DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

O município de LAGOA ALEGRE-PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade dispensa eletrônica nº 036/2026, processo administrativo nº 086/2026, do tipo menor preço, tendo como objeto: contratação de empresa especializada para elaboração projeto engenharia construção quadra society no município de lagoa alegre, referente ao convênio transferegov no 983228. o presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso i, da lei federal no 14.133/2021. o presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da lei federal no 14.133/2021. o início do recebimento das propostas se dará no dia 30/09/2026 e se encerrará no dia 02/10/2026 às 23:59h termo de referência: as informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da prefeitura municipal de lagoa de alegre e através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: SEGUNDA ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO DE FRANCISCO - PI. Valor R$ 586.400,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais.). Data e horário do início da disputa: 16/10/2026, às 09:00h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco ou https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e email:[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

CONCORRÊNCIA N° 009/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: FLS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 54.614.907/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - POVOADO CHUPEIRINHO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/outros. VALOR GLOBAL: R$ 169.500,00. ASSINATURA: 28 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação.

Massapê do Piauí (PI), 28 de setembro de 2026. Wilton Coutinho Silva Prefeito Municipal

O Município de Massapê do Piauí - PI torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletronica n° 011/2026, com critério menor preço e adjudicação global, tendo como objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI. Data da sessão: 09h00min do dia 15/10/2026. Recurso: Orçamento Geral/. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

Município De Matias Olímpio - PI, Torna Público, Que Realizará Concorrência Eletrônica nº. 004/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Cláudio Rocha no Município de Matias Olímpio (conforme projeto). Fonte de Recurso:. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.362.1023.1068.0000 - 12.361.1023.1068.0000 - 12.365.1162.1069.0000.UNI ORÇ: 02.09.01-02.09.01-02.09.01. ELET. DE DESPESA: 44.90.51.00. FONTE RECURSO:/1.540/1.542. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data Inicio e fim: Das 10h30 do dia 01/10/2026 até as 10h30 do dia 16/10/2026. disputa: 16/10/2026 as 10h30. Valor Estimado: R$ R$ 3.165.890,44. Validade: 12(doze) meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da CPL de Seg. a Sex. das 08 Às 12h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Matias Olímpio, 28 de setembro de 2026. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Pregoeiro/agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

REPUBLICAÇÃO DO PE Nº 024/2026 OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Registro de Preços, para fornecimento de cestas básicas ao Município de Santa Rosa do Piauí - PI e suas Secretarias. TIPO: Menor Preço. NOVA DATA/HORA DA SESSÃO: 13/10/2026, 11h30m, Horário de Brasília. LEI REGENTE: 14.133/2021. EDITAL: (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br) INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected]

REPUBLICAÇÃO DO PE Nº 023/2026 OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Registro de Preços, para fornecimento de materiais de higiene e uso pessoal ao Município de Santa Rosa do Piauí - PI e suas Secretarias. TIPO: Menor Preço. NOVA DATA/HORA DA SESSÃO: 13/10/2026, 09h30m, Horário de Brasília. LEI REGENTE: 14.133/2021. EDITAL: (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br) INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected]

Santa Rosa do Piauí - PI, 28 de setembro de 2026. ERENILCE DE SOUSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

Processo Administrativo nº 055/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do centro administrativo municipal de São João da Varjota - pi, conforme projeto de engenharia e planilhas anexas. Fonte de Recurso: 700. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 16/10/2026 às 08:00h. Data da rodada de lances: 16/10/2026 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

Contrato nº 037/2026; Processo nº 037/2026; Concorrência Eletrônico nº 009/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Erica Construções LTDA, CNPJ 07.084.007/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde no município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 313.999,99 (trezentos e treze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2026. Vigência: 25 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027. São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de setembro de 2026. Erimar Soares de Sousa. Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 037/2026, procedimento nº 009/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, adjudicando o objeto da empresa: ERICA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 07.084.007/0001-88, com o valor de R$ 313.999,99 (trezentos e treze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 037/2026, Procedimento nº 009/2026, modalidade Concorrência Eletrônica, que teve como vencedor a empresa: ERICA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 07.084.007/0001-88, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 78/2024.2. Contratante: Município de Simões - PI. Contratada: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda., CNPJ nº 18.876.112/000176. Origem: Pregão Eletrônico nº 30/2024. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços pelo IPCA acumulado de 4,22345%. Valores Reajustados: Jornal de grande circulação: R$ 154,25; Diário Oficial do Estado: R$ 40,44. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, contados do término da vigência anterior. Data da assinatura: 23/09/2026. Simões/PI, 23 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026- FMS/PMT PROCESSO ADM. SEI Nº 00045.010145/2026-28 Objeto: Credenciamento, por meio de mercado fluido, visando ao credenciamento de empresas interessadas no fornecimento de materiais médicohospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Disponibilidade do Edital: 29/09/2026 nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://pncp.gov.br/app/editais) / https://www.tce.pi.gov.br e https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Recebimento das propostas/documentações a partir do dia 29/09/2026 às 08h00min até 13/10/2026 às 07h:59min na plataforma licitamaisbrasil.com.br (horário de Brasília - DF). Valor Total: R$ 26.077.895,69 (vinte e seis milhões, setenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone: (86) 3228-8760/8761.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.014366/2026-36 CÓDIGO UASG: 927337

Objeto: Contratação emergencial com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 8º ao 12º do Decreto Municipal nº 25.530/2024, para fornecimento de materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das unidades da Fundação Municipal de Saúde. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 28/09/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br/app/editais), https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.859.160,64 (Seis milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, cento e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA SESSÃO: 01/10/2026 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. INFORMAÇÕES: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina - PI, 21 de setembro de 2026. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente

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