DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

33.797.356/0001 -57, item: 63, valor total: R$ 4.950,00, ODONTO ARIQUEMES CO M E R C I O DE PRODUTOS HOSPITALAR ODONTOLOGICOS E ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ - 29.958.463/0001 -42, item: 3, valor total: R$ 1.200,00, J F G R FERNANDES INFORMATICA - CNPJ - 43.795.628/0001 -33, item: 20, valor total: R$ 41.500,00, LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - CNPJ - 13.825.298/0001 -10, item: 5, valor total: R$ 5.799,82, ENOQUE INFORMATICA LTDA - CNPJ - 16.677.622/0001 -99, item: 68, valor total: R$ 5.100,41, MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ - 57.601.436/0001 -53, item: 27, valor total:R$ 575.960,00, LICITA INFORMATICA LTDA - CNPJ - 56.607.352/0001 -64, item: 30, valor total:R$ 79.710,00, MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA - CNPJ - 33.629.177/0001 -00, item: 43, valor total: R$ 7.543,54. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 1.410.953,83 (Um milhão quatrocentos e dez mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos).

Ariquemes/RO, 20 de agosto de 2026. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PROCESSO Nº 2119/SEMOSP/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA JORGE FRANÇA SCHNEIDER, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIO. VALOR TOTAL: R$ 4.357.353,84 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-693623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Processo Administrativo nº 23981/2026

P A R T ES :

• 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMAIC

2) PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA/CNPJ: 54.728.475/0002-09

OBJETO: Aquisição de Veículos de Carga, Máquinas Pesadas e Equipamentos para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes/RO por um período de 12 (doze) meses contratação de, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: vigência por 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 514.800,00 (quinhentos e quatorze mil e oitocentos reais). Ariquemes/RO, 22 de setembro de 2026. DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA. Secretário Mun. de Agricultura Ind. e Comércio - Interina.

Sexto Termo Aditivo no Contrato nº 190/2024 Processo Administrativo nº 1374/2024 P A R T ES :

• 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) MEKA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.812.617/0001-13

OBJETO: Aditivo de Valor no Contrato nº 190/2024.

PRAZO: 2.1 Fica aditivado o valor de R$ 443.820,66 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte reais e sessenta seis centavos), correspondente a 6,12% no recurso próprio / 2,91% no global); 2.2 O valor global do contrato passa a ser de R$ 18.528.909,92 (dezoito milhões, quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e nove reais e noventa e dois centavos).

Ariquemes/RO, 23 de Setembro de 2026. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG. MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

PROC. N.º 14212/SEMSAU/2026

O Superintendente Municipal de Licitações, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no Relatório Final - PREGÃO 220/2026 de 15/09/2026 (ID 4286785) e com razões remissivas ao Despacho 01 de 23/08/2021 (ID 488191), ADJUDICA o objeto, qual seja: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços odontológicos na Atenção Primária à Saúde (APS), mediante disponibilização de Unidade Odontológica Móvel (UOM), compreendendo: fornecimento do veículo automotor adaptado, equipamentos odontológicos, instrumentais, insumos/materiais e equipe mínima composta por CirurgiãoDentista (CD), Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) e Motorista, comdisponibilização de mão de obra qualificada em regime de dedicação exclusiva, objetivando garantir a continuidade dos serviçosde saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na UBS do Garimpo Bom Futuro do Município de Ariquemes/RO e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 220/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 14212/2026, em favor da empresa: CLINICA ODONTOLOGICA MODERNA LTDA - CNPJ - 05.521.261/0001 -70, GRUPO 1: 1, 2. Ficando o processo homologado com valor total: R$ 1.127.773,64 (um milhão, cento e vinte e sete mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos).

Ariquemes/RO, 16 de setembro de 2026. HENRIQUE DA SILVA Superintendencia Muncipal de Licitação

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretaria Municipal de Saúde

Processo nº 23034.003757/2025-20, Edital de Licitação nº 90004/2026 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVOMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.394/2026 SEMED

P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/SEMED - CNPJ: 30.984.161/0001-28

2) EMPRESA: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda., CNPJ nº 06.020.318/0001-10.

OBJETO: Ratificar os termos da Homologação da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 7/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/MEC. ADESÃO: Aquisição de 07 (sete) Ônibus Rural Escolar, sendo 04 (quatro) unidades do tipo ORE 1

e 03 (três) unidades do tipo ORE 3.

Valor de R$ 3.499.400,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais). INTERVENIENTE: Secretaria MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Ariquemes/RO, 23 de Setembro de 2026. SANDRA MARCIA NEVES. Secretário Mun. de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

SETOR DE LICITACAO

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL DESTINADA À EXECUÇÃO DO OBJETO AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA BAIXADA. Valor Estimado: R$ 1.001.819,74. Abertura: 10 de novembro de 2026, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e- mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710.

Jaru, 25 de setembro de 2026. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação

PROCESSO Nº 1842/SEMSAU/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSOS ODONTOLÓGICOS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026.Valor estimado: R$ 72.220,35 (setenta e dois mil duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos).Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras/RO, 28 de setembro de 2026. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO E ENFEITES NATALINOS. Valor estimado R$ 100.731,65 (cem mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras/RO, 25 de setembro de 2026. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação

PROCESSO Nº 2288/SEMSAU/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E AS 09h00min DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMÁTICO SX-160/SINMOWA. Valor estimado R$ 26.695,02 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e dois centavos)..Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras/RO, 25 de setembro de 2026. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/DCL/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. Valor estimado: R$ 79.460,88 (setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras/RO, 28 de setembro de 2026. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação

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