DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DO SUL

Marco Antonio Monteiro Cardoso, Prefeito de Capivari do Sul, torna pública a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 12/2026 Contratação de empresa especializada, em regime de Empreitada Por Preço Global, com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de terraplanagem, estrutura de pavimentação e revestimento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente e sinalização viária na Avenida Inglaterra - Trecho 01, com extensão total de 73,13 m e área de 1.188,94 m². 1 - Credenciamento e recebimento dos Envelopes (documentação e proposta): 07 de outubro de 2026 às 08h00min. 2 - Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura de Capivari do Sul, localizada na Av. Adrião Monteiro, 2330, pelo telefone (51) 3685.1181, ou pelo site: WWW.capivaridosul.rs.gov.br e plataforma www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s), sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global por Lote, compreendendo mão–de–obra e materiais, visando a execução de obras e serviços de engenharia para melhoria, reforma e construção de espaços esportivos no Município, com recursos próprios e oriundos do Convênio FPE nº 5340/2025, Programa Avançar + Esporte: Infraestrutura Esportiva - Processo nº 25/290000001078-7, cujos Lotes estão caracterizados e especificados nos Projetos Executivos e demais anexos, elaborados pelo Setor de Engenharia, na forma da lei. Abertura: 15/10/2026 às 08h30. Credenciamento e recebimento dos envelopes: das 08h às 08h30 do dia 15/10/2026, no Centro Adm. Municipal. Infs., e edital no Setor de Licitações, Av. João Mafessoni, nº 483, Centro, f: (54) 3363.8100, site: www.constantina.rs.gov.br, Licitacon e no Portal do PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA

O Município comunica que no dia 27/10/2026, às 10h, na Câmara Municipal de Vereadores do Município, na Av. Fioravante Franciosi, 68, procederá ao leilão público (Online e Presencial) de bens de propriedade do município. Comissão de leilão 5%, Leiloeiro Oficial Leandro Ferronato, matrícula. 127/96. Informações: (54) 3313-6708 - (54) 99981-2972 - (54) 31964930. Site: www.ferronatoleiloes.com.br

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 7 pontilhões em estrutura mista de concreto armado e estrutura metálica, na zona rural do Município, organizados em Lote Único, no âmbito do Programa Conexões RS (Convênio FPE nº 2373/2026 SEDUR/RS). Realização: dia 5/11/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone: (51) 3677-1295. Edital no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/.

Dom Feliciano/RS, 28 de setembro de 2026 TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS

Processo de Licitação nº 1441/2026 Menor Preço.

Objeto: Prestação de serviços de higienização, manutenção preventiva e corretiva, instalação e recarga de gás em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos. Data: 15/10/2026, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (55) 2120-2779, [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

OBJETO: Registro de preços para futura eventual aquisição de marmitas térmicas descartáveis de isopor para a Cozinha Comunitária. Abertura das Propostas: 13/10/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA eventual aquisição de caixas de bombom destinadas às ações do Município, especialmente as atividades de Natal, Páscoa e ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura das Propostas: 13/10/26 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

OBJETO: Constitui objeto do presente leilão a alienação, sob a modalidade de venda subsidiada, do bem imóvel de propriedade do Município de Ijuí, matriculado sob o nº 63.064 no Registro de Imóveis de Ijuí-RS, composto pelo Lote Urbano nº 10, com área territorial de 1.113,87 m², localizado na Rua Jorge Leopoldo Weber, Bairro Novo Leste. ABERTURA: 22/10/26 às 09:30 horas. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Leilão".

Ijuí/RS, 28 de setembro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

O Município de Lajeado/RS, torna pública a Homologação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 (Lei 14.133/2021). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Paraguai, Bairro Nações, Lajeado/RS, com fornecimento de materiais e mão de obra. Emendas Parlamentares Nº 202341680001, 202328620015 E 202339510001. VENCEDORA: Construtora Giovanella Ltda. CNPJ 89.713.903/0001-23. VALOR: R$ 589.500,00

Lajeado - RS, 25 de setembro de 2026 GLÁUCIA SCHUMACHER Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL

Objeto: Aquisição de redes de proteção para as quadras esportivas do Ginásio Municipal, da Olaria e do Ibaré, para contenção de bolas e ampliação da segurança dos usuários e das áreas adjacentes, compreendendo fornecimento de redes novas, confeccionadas em fio de poliéster preto de 3,0 mm, com malha de 10 cm. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Transferência Especial cadastrada no Transferegov sob nº 202328730002. Edital disponível no site: www.lavrasdosul.rs.gov.br/licitacao, no link "Licitações". A sessão de disputa ocorrerá no dia 14/10/2026, às 10h30, no site do Pregão Online Banrisul, onde deverão ser cadastradas as propostas, e enviadas na forma de anexo. Limite para recebimento das propostas: dia 14/10/2026, às 8h30. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

Objeto: Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, p/ as Sec. Municipais (menor preço por item). Abertura: 16/10/2026, às 9h, na plataforma BLL. Edital e informações: site oficial do Município, BLL e PNCP.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos agrícolas, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 2120-9030.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ

Aviso de Retificação de Edital nº 121, referente ao Edital n.º 109/2026 - Chamada Pública n.º 002/2026 - Processo n.º 916/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Edital e a íntegra da Retificação estão disponíveis em www.novaprata.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3242-8200, ramal 7202 - Prazo para recebimento dos envelopes até as 17h do dia 19/10/2026, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, situado na Av. Fernando Luzzatto, n.º 158, Centro. A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada às 9h do dia 20/10/2026, na Casa da Cultura Pe. Adolfo Fedrizzi, situada na Av. Fernando Luzzatto, n.º 06, Centro, Nova Prata/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA

Proc. Lic. nº 65/26.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 20 unidades habitacionais populares no Município. Fornecedor: Antonio Marcos Nunes Ltda (51.879.037/0001-72), valor global de R$ 2.688.900,00 (sendo R$ 134.445,00 por unidade habitacional). Efeitos a partir de 23/07/2026. Data homologação e adjudicação: 28/09/2026.

ROSEMAR HENTGES Prefeito

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADA: MIXSUL CONCRETO LTDA. Objeto: Execução de obra pública de pavimentação asfáltica na zona urbana do Município de Pejuçara, com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre vias já pavimentadas com pedras irregulares, compreendendo trechos das ruas Luigi Basso e José Bergoli, totalizando uma área de intervenção de 4.297,71 m², com recursos de Transferência Especial, Emenda Parlamentar nº 202690480003 e contrapartida do Município. VALOR: R$ 433.196,24. VIGÊNCIA: 24/09/2027. Pejuçara, 25 de setembro de 2026. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita

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