Gonçalo do Pará/MG. Abertura de sessão pública dia 09 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 28 de setembro de 2026. CLEMENTE JOSÉ DOS SANTOS NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI

Aviso de Suspensão de Licitação. PAL Nº 56/2026, Pregão Eletrônico nº 014/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática, prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos, manutenção de equipamentos de informática e locação de impressoras, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos, Exercício 2026, Tipo: Menor Preço por Item, com sessão prevista para 29/09/2026, às 09h01min. Motivo: Necessidade de análise técnica dos pedidos de esclarecimento e eventual adequação do Termo de Referência. Nova data será oportunamente divulgada. Data da suspensão: 28/09/2026. Informações: (33) 9 9993-5402, e-mail: [email protected], site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José do Jacuí-MG, 28 de setembro de 2026. JOSILENE F. DE M. ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO

Processo Licitatório nº 080/2026

O Município de Senador José Bento (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, Contratação de empresa de construção civil para realização de serviços em regime de empreitada global para a construção de ponto de apoio à saúde no bairro Água Parada, no município de Senador José Bento/MG, visando atender às necessidades da prefeitura municipal. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 08h às 16h, na sala de licitações localizada na Praça Daniel de Carvalho, nº 150 - Bairro Centro - Senador José Bento/MG. A abertura será às 09:00h do dia 21 de Outubro de 2026, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 91019-2478, Site www.senadorjosebento.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

Senador José Bento-MG, 28 de Setembro de 2026. ENZO FARIAS DE ARAÚJO Pregoeiro

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