DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO

O Secretário, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 28/09/2026 o PL n° 14/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 002/2026-Obj: contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de estudos e projetos de requalificação e ampliação de Sistema de Abastecimento de Água. Empresa vencedora: ALTYS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 11.019.554/0001-57) no valor global de R$ 806.789,92 por apresentar o menor valor e cumprimento aos ditames do edital.

JOÃO ANTÔNIO DE FRANÇA SOUZA

Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

Processo Licitatório 121/2026

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material e insumos odontológicos. Início do acolhimento das propostas: 30.09.2026 ás 10h, Abertura: 13.10.2026, às 10h01.. EDITAL: www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM

Processo Nº: 00011/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026, para CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE (CEI 10 SALAS DE AULA - PROJETOPADRÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO) NO DISTRITO DE UMARI, BOM JARDIM/PE, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2026 - SEE.GOV.ESTADO. Item 1: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 28.631.058/0001-52, pelo valor de R$ 7.096.991,45.

Bom Jardim - PE, 28 de setembro de 2026. DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Processo Nº: 00084/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00012/2026. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00012/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Item 1: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. CNPJ: 11.574.829/000114, pelo valor de R$ 570.839,00

Bom Jardim - PE, 28 de setembro de 2026. ARSÊNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO

Processo Licitatório Nº 013/2026-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 004/2026PMC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de via em área Rural, conhecida como Ladeira da Fuzaca, visando assim a melhora da mobilidade do Município, conforme Contrato de Repasse n°: 952151/2023 CEF, de acordo com o Termo de Referência e anexos. Valor estimado R$: R$: 309.085,09. Início do Recebimento das propostas: 29/09/2026 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 15/10/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 15/10/2026, às 10:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]

Calçado - PE, 28 de setembro de 2026. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

PROC Nº 15/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Natureza: compras. Objeto: Registro de Preços Consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de materiais médico hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São Félix-PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.971.343,60. Data e local da Sessão de Abertura: 13.10.2026 às 08:30h. Prédio da Prefeitura: Praça São Félix, nº 20 - Centro - Camocim de São Félix (PE). CEP: 55.665- 000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 081 99200-8676, no horário de 7:30h às 13:30h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda nos sites: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas e ainda através de solicitação por e-mail: [email protected].

Camocim de São Félix - PE, 28 de setembro de 2026. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO

Extrato de termo de Credenciamento Nº 3/2026 - Processo Administrativo nº 20/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026, com base no art. 74 c/c art. 79 da Lei 14.133/2021. Credenciante: Prefeitura Municipal de Canhotinho - PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Credenciada: Potenza Construções LTDA - CNPJ Nº 02.760.686/000144. Objeto: Credenciamento de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2026. Valor Total: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Valor Unitário: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Canhotinho/PE, 28 de setembro de 2026. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Processo Nº: 041/2026 - Pregão Eletrônico nº. 019/2026 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PEQUENAS CIRURGIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL DE ACORDO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total R$ 106.299,00 (cento e seis mil, duzentos e noventa e nove reais). Início do acolhimento: 29/09/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/10/2026 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 20/10/2026. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua José Martins, s/n, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99111-4749 e e-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba - PE, 28 de setembro de 2026. ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

ATO PROCESSO Nº 290/2026-UC-EDUCAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO Nº 90290/2026 - UC-E UASG 982381 - CONTRATAÇÃO 165/2026

Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de Preços visando à eventual e futura contratação de empresas especializadas para fornecimento de materiais de apoio pedagógico agrupados em kits, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 4.490.904,07 (quatro milhões, quatrocentos e noventa mil, novecentos e quatro reais e sete centavos).DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 13/10/2026 às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913.

Caruaru - PE, 25 de setembro de 2026. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 124/2026 - Processo Administrativo Nº: 01.07.26.002, Processo Licitatório Nº: 019/2026-FMS (REEDIÇÃO), Pregão Eletrônico Nº: 019/2026-FMS (REEDIÇÃO). Natureza do Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DE PERMANENTES, COMPREENDENDO ACERVO DE INFORMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO CEDRO/PE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, com sede na Rua Sargento Silvino Macêdo, 03 - Bairro São José - Garanhuns / PE, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº: 40.876.269/0001-50. Valor Total: R$ 281.425,24 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). CEDRO, 23/09/2026. JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CEDRO/PE.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 123/2026 - Processo Administrativo Nº: 01.07.26.002, Processo Licitatório Nº: 019/2026-FMS (REEDIÇÃO), Pregão Eletrônico Nº: 019/2026-FMS (REEDIÇÃO). Natureza do Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DE PERMANENTES, COMPREENDENDO ACERVO DE INFORMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO CEDRO/PE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: MEDICALMED REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, com sede na Rua Conde do Irajá, 60 - Sala 104 - Galeria Royal Center - Pajuçara / AL, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº: 27.705.997/0001-31. Valor Total: R$ 76.394,97 (setenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). CEDRO, 23/09/2026. JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CEDRO/PE.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 023/2026-FMS (REEDIÇÃO) - Processo Administrativo nº 04.09.26.001 - A Prefeitura Municipal do Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE SAÚDE DA FAMILIA, NO ÂMBITO DOS RECURSOS REMANESCENTES DA PROPOSTA N° 12424026000125007, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL. A sessão pública ocorrerá no dia 13 de outubro de 2026, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/.

Cedro - PE, 28 de setembro de 2026. JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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