DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 065/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 Tipo: ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL Regime de Contratação: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Modo de Disputa: ABERTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEU/MG, Contrato nº: 069/2026 - Processo de Contratação Nº 065/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 - Tipo: ELETRÔNICO - Tipo: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL - Regime de Contratação: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - Modo de Disputa: ABERTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO MCIDADES Nº 995999/2026 - OPERAÇÃO Nº 1103651-01, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, DESTINADO À PROVISÃO HABITACIONAL E À PROMOÇÃO DE MORADIA DIGNA PARA 20 (VINTE) FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO. Contratada: CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 46.439.655/0001-61 - Início do contrato: 28/09/2026 - Término do contrato: 27/12/2027 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.669.886,34 (dois milhões seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Cachoeira de Pajeú/MG, 28 de setembro de 2026, GERALDO DUARTE DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

Processo nº 0015386/2026, pregão eletrônico nº 10/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade alimentar, por meio do Serviço de Proteção e At e n d i m e n t o Integral à Família - PAIF, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG. O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais, Adjudica e Homologa o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2026, Processo nº 0015386/2026, em favor da empresa Bora La Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 49.173.879/0001-62, pelo valor total de R$ 92.793,60 (noventa e dois mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE

Processo 069/2026, Concorrência Eletrônica 006/2026 - Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reestruturação Viária e Urbanística da Avenida Carmelita (Ministério das Cidades - Proposta Transfere Gov 27971/2026) - Recebimento de Propostas a partir do dia 05 de outubro de 2026 - Data da Sessão de Abertura da Licitação: 20 de outubro de 2026 às 09h30min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 - Centro - Cana Verde/MG - Telefone (35) 99831-5640 - e-mail: [email protected] - O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br!

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ

O Município de Canaã - MG, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 13/2026 - Processo Licitatório nº 75/2026, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção e implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município Canaã - MG, Conforme Convênio CV 969718/2024 SIAFI 02214/2024. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 14/10/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde o edital e seus anexos estão disponíveis para consulta, estando também acessíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal de transparência do município. Mais informações: 0800 333 1154.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 069/2026. Contratado: PAULA HELENA FRANCA, CNPJ: 52.023.875/0001-02. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de regulação hospitalar e ambulatorial com atuação junto ao complexo regulador da Secretaria Municipal de Saúde de Capinópolis-MG. Vigência: 24/09/2026 à 24/09/2027. Valor global: R$ 34.560,00 (Trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Luciano Batista Belchior. Prefeito Municipal. Capinópolis-MG, 28 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2024, referente ao Processo Licitatório nº 089/2024, Concorrência Pública nº 002/2024, para prorrogação da vigência contratual até 29/10/2026. Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para canalização do Córrego Santo Antônio e instalação de rede coletora de Esgoto, na Cidade de Carmo de Minas/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS

Processo Licitatório Nº 106/2026, Concorrência Nº 005/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reconstrução da Ponte sobre o Rio Dourado, denominada Ponte do Bairro dos Macacos, localizada na divisa entre os Municípios de Carvalhópolis/MG e Machado/MG, em estrutura mista aço-concreto, compreendendo infraestrutura, mesoestrutura, superestrutura e demais serviços complementares, conforme projetos executivos, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do Edital. Data da Sessão: 06/11/2026, às 08:00. O Aviso completo será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.carvalhopolis.mg.gov.br.

Carvalhópolis/MG, 25 de setembro de 2026. GABRIELL FÉLIX DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 257/2025

Município de Conceição da Aparecida/MG - Processo 114/2024, Concorrência 009/2024. Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 257/2025. Contratada: DEF Costa Transporte e Construtora LTDA, CNPJ nº 00.744.610/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Pavimentação Asfáltica para Continuação da Estrada Vicinal Dr. André Lourenço, que liga o Municipio de Conceição da Aparecida/MG ao Municipio de Nova Resende/MG, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 965922/2024 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional entre o Municipio de Conceição da Aparecida e a empresa DEF Costa Transporte e Construtora LTDA. Prorrogação de prazo contratual e execução por mais 03 (três) meses, devido ao atraso na conclusão das obras, a partir de 13 de janeiro de 2026. Conceição da Aparecida, 28 de setembro de 2026. José Antônio Ferreira. Prefeito Municipal.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 257/2025

Município de Conceição da Aparecida/MG - Processo 114/2024, Concorrência 009/2024. Extrato de segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 257/2025. Contratada: DEF Costa Transporte e Construtora LTDA, CNPJ nº 00.744.610/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Pavimentação Asfáltica para Continuação da Estrada Vicinal Dr. André Lourenço, que liga o Municipio de Conceição da Aparecida/MG ao Municipio de Nova Resende/MG, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 965922/2024 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional entre o Municipio de Conceição da Aparecida e a empresa DEF Costa Transporte e Construtora LTDA. Prorrogação de prazo contratual e execução por mais 07 (sete) meses, devido ao atraso na conclusão das obras, a partir de 13 de abril de 2026. Conceição da Aparecida, 28 de setembro de 2026. José Antônio Ferreira. Prefeito Municipal.

Município de Conceição da Aparecida/MG - Processo 101/2026, Concorrência 010/2026. Extrato do Contrato nº 283/2026. Contratada: Construtora América BR Ltda, CNPJ nº 51.973.478/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico das ruas do Cruzeiro, Juca Bento, Dr. André Lourenço e Cel. José Bento em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 997993/2026. Valor: R$ 607.000,00 (seiscentos e sete mil reais). Conceição da Aparecida, 28 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas modalidades: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 023/2026 - PROCESSO Nº. 114/2026 - EDITAL Nº. 053/2026 - OBJETO: conclusão da infraestrutura complementar da bacia de detenção de cheias B4 - Córrego Ferrugem, Bairro Cidade Industrial, no Município De Contagem/MG. Marcado para as 09:00hs do dia 19/10/2026, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

PROCESSO Nº. 118/2026 - EDITAL Nº. 055/2026

OBJETO: contratação de consultoria especializada para prestação dos serviços de implementação de Projeto de Trabalho Socioambiental - PTSA para a adequação do canal de macrodrenagem do Córrego Matadouro já existente nas Avenidas Dilson de Oliveira e Carmelita Drumond Diniz e implantação da bacia de contenção de cheias M01 para controle de inundações no Município de Contagem/MG. Marcado para as 09:00hs do dia 26/11/2026, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 01 (primeiro) de outubro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem/MG, 23 de setembro de 2026. RÔMULO THOMAZ PERILLI

Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

PL Nº. 164/2026 Inexigibilidade Nº. 45/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde, compreendendo consultas médicas especializadas, atendimento médico em saúde mental, atendimento fonoaudiológico, exames de diagnóstico e procedimentos ambulatoriais especializados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Cajuru/MG. Empresa Credenciada: Contrato nº 245/2026 - MED US LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 10 de julho de 2027. Carmo do Cajuru - MG, 25/09/2026. Henrique Alves Dias. Agente de Contratação.

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº 016/2026, Aquisição de Material de Construção. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 5/0/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com

MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação

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