DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia elétrica para execução dos serviços de elaboração de 8 (oito) projetos elétricos de subestações, incluindo a aprovação junto à Equatorial Piauí, para o melhoramento das instalações internas e externas da rede elétrica nas unidades de ensino do Município de Altos-PI, visando atender as necessidades do referido Município. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/09/2026. HORÁRIO: 15:00h. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/10/2026. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/10/2026. HORÁRIO: 15:01h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 02/10/2026. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais destinados à estruturação e ao fortalecimento da Brigada Florestal do Município de Altos-PI, com a finalidade de atender às ações de prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais, bem como às demais atividades operacionais desenvolvidas pelo Município. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/09/2026. HORÁRIO: 16:00h. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/10/2026. HORÁRIO: 16:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/10/2026. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 02/10/2026. HORÁRIO: 16:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ

Pregão Eletr. 17/26-SRP. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de material hospital, medicamentos e demais insumos para saúde. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 13/10/26 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura, PNCP e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FNS, FMS, FNS, ICMS e outros

Pregão Eletr. 18/26-SRP. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 13/10/26 às 11:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura, PNCP e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FME, FMAS, Fundeb, FNS, FMS, FNS, ICMS e outros

Pregão Eletr. 19/26-SRP. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Elétrico e Hidráulico. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 14/10/26 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura, PNCP e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FME, FMAS, Fundeb, FNS, FMS, FNS, ICMS e outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026. LOTE II - Abastecimento em Teresina. Objeto: "aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, óleo diese comum, óleo GL5 SAE 90 BD 20 LTS, óleo GL SAE 140 BD 20 LTS, óleo XP 68 20-HLP VG BD 20 LTS, óleo extra turbo CH-4 15w40 BD 20 LTS, óleo essencial SL 20W50 de 1 LT) para atender as demandas do município de Aroeiras do Itaim-Pi." Contratante: Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI. Contratado: Ribeiro & Silva Ltda (POSTO CORUJAO),CNPJ: 26.770.375/0001-24. Valor: R$ 730.000,00 . Recursos: 500, 540. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Assinatura do contrato: 28/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08:00 do dia 15/10/2026 a abertura do Pregão Eletrônico 020/2026 SRP para contratação de pessoa jurídica para prestações de serviços de locação de veículos para Prefeitura e secretarias. Fonte: Próprio, fpm, fms, fmas, fme, icms, itbi, iss e outros. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES

A PM de Buriti dos Montes/PI, realizará licitação dia 09/10/26 às 10:00, no Sistema do BBMNET. Objeto: Aquisição de medicamentos, mediante fornecimento por farmácia local, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriti dos Montes/PI. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros

Buriti dos Montes/PI, 28 de setembro de 2026 ALAN JHAIME SOARES Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

O Município de Colônia do Gurguéia-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação pregão eletrônico nº 012/2026 procedimento administrativo nº 077/2026 referente ao objeto em epígrafe: AQUISIÇÃO DE FA R DA M E N T O S , VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDA D ES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO. Data da sessão: 13/10/2026. Horário: 10:00 hrs. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

Pregão Eletrônico no: 028/2026. Objeto: "Aquisição de combustíveis (gasolina comum, Diesel comum, S10 e etanol) para atender as necessidades do Município de Conceição do Canindé-PI".Menor preço Por Item. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor: R$ 3.005.400,00. Data da abertura: 13/10/2026 às 08:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026 - PMDM/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. RECURSOS: Próprios e Outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 13 de outubro de 2026. HORÁRIO: 08h59min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de outubro de 2026. HORÁRIO: 09 horas. EDITAL: Disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (http://www.tce.pi.gov.br), no site oficial da Prefeitura (https:// domingosmourao.pi.gov.br/domingosmourao/). INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS

1º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 24072026007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins - PI. Contratada: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.563.839/0001-85. Objeto: DIMINUIR o quantitativo de serviços previstos no contrato referente a "contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na zona urbana do município de Eliseu Martins- Pi, objeto do Convênio N.º 968596/2024- NOVO PAC- Cidades Sustentáveis e Resilientes- Esgotamento Sanitário- RP3",em 4,43%. Valor: R$ 401.210,30. Assinatura: 30/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

Ref.: O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 009-2026, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global, em 13/10/2026, às 09h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para reforma e ampliação da unidade básica de saúde (UBS) Joaquim Antão de Carvalho. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080.

Dispensa de Licitação n° 013-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE (CNPJ nº 61.600.839/0001-55). Objeto: Contratação de pessoa jurídica sem fins lucrativos especializada em prestação de serviço de agente de integração para seleção e promoção de estágio supervisionado de estudantes, destinado ao Município de Francisco Macedo - PI, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, XV). Valor: contribuição de R$ 65,00 por estudante/mês e valores integrantes correspondentes de bolsa auxílio e correlatos, conforme contrato. Assinatura: 03/09/2026. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado, conforme Lei n° 14.133/2021.

Francisco Macedo (PI), 3 de setembro de 2026. Adeilson Antão de Carvalho Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO

Contrato Administrativo: nº 061/2026.Processo Administrativo: nº 057/2026.Procedimento Licitatório: nº 012/2026.Modalidade: Dispensa Eletrônica Fundamentação Jurídica: art. 75, I da Lei 14.133/2021.Objeto: Contratação De Empresa para Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo na Zona Rural do Município de Geminiano/PI, objeto da Proposta Transferegov Nº 033811/2021 e do Instrumento Nº 916991/2021 entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Geminiano/PI .Contratante: Município de Geminiano- PI. Contratado: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 33.535.050/0001-22 Valor Global: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).Data da assinatura: 03 de setembro de 2026 Recursos: Convênios: 916991/2021/MAPA Orçamento Geral Do Município De Geminiano-Pi, Repasses Federais E Outras Fontes Vigência: 12 (doze) meses

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