DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

Tipo: AQUISIÇÕES FRACIONADAS DE OXIGÊNIO, ACESSÓRIOS E COMODATO DE CILINDROS, VISANDO ATENDER ÀS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E HOSPITAL MATERNIDADE JUSTINO FERREIRA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS-RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 09/10/2026, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 09/10/2026. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, referente ao objeto da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISI Ç ÃO DE RECURSOS TERAPÊUTICOS E MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 08h01min do dia 14 de outubro de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário das 08h às 13h.

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, referente ao objeto da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISI Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 08h01min do dia 15 de outubro de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário das 08h às 13h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 202606220002 E CONTRATO Nº 202606220002

Processo administrativo Nº 05050001/2026 - Ata de registro de preços Nº: 202606220002 e Contrato Nº 202606220002 - Origem: Pregão eletrônico Nº 011/2026- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - Contratada(o): J F ENGENHARIA & SERVIÇOS - EIRELI - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares para atender as necessidades do município de Encanto/RN. Esta rescisão fundamenta-se na Cláusula Décima Terceira (itens 13.4 e 13.4.1) do instrumento contratual, bem como nos artigos 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021. A extinção decorre da solicitação formal da Contratada (Ofício nº 11/2026), que manifestou a indisponibilidade de veículos reserva para substituição imediata de frota em manutenção, reconhecendo que a manutenção do contrato poderia causar transtornos à segurança e continuidade do transporte escolar. A Administração Municipal, por sua vez, manifestou-se favorável à extinção em razão da precariedade constatada na prestação dos serviços nos últimos dias. A execução dos serviços e a vigência dos ajustes ora rescindidos encerram-se formalmente no dia 23 de setembro de 2026. A Administração promoverá a apuração dos serviços efetivamente executados até a data do encerramento para fins de liquidação e pagamento das parcelas incontroversas, conforme balanço dos eventos contratuais. Com a assinatura deste instrumento e após a quitação dos valores devidos pelos serviços prestados até 23/09/2026, as partes dão-se mútua, plena e geral quitação, para nada mais reclamarem uma da outra quanto ao objeto deste distrato. - Data da assinatura: 23 de setembro de 2026.

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº. 036/2026, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CATETERES HIDROFÍLICOS E ACESSÓRIOS PARA CATETERISMO URETRAL INTERMITENTE PARA USO NAS UNIDADES SUBORDINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA, com abertura da sessão prevista para o dia 05/10/2026 às 10h00min, em razão da necessidade de realizar adequações técnicas no Termo de Referência do aludido certame. A nova data será divulgada oportunamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 14-PE/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos da Atenção Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se o processo e adjudicase o seu objeto à: DENTAL DISTMED LTDA. EPP. CNPJ Nº 50.894.798/0001-3, valor global R$ 456.551,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um mil reais); DL MEDICAMENTOS LTDA. ME. CNPJ Nº 48.058.173/0001-97, valor global R$ 142. 744,00 (Cento e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais); MU LT I M E D DENTAL LTDA. EPP. CNPJ Nº 29.894.043/0001-40, valor global R$ 184.028,00 (Cento e oitenta e quatro mil e vinte e oito reais), e, ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. EPP. CNPJ Nº 27.029.083/0001-06, valor global R$ 44.515,00 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se a empresa para assinatura da ARP e/o contrato no prazo de cinco dias.

O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Administração, através do Departamento de Licitações em cumprimento a Lei Fe d e r a l 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-PE/2026. Objeto: contratação de Empresa para Locação de Software em Forma de Licença de Uso para administração e gerenciamento das informações da Frota Veicular e Máquinas relacionadas ao abastecimento de combustível, as manutenções preventivas/corretiva e a localização através de georreferenciamento em tempo real, preciso e ininterrupto. O edital e anexos estão disponíveis de 28/09/2026, com abertura em 12/10/2026 às 10:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.

FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Injetáveis Destinados à Secretaria Municipal de Saúde Deste Município, Conforme Termo de Referência.

O pregoeiro da PMNF torna público que realizará no dia 13 de outubro de 2026, às 09h00, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura https://nisiafloresta.rn.gov.br/portal-da-transparencia/?a=18&b=18&t= filtrar-licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2026-SRP, tipo menor preço por item, modo aberto e com inversão de fases, em 15/10/2026, às 09h30, pelo Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: registro de preços para futura aquisição de materiais, insumos, reagentes, testes, acessórios e equipamentos laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentos a partir de 30/09/2026, às 09h30. Edital disponível no portal ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de absorventes íntimos higiênicos descartáveis para as usuárias do Sistema único de Assistência Social (SUAS), objetivando o combate à pobreza menstrual em conformidade com a lei nº 2.266/2022 sancionada no município de Macaíba; Interessada: Fundo Municipal de Assistência Social; Fornecedor: Cirurgica Famed Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ 10.978.106/0001-18; Valor Global: R$ 4.260,00; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 05 (cinco) meses, a partir do dia 24/09/2026 até 23/02/2027; Assina pela Empresa: Lindemberg Cavalcanti Laurentino - Representante Legal; Data da assinatura: 24/09/2026; Eriberto Freire Tomaz. Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29, localizada na Praça Senador João Câmara, nº 20, Centro, Parazinho/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up cabine dupla 4x4 a diesel, zero quilômetro, e 01 (um) eletrocardiógrafo digital portátil de 12 canais, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, referentes a itens anteriormente fracassados e/ou desertos, com ampla concorrência para o Item 1 e participação exclusiva de ME/EPP e equiparados legalmente admitidos para o Item 2, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 025/2022/GP/PMP e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação em tela, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 13h00min do dia 29/09/2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 13h00min do dia 13/10/2026. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 13h10min do dia 13/10/2026. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Às 23h59min do dia 07/10/2026. PRAZO PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Às 23h59min do dia 07/10/2026. LOCAL/SITE: www.bnc.org.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir das 13h00min do dia 29/09/2026, no sítio www.bnc.org.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Pregoeiro, através do sítio www.bnc.org.br.

Parazinho/RN, 28 de setembro de 2026. GEOVANDERSON SOARES GOMES Pregoeiro

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