DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA

A Prefeitura Municipal de Cristália/MG torna público o Processo Licitatório nº 052/2026 - Dispensa Eletrônica nº 013/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE APICULTURA PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL NA GERAÇÃO DE RENDA, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2022, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Início do recebimento das propostas: 29/09/2026 às 08h00. Abertura da sessão pública: 02/10/2026, às 09h00. Edital disponível na plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA

Processo Licitatório nº 075/2026 - Pregão Eletrônico nº 024/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MICROÔNIBUS (MÍNIMO 21 LUGARES), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Sessão: 14/10/2026, às 08h00, na plataforma Licitanet. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, das 08h às 16h, telefone (34) 3835-1222, e-mail: [email protected] e site: www. cruzeirodafortaleza.mg.gov.br, onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026

O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 20/2026 - Pregão Eletrônico Nº 18/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos éticos de "A" a "Z", com base no maior percentual de desconto (%), constantes na tabela CMED/ANVISA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Divino das Laranjeiras /MG. Data da abertura: 14/10/2026 às 08h30. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tel.: (33) 99912-1893. Local da sessão pública: Plataforma de licitações LICITANET (http://www.licitanet.com.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 6/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 188/2026

Objeto: Credenciamento de artistas locais, a fim de possibilitar contratações futuras ao Município dos serviços de apresentações musicais no estilo sertanejo e no estilo POP/MPB, em formato individual, em dupla ou em trio, em função de atender às necessidades dos eventos realizados ou apoiados pelo Município. As empresas interessadas deverão anexar a documentação requerida no site WWW.LICITANET.COM.BR. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 14/10/2026 às 09:00hs. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 183/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais ambulatoriais, odontológicos e médico-hospitalares que serão adquiridos para atender as necessidades das Secretarias: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 15/10/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção de segurança veicular por instituição técnica licenciada - ITL ou profissional legalmente habilitado, para os veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 14/10/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ

PL 199/2026 - CONCORRÊNCIA 011/2026 - CONTRATO 119/2026 (Município de Ibirité e EMBRAURB - Empresa Brasileira de Urbanização Ltda). REPASSE Nº 988400/2025 - PORTARIA MCID Nº 838/2024 (FEDERAL). Execução de obra de recapeamento asfáltico em vias públicas localizadas nos Bairros Primavera e Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Ibirité/MG, compreendendo as Ruas Alagoas, Colômbia, Rondônia, Pernambuco, Paraná, Granja, São Pedro e São José", valor R$ 850.000,00 - Vig. 5 meses, 1571, Ficha/Fonte: 1.754/309 - 1700/309 - Fiscal Jessé Fagundes do Carmo, matrícula 149334, Gestor Pablo Henry Fernandes Aguilar, matrícula 147351. VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU

Concorrência Eletrônica n° 002/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada á implantação da primeira etapa da pista de caminhada do Eco Parque - Pássaro de Pedra no Município de Itanhandu. Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 15/10/2026, Horário de Brasília - DF. Informações na Prefeitura. Av. Professor Brito, nº 253 - Centro. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Processo de Licitação: 56/2026. Modalidade: Credenciamento n° 15/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Jose Manoel Francisco de Jesus/R$ 1.000,00; Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas para outorga de autorização, em caráter precário, unilateral e revogável a qualquer tempo, para exploração do serviço de transporte individual de passageiros através de veículos regulamentados como táxi. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2036.

Processo de Licitação: 89/2026. Modalidade: Inexigibilidade n° 28/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Auto Suture Do Brasil Ltda/R$ 53.230,00. Objeto da Licitação: Aquisição de insumos para funcionamento da bomba de infusão contínua de insulina, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos processos número 1.0351.15.004303-9/004. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027.

Processo de Licitação n°: 232/2023 Modalidade: Credenciamento n° 40/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Vania Regina Da Silva/ R$ 12.000,00 Objeto da Licitação: Concessão de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos deste município. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2036.

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 255601. Processo de Licitação Nº.: 056/2025. Modalidade: Inexigibilidade. Nº. 024/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba. Objeto da Licitação: Contratação de prestador de serviços especializados para o componente Atenção Especializada da Rede de Cuidado à pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS/MG, por intermédio da pactuação de metas e indicadores aos indivíduos que deles necessitem e o Município de Janaúba/MG. Recurso excepcional saúde auditiva. SES/MG 9844/2024. DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.037, 11 de Dezembro DE 2024. Vigência: 15/05/2025 a 15/09/2026. PRORROGAÇÃO: 15/09/2026 a 15/05/2027.

Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 254401. Processo de Licitação Nº.: 044/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº. 013/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Supermercado Brito Aguiar. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Janaúba/MG. Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2026. Prorrogação: 12/08/2026 a 12/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS

Objeto: Reg. de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Abertura: 13/10/2026, 8h. Proc. 46/26 - PE nº 19/26. Objeto: Reg. de preços para aquisição de materiais e insumos laboratoriais. Abertura: 14/10/2026, 8h. Proc. 47/26 - PE nº 20/26. Objeto: Reg. de preços para aquisição de materiais médicohospitalares, produtos de higiene e limpeza e demais insumos correlatos. Abertura: 14/10/2026, 14h. Sessão: www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

Abertura dia 11/11/2026 às 10h00, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde, no distrito de Fruta Dantas. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br; https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900, das 08h às 11h e 13h às 17h30.

João Pinheiro - MG, 28 de setembro de 2026. JUAREZ MOURA DA SILVA Agente de Contratação

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