DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

Processo Licitatório PMCA Nº 024/2026 - Concorrência Eletrônica PMCA Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Empresa vencedora: CJ CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS EIRELI, (14341080000153), com o valor total de R$ 729.600,00. A autoridade superior do Município de Chã de Alegria, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA

R E P U B L I C AÇ ÃO

Processo Licitatório Nº: 015/2026-PMC. Pregão Eletrônico Nº 012/2026-PMC. Serviço. Tipo MAIOR TAXA (MAIOR PERCENTUAL ÚNICO DE DESCONTO). Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo reposição de peças, acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral e demais serviços conforme termo de referência, para frota de veículos automotores e máquinas da prefeitura suas diversas secretarias, do município de Custódia-PE, com maior percentual único de desconto. Valor: R$ 1.500.000,00. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 14 de outubro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 10.024/2019/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

Pregão Eletrônico 009/2026. Processo Licitatório nº 034/2026.

O Município de Dormentes - PE, por intermédio do setor responsável, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, destinados a atender às necessidades das secretarias e órgãos do Município de Dormentes - PE, visando à manutenção, estruturação e melhoria dos serviços administrativos e operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Onde se lê:

Encaminhamento das Propostas até o dia 29 de setembro de 2026, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:30 horas do dia 29 de setembro de 2026.

Leia-se:

Encaminhamento das Propostas até o dia 29 de setembro de 2026, até às 14:00 horas. Início da disputa: às 14:30 horas do dia 29 de setembro de 2026.

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Aviso de Licitação. Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 09/10/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 197.980,93. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026, visando à AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA DE LOCOMOÇÃO SIMPLES TIPO FURGÃO 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSE PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE. PUBLICADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 204. ONDE SE LÊ: torna público que fará realizar no dia 05/10/2026, às 09:00 horas o julgamento dos lances e habilitação. LEIA-SE: torna público que fará realizar no dia 08/10/2026, às 11:00 horas o julgamento dos lances e habilitação. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - ExuPE.

Exu - PE, 28 de setembro de 2026. PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO

PROCESSO N°. 061/2026. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 025/2026, Contratação - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO ALEXANDRE DE OLIVEIRA E UBS's VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO/PE, Valor Total Estimado é de R$ 2.260.341,23 (dois milhões, duzentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 13 de outubro de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 13 de outubro de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, Prédio sede da Prefeitura, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http:// www.freimiguelinho.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550 / (42) 3026-4555 Curitiba PR (41) 9.9256-4153.

PROCESSO N°. 062/2026. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 026/2026, Contratação - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO CLÍNICO DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATENDIDOS NAS UBS'S ATRAVÉS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO - PE, Valor Total Estimado é de R$ 145.162,07 (Cento e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e sete centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 15 de outubro de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 15 de outubro de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, Prédio sede da Prefeitura, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http:// www.freimiguelinho.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550 / (42) 3026-4555 Curitiba PR (41) 9.9256-4153.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

Processo Licitatório N° 172/2026 - Pregão Eletrônico N° 047/2026

Objeto: Formação de Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios: hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá-PE durante um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 430.776. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 29/09/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 09/10/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 09/10/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE

Processo Administrativo Nº 44/2026 - FMS - Credenciamento Nº 11/2026 Contrato nº: 63/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultas médicas especializadas e a realização de procedimentos ambulatoriais por meio da realização da Feira da Saúde de Emenda Parlamentar nº 43280005 para atender a demanda do setor de marcação da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande-PE. Fornecedor Credenciado contratado: Instituto Santa Bárbara de Gestão Assistência a Saúde e Promoção Social - ISBA, CNPJ: 11.204.751/0001-45. Vigência: 02 (dois) meses.

Processo Administrativo Nº 44/2026 - FMS - Credenciamento Nº 11/2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultas médicas especializadas e a realização de procedimentos ambulatoriais por meio da realização da Feira da Saúde de Emenda Parlamentar nº 43280005 para atender a demanda do setor de marcação da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande-PE. Fornecedor Credenciado: Instituto Santa Bárbara de Gestão Assistência a Saúde e Promoção Social - ISBA, CNPJ: 11.204.751/0001-45.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA

PROCESSO LICITATÓRIO 020/2026 - CONCORRÊNCIA 002/2026 .CPL. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de reforma no Parque dos Lanceiros no Município Nazaré da Mata - PE, nos termos do Convênio/Contrato de Repasse nº 991533/2025/MTUR, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência. Contratado: HABITE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 07.987.037/000102. Valor Total: R$ 424.990,90 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais e noventa centavos). Mais informações através do site: http://www.nazaredamata.pe.gov.br. Vigência: 22/09/2026 à 22/02/2027. Nazaré da Mata, 28/ de Setembro de 2026. ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO - PREFEITA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

Processo Licitatório Nº 017/2026 Pregão Eletrônico Nº 007/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preço para aquisição do Sistema de Ensino Inclusivo "Aprendendo do Meu Jeito", composto por coleções de livros didáticos, recursos pedagógicos multissensoriais e kit pedagógico para o educador, destinados a atender estudantes da Educação Infantil até os Anos Finais do Ensino Fundamental (turmas de 20 alunos), contemplando crianças típicas e atípicas, inclusive estudantes com TEA, TDAH, dislexia, deficiência intelectual, surdez, baixa visão e outras neurodivergências. Recebimentos das Propostas até o dia: 14/10/2026 às 08:00h (oito) horas (horário

199

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900199