DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

quatrocentos e dezoito reais), ata de registro de preço n° 032/2026 comercial cirurgica rioclarence ltda, inscrita no cnpj n° 67.729.178/0004-91, valor de r$ 84.302,70 (oitenta e quatro mil, trezentos e dois reais e setenta centavos), ata de registro de preço n° 033/2026 conquista distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj n° 12.418.191/0001-95, valor de r$ 16.146,00 (dezesseis mil, cento e quarenta e seis reais), ata de registro de preço n° 034/2026 distrimix distribuidora de medicamento ltda, inscrita no cnpj n° 01.417.694/0001-20, valor de r$ 72.130,40 (setenta e dois mil, cento e trinta e quarenta reais), ata de registro de preço n° 035/2026 dml distribuidora ltda, inscrita no cnpj n° 02.858.842/0001-04, valor de r$ 29.540,00 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta reais), ata de registro de preço n° 036/2026 estratti vegetal farmacia e manipulaçao, inscrita no cnpj n° 04.162.170/0001-23, valor de r$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), ata de registro de preço n° 037/2026 farmacia manipulaçao ideal formulas ltda, inscrita no cnpj n° 04.522.343/0001-77, valor de r$ 39.200,00 (trinta e dois mil, duzentos reais), ata de registro de preço n° 038/2026 ftura comercio de produtos medicos e hospitalares ltda, inscrita no cnpj n°08.231.734/0005-17, valor de r$ 572.500,00 (quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos reais), ata de registro de preço n° 039/2026 gmc distribuidora de medicamento ltda, inscrita no cnpj n° 51.205.028/0001-04, valor de r$ 31.960,00 (trinta e um mil, novecentos e sessenta reais) , ata de registro de preço n° 040/2026 ilg comercial ltda, inscrita no cnpj n° 20.657.155/0001-02, valor de r$ 17.141,80 (dezessete mil, cento e quarenta e um reais e oitenta centavos), ata de registro de preço n° 041/2026 inivamed hospitalar ltda, inscrita no cnpj n° 12.889.032/0002-93, valor de r$ 65.107,60 (sessenta e cinco mil, cento e sete reais e sessenta centavos), ata de registro de preço n° 042/2026 soma/mg produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj n° 12.927.876/0001-67, valor de r$ 97.770,00 (noventa e sete mil, setecentos e setenta reais), ata de registro de preço n° 043/2026 unamed produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj n° 43.962.576/0001-42, valor de r$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), ata de registro de preço n° 044/2026 wf distribuidora de medicamento ltda, inscrita no cnpj n° 43.025.186/0001-46, valor de r$ 19.600,00 (dezenove mil, seiscentos reais), para o período de 12 meses. vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 04/03/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA

Torna público a Primeira retificação do edital Procedimento Licitatório N° 106/2025, Inexigibilidade Nº 023/2025, Credenciamento Nº 008/2025 objetivando credenciamento para contratação da prestação de serviços médicos para atendimento na forma de plantonista nas unidades básicas de saúde do município de Nova Porteirinha/MG, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda, para atendimento das necessidades paralelas e não excludentes do Município De Nova Porteirinha. O Credenciamento permanecerá aberto para novos interessados até o dia 30 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado. A documentação deverá ser entregue na Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 260, Centro, Nova Porteirinha/MG, em envelope lacrado e identificado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

A Prefeitura Municipal De Ouro Branco Torna Público O Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 043/2026, Firmado Com A Empresa Hal Construcao Civil Ltda, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - PRC Nº 086/2025. O objeto do termo aditivo é o acréscimo de valor de R$ 47.721,68 (Quarenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos sendo R$ 29.241,34 (Vinte e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos) referente ao valor quantitativo e R$ 18.480,34 (Dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos) referente ao valor qualitativo. Data da assinatura 23/09/2026. Ouro Branco, MG, 23 de setembro de 2026. Hideraldo Belini Soares de Mello. Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licit. nº 107/2026, Concorrência Eletrônica nº 018/2026 sofreu alteração. Nova data de Abertura: 16/10/2026 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002.2026. Informa aos interessados que a Concorrência nº 002.2026, Proc. Adm.nº119.2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para a execução da reforma da Praça São Francisco, foi ANULADO, com supedâneo no Ofício nº 610/2026/SEMAB (Fl.128) o qual mencionou a necessidade de retificação do Edital. Todos os documentos encontram-se disponíveis no site www.passos.mg.gov.br. Portal da Transparência, no link Licitações e www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e mobiliário para aperfeiçoamento do Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Procon de Patos de Minas/MG, em decorrência do Convênio nº 951419/2024, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e contrapartida do Município. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 07/10/2026 às 08:29 (oito horas e vinte e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/10/2026 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/ lei12527/ licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.

Patos de Minas-MG, 21 de setembro de 2026. CHRISTIANE TEIXEIRA MAGALHÃES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA

Torna público os extratos de contratos: Pregão Eletrônico nº 37/2026. Objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos, Convênio nº 668/2025 do Ministério do Esporte. Contrato/Contratado: 108/Azzoan Ltda, CNPJ Nº 32.600.680/0001-70. Valor: R$ 11.525,00; 109/Moc Suprimentos Ltda. CNPJ Nº 67.696.444/0001-84. Valor: 35.751,90; 110/Rf Sports Ltda, CNPJ Nº 29.032.487/0001-76. Valor: 1.400,00; 111/Thiago Raylan Mendes Cunha, CNPJ Nº 10.661.112/0001-47. Valor: 35.665,00; 112/V L S Representação Comercial, CNPJ Nº 13.202.093/0001-89. Valor: 12.900,00; 113/Vandilson Joaquim de Souza & Cia Ltda. CNPJ nº 42.088.740/0001-71. Valor: 3.845,50. Prazo de vigência: 06 meses. Porteirinha/MG, 22/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de cadeiras odontológicas, nas unidades de saúde do município de Pouso Alegre/MG. A sessão será realizada no dia 06 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA

Processo licitatório nº 065/2026, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixa d`água, incluindo dedetização, desinsetização e desratização, para atender os departamentos de educação e cultura, saúde e assistência social do município de pratinha/mg. Que será realizado no dia 05/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00. Telefone (034) 2120-0601.

Processo licitatório nº 064/2026, registro de preços para futura aquisição de toner original para copiadora ricoh im 550 dos diversos departamentos da prefeitura municipal de pratinha/mg. Que será realizado no dia 14/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. O edital encontra-se disponível nos sites www.licitanet.com.br e www.prefeitura.pratinha.mg.gov.br e Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal.

Processo licitatório nº 067/2026, melhor taxa de administração, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação, intermediação, administração e gerenciamento de sistema informatizado e integrado, via web, online e em tempo real, com utilização de rede credenciada de autopeças, destinado exclusivamente à aquisição de peças, componentes, acessórios e materiais automotivos necessários à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos da frota do município de pratinha/mg, sem inclusão de mão de obra ou serviços de manutenção. Que será realizado no dia 16/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. O edital encontra-se disponível nos sites www.licitanet.com.br e www.prefeitura.pratinha.mg.gov.br e Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 Torna pública a abertura de prazo para apresentação de propostas, pelo critério de julgamento de menor preço global, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de apoio técnico, metodológico e operacional à avaliação especial de desempenho de até 260 servidores municipais em estágio probatório, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Reduto/MG, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, requisitos e especificações estabelecidos no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos. O recebimento das propostas terá início em 28/09/2026, encerrando-se em 30/09/2026, às 23:59h. A sessão pública para envio de lances será realizada no dia 01/10/2026, com início às 09h00, horário de Brasília/DF, por meio da plataforma eletrônica AMM LICITA, disponível em https://ammlicita.org.br/. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis na referida plataforma e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo também ser consultados na sede da Prefeitura Municipal de Reduto/MG. Informações pelo telefone (33) 2093-0100, em dias úteis, das 13h00 às 17h00, ou pelo e-mail [email protected].

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO- Torna pública a abertura, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - Procedimento Auxiliar nº 004/2026, Credenciamento nº 004/2026, Edital de Chamamento Público nº 017/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de oficineiros/instrutores, destinados ao planejamento e à execução de oficinas socioeducativas, recreativas e de convivência, nas modalidades Dança - Zumba, Dança - Balé, Artesanato, Artes Marciais e Lutas - Jiu-Jitsu e Pintura, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS do Município de Reduto/MG, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no Edital e no Termo de Referência. Período de credenciamento: das 08h00min do dia 28/09/2026 até as 23h59min do dia 27/09/2027, permanecendo admitido o ingresso de novos interessados durante toda a vigência do Edital, mediante apresentação da documentação exigida através da plataforma AMM Licita - www.ammlicita.org.br. Informações pelo telefone (33) 20930100, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Reduto/MG.

Reduto/MG, 28 de setembro de 2026. MARCELA SOARES VIEIRA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900182