DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Tipo: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos educativos destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde do Município de Portalegre/RN. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 13 de outubro de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 525011/2026, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender às necessidades do Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 14 de outubro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 602002/2026, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, objetivando o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais fluidos, óleos e lubrificantes para atender as demandas das secretarias municipais de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 13 de outubro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16100.000181/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026; Contratante: Município de Touros/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02. Contratada: M2 Engenharia EIRELI, CNPJ nº 19.119.769/0001-51.Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro - II, situada na Rua Ministro Paulo de Almeida Machado, zona urbana do Município de Touros/RN, objeto do Contrato de Repasse nº 981991 - Operação nº 1102599-81/2025, celebrado entre o Ministério do Turismo, a Caixa Econômica Federal e o Município de Touros/RN. Valor global: R$ 1.915.000,00 (um milhão, novecentos e quinze mil reais). Vigência: 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Touros/RN, 24 de setembro de 2026. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CP Processo: 23090001/2026

Objeto: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando à formação de um banco de prestadores de serviços de saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 009, de 25 de fevereiro de 2025, e demais legislações aplicáveis. O TERMO DE CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhados, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 09 de outubro de 2026, às 08h00, permanecendo o credenciamento aberto a novos interessados durante a validade do Edital. Edital disponível no PNCP e no Portal de Compras Públicas. Informações: [email protected].

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE

Objeto: Aquisição de materiais esportivos, equipamentos de apoio, itens de premiação, uniformes e materiais institucionais, destinados à implementação e ao desenvolvimento do projeto "Movimenta Alpestre - Esporte, Educação e Inclusão Social, cfe. Convênio Ministério do Esporte nº 940/2025, transferegov.br nº 988494. Propostas: 13/10/2026, às 07:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da Etapa de Lances: 13/10/2026, às 09h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 996174422 / (55) 3796-1166.

Concorrência Nº 000003/2026. Extrato Do Contrato Administrativo Nº. 9010054/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.079.915/000146. Contratada: PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº. 41.964.044/0001-19. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção do centro de comercialização de animais no município de São Pedro/RN. Vigência: 28/09/2026 a 27/03/2027. Valor Do Contrato: R$ 650.000,00. Data Da Assinatura: 28/09/2026. Município De São Pedro/RN - LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO - Prefeito Municipal / PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - Pedro Paulo Pessoa Moreno - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

Processo nº 1001060/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS DIDÁTICOS, EDUCATIVOS, GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE APOIO, MUDAS, ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEIS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, APOIO AUDIOVISUAL, OFICINAS, PALESTRAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedores as seguintes empresas: INNOVARE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 09.378.742/0001-20, Lotes: 1, 3, 5, 6, 7, 10, 11 12. JOSE DO EGITO ALVES DE OLIVEIRA - IDEIA LTDA, CNPJ: 05.622.834/000152, Lote: 2. VELHA GRAFICA LTDA, CNPJ: 04.664.811/0001-48, Lote: 9

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS URBANAS, INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO CONVENCIONAL, PAVIMENTAÇÃO MÉTODO BRIPAR, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:

R S BESERRA COMERCIO E SERVICOS CNPJ: o 46.079.818/0001-42 Item: 01.

Serrinha/RN, 28 de setembro de 2026. KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA

Edital nº 55/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para instalação de subestação elétrica particular de 300 kVA, redes internas de baixa tensão e painéis elétricos no Parque Municipal de Arvorezinha. Edital sofreu alterações. A data de abertura permanece em 13/10/2026, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital e anexos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações: fone (51) 3772-0300.

Arvorezinha/RS, 28 de setembro de 2026. CLÓVIS PROVENSI ROMAN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 05 de novembro de 2026, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução de reforma e ampliação da EMEF 25 de Julho. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 28 de setembro de 2026. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 14 de outubro de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de clínica ou hospital veterinário para prestação de serviço completo de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo microchipagem individual obrigatória, fornecimento e implantação do microchip, cadastramento dos animais no Sistema do Cadastro Estadual de Animais Domésticos - SinPatinhas, fornecimento de medicamentos, materiais e demais insumos necessários à execução dos procedimentos, visando ao atendimento das ações do Centro de Recuperação e Bem-Estar Animal (CEMPRA). O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 28 de setembro de 2026. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito

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