DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2026 CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: FHM Empreiteira e Comercio Ltda OBJETO: Contratação de empresa para execução da reforma do Salão Comunitário do Bairro do Gaúcho, com recursos de Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar. VALOR: R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), para a execução dos serviços contratados VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data da autorização para início dos serviços MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 13/2026 AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Tupanciretã, 22 de setembro de 2026. Gustavo Herter Terra Prefeito de Tupanciretã

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Vera Cruz/RS - PREGAO ELETRONICO 74/2026: CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA ELABORACAO DE PROJETO DE ILUMINACAO PUBLICA, ATRAVES DE TCT N 003/2026 PROCESSO N 48110.001622/2025-09. Abertura dia 15/10/2026 as 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA

O Prefeito Municipal de Vila Maria/RS, torna público, para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do edital de Concorrência 008/2026, bem como nova data de realização da sessão pública, que ocorrerá em 05 de novembro de 2026, às 08h00min, de forma presencial no setor de licitações da prefeitura municipal. O edital de retificação 2 encontra-se disponível no site do município www.vilamaria.gov.br ou ainda, junto ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected]. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (54) 3359-1200.

PROCESSO Nº BJI-030207/000754/2026 Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Setembro de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ato de Inexigibilidade através do Termo de Colaboração Nº 001/2026 do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO - ABDL PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA LITERÁRIA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - FLIB com vigência de 12 (doze) meses, firmada com a seguinte empresa: 1- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO - ABDL - CNPJ Nº 59.833.673/0001-75, no valor total de R$ 199.700,00. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 28/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM O OBJETIVO DE INSTRUMENTALIZAR A GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA - CONVÊNIO Nº 21260.200769/2023-30, MINISTÉRIO DAS MULHERES. Valor estimado: R$ 237.920,00. DATA/HORA: 09/10/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) - 12:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 29/09/2026 no "site" www.bllcompras.com.br.

Secretário de Administração e de Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 14/10/2026, às 09h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, do tipo Menor preço unitário, objetivando Aquisição de veículos de transporte sanitário, zero km, com capacidade mínima de 15 passageiros, com dispositivo de poltrona móvel para veículo acessível e 1(um) assento para motorista, para transporte de pacientes, com recursos oriundos da emenda parlamentar número 50410007, proposta nº 11174211000125005, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/88. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Data da Sessão 14/10/2026 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 703/2026 (PA nº 36931/2025), fornecimento de aparelhos de fototerapia neonatal com tecnologia led, destinados ao Hospital Municipal Naelma Monteiro da Silva. Valor Estimado: R$ 44.662,88.

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

ESPÉCIE: Atas nº 605 a 614/2026 PROCESSO Nº BJI-030206/001665/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 25 de Agosto de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é o REGISTRO DE PR EÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com vigência de 12 (doze) meses, firmada com as seguintes empresas: 1- C E PATRASSO, CNPJ 37.810.921/0001-20, no valor total R$ 317.613,45; 2- B. M. G. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 17.594.163/0001-42, no valor total de R$ 93.808,20; 3- T&T SOLUCOES ATACADISTAS LTDA, CNPJ 45.042.273/0001-37, no valor total de R$ 86.697,65; 4- BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA, CNPJ 31.146.357/0001-06, no valor total de R$ 69.708,15; 5- M. A. PERCILIANO ALVES & CIA. LTDA, CNPJ 03.156.939/0001-38, no valor total de R$ 10.310,72; 6- ALAG COMERCIO E ATACADO LTDA, CNPJ 63.514.106/0001-23, no valor total de R$ 28.317,50; 7- UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 03.719.870/0001-03, no valor total de R$ 30.015,50; 8- SIGMA LICITACOES LTDA, CNPJ 61.852.076/0001-30, no valor total de R$ 145.660,00; 9- PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ 05.259.567/0001-09, no valor total de R$ 23.561,40; 10- MATOS E CAMARA COMERCIO LTDA, CNPJ 62.098.121/0001-75, no valor total de R$ 1.572,00. Assinatura: 25/08/2026.

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO Nº BJI030206/001665/2025 OBJETO: O SECRETARIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE BOM JES U S DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-PMBJI, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo SEI Nº BJI-030206/001665/2025. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.

Em 25 de Agosto de 2026. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração

FRANCIELLE JARDIM PERDOMO BORGES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que realizará Licitação - Concorrência Eletrônica nº 3/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de Construção da Creche de Educação Infantil, com nome de Creche do Pião, Sapucaia/RJ - FNDE - para a Creche Tipo 2, à Rua Jovino Gonçalves Corguinha, s/n - Vila do Pião, 5º Distrito de Sapucaia/RJ. A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 15 de outubro de 2026. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

PROCESSO Nº 1423/2025/SEMPOG

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no Relatório Final PREGÃO 90010.2026 de 11/08/2026 (ID 4205396) e com razões remissivas ao Parecer 878 de 12/08/2026 (ID 4208067), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Informática - Parte I (ADAPTADOR WIRELESS, ASPIRADOR PÓ - MICRO COMPUTADOR, BATERIA COMPUTADORparaatenderassecretarias municipais da prefeitura municipal de Ariquemes/RO, pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90010/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 1423/2025, em favor das empresas: ELETRONLITE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ - 55.150.422/0001 -35, itens: 1, 2, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 22, 31, 32, 40, valor total: R$ 25.316,25, MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ - 42.810.782/0001 -74, itens: 17, 34, 42, 44, 45, valor total: R$ 6.195,32, LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA - CNPJ - 54.860.605/0001 -81, itens: 37, 47, 48, valor total: R$ 110.800,00, R & R FORNECIMENTOS LTDA - CNPJ - 61.323.822/0001 -06, itens: 8, 23, 38, valor total: R$ 10.749,04, GOLD COMERCIO LTDA - CNPJ - 45.523.823/0001 -30, itens: 56, 57, 58, valor total: R$ 54.760,29, AMYL SERVICOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ - 60.520.648/0001 -10, itens: 18, 19, 67, valor total: R$ 48.880,00, L. P. EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ - 07.475.009/0001 -06, itens: 54, 55, valor total: R$ 101.781,00, TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ - 27.274.178/0001 -87, itens: 16, 28, valor total: R$ 88.171,83, VS SOUND COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ - 20.279.680/0001 -31, itens: 33, 35, valor total: R$ 12.591,53, XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA - CNPJ - 03.709.582/0001 -78, itens: 49, 50, valor total: R$ 9.664,00, KRODS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ - 54.209.506/0001 -34, item: 53, valor total: R$ 12.720,00, IVANETE APARECIDA MIRAND - CNPJ - 31.722.206/0001 -59, item: 41, valor total: R$ 5.818,06, JU MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ - 45.167.258/0001 -15, item: 6, valor total: R$ 450,00, RKG COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ - 58.545.712/0001 -76, item: 56, valor total: R$ 32.279,88, A D AVILA FAVARIS COMERCIO E SERVICOS - CNPJ - 27.495.981/0001 -41, item: 64, valor total: R$ 4.058,60, TCAD COMERCIAL LTDA - CNPJ - 62.536.368/0001 -26, item: 21, valor total: R$ 13.798,00, CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ - 39.581.101/0001 -39, item: 71, valor total: R$ 49.978,74, LICITA BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ - 27.333.217/0001 -70, item: 70, valor total: R$ 34.560,00, EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ - 09.015.414/0001 - 69, item: 46, valor total: R$ 6.900,00, FERNANDES PROFETA ATACADISTA LTDA - CNPJ - 63.855.461/0001 -66, item: 15, valor total: R$ 17.939,74, 62.644.139 MARIA DE FATIMA BARBOZA RODRIGUES SOARES - CNPJ - 62.644.139/0001 -25, item: 39, valor total: R$ 2.200,00, SGMAX TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ - 62.517.178/0001 -61, item: 69, valor total: R$ 39.577,78, GS AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ -

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