DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

Concorrência Eletrônica n° 0008/2026. Julgamento dia 15 de outubro de 2026, às 09:00h Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra no Bairro São José de recapeamento asfáltico do tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nas ruas César Rubin, José Jacobe Piussi, Amadeus Trevisan e José Rubin Filho e sinalização viária e drenagem pluvial em trechos das ruas César Rubin e José Jacobe Piussi. Informações do edital no fone 0800-000-6316, ramais 2050 e 2051, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS

O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026, visando a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 980303/2025, sob o regime de menor preço por item, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo que a data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 16 de outubro de 2026, às 08h. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 335/2026 - PROCESSO 26.0.000137963-0, para aquisição de equipamentos hospitalares - macas, carros macas e mesa instrumental, para a Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 13 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLADOR

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO NA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL, CONFORME CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 997728/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 018194/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE ROLADOR/RS. DA DATA DO CERTAME: 15 de outubro de 2026 às 9h00min. Os Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Secção de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rolador, sito à Avenida João Batista nº 700, Bairro Centro, na cidade de Rolador/RS e no sítio da web: www.rolador.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3190-1515, no horário de expediente da Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Pavimentação asfáltica e sinalização horizontal de ruas, e pavimentação em blocos intertravados de concreto em calçadas do município de Rolante/RS, com recursos do Contrato de Repasse nº 954954/2023/MCIDADES/CAIXA. Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de Disputa: Aberto / Licitação Ampla Concorrência / Data e Hora da abertura da sessão: 16 de OUTUBRO de 2026, às 9h / Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.

Rolante/RS, 28 de setembro de 2026. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

Contrato de Empreitada por Menor Preço Global nº257/2026- Concorrência Pública nº07/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Capeamento Asfáltico Rua Barão do Rio Branco (Trecho entre a Rua da Bica até a Rua Duque de Caxias) e na Rua Januário da Fonseca (Trecho entre a Rua Centenário até final da Rua Januário ), no perímetro urbano do Município de Rosário do Sul/Rs, sob o regime de Empreitada Global. Transferência Especial 2025- Plano de Ação 09032025-078240/2025. Programa: 09032025- Emenda Parlamentar:202520980001- Ministério da Fazenda. A Empresa: Construtora Alegretense Ltda CNPJ:07.807.120/0001-44 Valor: R$ 447.882,68 Assinado em :28/09/2026 Marcos Paulo Silva da Luz Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n.° 14.133/21 e legislação pertinente, a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo n.º 42/2025 firmado com a empresa Construtora Alegretense acerca dos serviços de Pavimentação asfáltica na Rua Flores da Cunha - trecho entre Sergipe e a Rua Maranhão (56000 - Ministério das Cidades -Convênio- 948062/2023, no valor de R$ 316.644,64. Objeto: 4º Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n.º 42/2025, a fim de prorrogá-lo por mais 06(seis) meses , a contar de 14/07/2026 até 14/01/2027. Termo de Aditivo pelo link: https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO::F50500_ C D _ O R G AO, P 2 3 _ I D _ CO N T R AT O, P 2 3 _ P AG _ R E T O R N O, P 2 3 _ P AG _ A N T E R I O R : 5 6 4 0 0 , 1 2 1 9 9 2 2 , 2 5 , & c s = 1 Y u N Q U Y S K x I 5 c Lw F 6KOhVIm5ht-Q assinado em 12/08/2026.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA

Edital de pregão eletrônico para aquisição de 02 (dois) veículos, zero km, da categoria sedan, com 05 lugares para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 08/10/2026 às 08:30 horas Santa Tereza/RS, 28/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES

Edital de Licitação Nº 009/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica - 14-133/2021. Objeto: Pavimentação Asfáltica C/ CBUQ - Sobre pedras irregulares, em trechos das Ruas Irineu Ribeiro de Moraes e Ricardo Santiago de Godoy, acesso à Santo Antônio das Missões. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar nº 60110002, Programa: 56000 2026 0023. Valor: R$ 500.826,14. Empresa: PROVIA Pavimentadora EPP, CNPJ: 03.647.936/000105. Órgão solicitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data de assinatura: 28/09/2026. Felisberto dos Santos Ferreira, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

PROC. ADM. 075/2026 Tipo: menor preço global;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E INSUMO AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL B S-500, ÓLEO DIESEL B S-10 E ARLA 32) para uso na frota de veículos do Município de Santo Antônio do Planalto/RS.

Data de realização e horário: em 14/10/2026 às 08h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

Modalidade: CONCORRÊNCIA 011/2026 (P.A. 224/2026). Critério: Menor Preço Global do Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de engenharia que consiste na prestação de serviços de conclusão da estrutura metálica, montagem de telhamento e implantação completa do sistema de drenagem e instalações pluviais da Rua Coberta do Município de Santo Augusto, com o fornecimento de materiais e mão de obra para a execução do projeto, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações estabelecidas no Projeto Técnico, anexo ao Edital (ANEXO II), com recursos de transferências especiais da União, decorrentes das emendas parlamentares nº 202336660001 e 202390480003, e recursos próprios. Entrega propostas: a partir do dia 28/09/2026 no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Data/hora limite para recebimento de propostas: dia 15/10/2026, às 09h. Sessão Abertura propostas: dia 15/10/2026, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected]

Santo Augusto-RS, 28 de setembro de 2026 LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA

ATA 02 - PNAB - Premiação Cultural "Fazedores da Cultura de São Pedro da Serra", das candidaturas inscritas. Relação dos vencedores disponível no site: www.saopedrodaserra.rs.gov.br/publicacoes. Informações: fone: (51) 3645-1050.

São Pedro da Serra/RS, 28 de setembro de 2026. LUIZ AUGUSTO HARTMANN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES

O MUNICÍPIO DE TAPES comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para o Cadastro de Imóveis Habitacionais Destinados à Aquisição pela Administração Pública Municipal, através de recursos e critérios do Governo Federal (Programa FNHIS), nos termos da Portaria MCID 520/2024. Os interessados deverão apresentar a documentação solicitada nos termos deste Edital de Chamamento e seus anexos até às 16h59min do dia 19 de outubro de 2026, mediante protocolo físico para solicitação de cadastro do imóvel aberto junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Tapes (anexo II do Edital); ou por meio eletrônico, através do link: https://tapes.1doc.com.br/atendimento - ir na aba: Protocolo Online. Informações do Edital poderão ser obtidas por e-mail [email protected] ou pelo site www.tapes.rs.gov.br.

Tapes - RS, 24 de setembro de 2026. LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900206