DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público o edital de Pregão Eletrônico 031/2026, Processo 070/2026, referente a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas, compreendendo almoço, jantar e café da manhã e da tarde, nas modalidades comum e dieta pastosa, destinadas aos funcionários, pacientes e acompanhantes do Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Realização do certame: dia 15 de outubro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/

Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

PL 55/2026. DISPENSA 26/2026/CHAMADA PÚBLICA 02/2026

O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG informa aos interessados que está publicado o edital 41/2026, que tem por objeto a aquisição de gênero alimentícios (ou materiais propagativos) de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Sessão pública: 08/10/26 às 8h. Valor estimado: R$ 599.513,20. A íntegra do edital consta no Diário Oficial Municipal. Mesquita, 28/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

Mesquita-MG, 28 de setembro de 2026. ILTON O. TORRES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA

Lagoa Formosa-MG, 28 de setembro de 2026. Jose Wilson Amorim Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 056/2026, PRC 162/2026, nº da contratação 984767-125/2026. Objeto PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de materiais de consumo, equipamentos, mobiliários, e demais bens permanentes necessários à estruturação, ao funcionamento e ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas, culturais, esportivas, recreativas e de apoio das unidades escolares que ofertam ou passarão a ofertar matrículas em jornada de tempo integral na Rede Municipal de Ensino de Leopoldina/MG, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência - Anexo I e seus anexos. Dia da Licitação: 14/10/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 - PRC nº 262/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios com vista ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e da Guarda Civil Municipal, do município de Leopoldina, para o exercício de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras:

COMERCIAL LOTUS DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 1.173,84 JC TEIXEIRA E CIA LTDA/CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total: R$ 39.808,24 CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA/CNPJ: 60.915.736/0001-11/Valor Total: R$ 4.197,20 Empresas Contratadas: Contrato nº 163/26 - CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA/CNPJ: 60.915.736/000111/Valor Total: R$ 4.197,20

Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026, a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art.192 do decreto 5.570/25 e seus incisos.

Data da Assinatura: 19/08/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. Campos Soluções Atacadistas Ltda

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2025 Processo Licitatório nº 201/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 59/2024 Partes: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 03/10/2026, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando no 126/2026), em consonância

com o art. 111 da Lei Federal no 14.133/2021. Data de assinatura: 16/09/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Beatriz Alves de Araújo Rodrigues

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS

Aviso de Republicação, Concorrência Eletrônica nº 003/2026

O Município de Machacalis, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a republicação da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, através da plataforma eletrônica: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 15/10/2026, às 09h00min, com Critério de Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de unidade escolar de educação infantil - Creche/Pré Escola Proinfância Tipo 2, denominada Creche Municipal "Tia Iêda Fontes", com fornecimento de materiais e mão de obra, através do Convênio 1261003284/2026/SEE. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

PROCESSO 76/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medalhas, troféus e de serviços de cronometragem para realização das ações do outubro Rosa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manga-MG. Data Da Sessão: 02/10/2026. Das 08:00h as 14:00h. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). (38)36152112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Manga-MG, 28 de setembro de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 048/2026. REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 048/2026, MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 017/2026. ABERTURA NO DIA: 14/10/2026 as 09:00hs.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, E OU VEÍCULOS DE ÓRGÃOS CONVENIADOS DE FORMA PARCELADA DIANTE DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG. OS INTERESSADOS DEVERÃO SOLICITAR O EDITAL DIRETAMENTE PELA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR

Nº PROCESSO 120. TIPO: menor preço. Objeto: O Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de óculos de grau, compreendendo lentes e armações, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morro do Pilar/MG. TOTAL DE ITENS: 1. EDITAL (a partir de): 29/09/2026 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço:https://www.portalcr2.com.br/entidade/morro-do-pilar ENTREGA das propostas (a partir de): 15/10/2026 às 09:00 por meio do ENDEREÇO: Corrego Sabia, sem numero.

HEIDE FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

O Município de Munhoz/MG torna público a Adjudicação e Homologação do Processo n° 034/2026, Pregão Eletrônico n° 011/2026, Registro de Preço n° 008/2026, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de medicamento para a farmacia de todos da secretaria municipal de saude da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, acacia comercio de medicamentos ltda, inscrita no cnpj n° 03.945.035/0001-91, valor de r$ 03.945.035/0001-91, alfalagos ltda, inscrita no cnpj n° 05.194.502/0001-14, valor de r$ 35.596,56 (trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), almeida farmaveutica ltda, inscrita no cnpj n° 40.455.009/0001/01, valor de r$ 205.563,00 (duzentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais), aq pharma laboratorio de manipulaçao ltda, inscrita no cnpj n° 04.767.168/0001-88, valor de r$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), ativa medico cirurgica ltda, inscrita no cnpj n° 09.182.725/0001-12, valor de r$ 87.418,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e dezoito reais), comercial cirurgica rioclarence ltda, inscrita no cnpj n° 67.729.178/0004-91, valor de r$ 84.302,70 (oitenta e quatro mil, trezentos e dois reais e setenta centavos), conquista distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj n° 12.418.191/0001-95, valor de r$ 16.146,00 (dezesseis mil, cento e quarenta e seis reais), distrimix distribuidora de medicamento ltda, inscrita no cnpj n° 01.417.694/0001-20, valor de r$ 72.130,40 (setenta e dois mil, cento e trinta e quarenta reais), dml distribuidora ltda, inscrita no cnpj n° 02.858.842/0001-04, valor de r$ 29.540,00 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta reais), estratti vegetal farmacia e manipulaçao, inscrita no cnpj n° 04.162.170/0001-23, valor de r$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), farmacia manipulaçao ideal formulas ltda, inscrita no cnpj n° 04.522.343/0001-77, valor de r$ 39.200,00 (trinta e dois mil, duzentos reais), ftura comercio de produtos medicos e hospitalares ltda, inscrita no cnpj n°08.231.734/0005-17, valor de r$ 572.500,00 (quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos reais), gmc distribuidora de medicamento ltda, inscrita no cnpj n° 51.205.028/0001-04, valor de r$ 31.960,00 (trinta e um mil, novecentos e sessenta reais) , ilg comercial ltda, inscrita no cnpj n° 20.657.155/0001-02, valor de r$ 17.141,80 (dezessete mil, cento e quarenta e um reais e oitenta centavos), inivamed hospitalar ltda, inscrita no cnpj n° 12.889.032/0002-93, valor de r$ 65.107,60 (sessenta e cinco mil, cento e sete reais e sessenta centavos), soma/mg produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj n° 12.927.876/0001-67, valor de r$ 97.770,00 (noventa e sete mil, setecentos e setenta reais), unamed produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj n° 43.962.576/0001-42, valor de r$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), wf distribuidora de medicamento ltda, inscrita no cnpj n° 43.025.186/0001-46, valor de r$ 19.600,00 (dezenove mil, seiscentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027.

Município de Munhoz/MG, torna público o Extrato Processo n° 034/2026, Pregão Eletrônico n° 011/2026, Registro de Preço n° 008/2026, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de medicamento para a farmacia de todos da secretaria municipal de saude da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, ata de registro de preço n° 027/2026 acacia comercio de medicamentos ltda, inscrita no cnpj n° 03.945.035/0001-91, valor de r$ 03.945.035/0001-91, ata de registro de preço n° 028/2026 alfalagos ltda, inscrita no cnpj n° 05.194.502/0001-14, valor de r$ 35.596,56 (trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), ata de registro de preço n° 029/2026 almeida farmaveutica ltda, inscrita no cnpj n° 40.455.009/0001/01, valor de r$ 205.563,00 (duzentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais), ata de registro de preço n° 030/2026 aq pharma laboratorio de manipulaçao ltda, inscrita no cnpj n° 04.767.168/0001-88, valor de r$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), ata de registro de preço n° 031/2026 ativa medico cirurgica ltda, inscrita no cnpj n° 09.182.725/0001-12, valor de r$ 87.418,00 (oitenta e sete mil,

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