DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL, por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira, torna público, para conhecimento dos interessados, o REAVISO DE LICITAÇÃO, referente à Pregão Presencial - SRP nº 008/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 017/2026 - SEMSA, cujo objeto é a CON T R AT AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR.

A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 09 de outubro de 2026, às 11h00min (horário local), na sala de reuniões da CCL/PMAA , situada na Rua Pedro Viana, s/n, Bairro Mutirão, Município de Alto Alegre - RR.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na CCL/PMAA, no endereço acima indicado, e no sítio eletrônico oficial do Município: https://www.altoalegre.rr.gov.br/publicacoes/editais.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL, por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira, torna público, para conhecimento dos interessados, o REAVISO DE LICITAÇÃO, referente à Concorrência Presencial nº 005/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 004/2026 - SEMOU, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HIS, PADRÃO POPULAR, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR.

A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 09 de outubro de 2026, às 9h30min (horário local), na sala de reuniões da CCL/PMAA , situada na Rua Pedro Viana, s/n, Bairro Mutirão, Município de Alto Alegre - RR. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na CCL/PMAA, no endereço acima indicado, e no sítio eletrônico oficial do Município: https://www.altoalegre.rr.gov.br/publicacoes/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 035/2025 - PROCESSO N° 035/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, CNPJ nº 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: INFORR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:21.648.941/0001-06 OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 035/2025 (Cláusula Primeira) DA VIGÊNCIA, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 08/05/2026 a 08/05/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 035/2025, constantes do Processo nº 035/2025. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 035/2025, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:08/05/2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Rufino de Souza (Prefeito do Município de Mucajaí/RR) e RUANDSON DE SOUZA ALVES (Representante Legal da Contratada). Mucajaí/RR, 8 de maio de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA. Prefeito. RUANDSON DE SOUZA ALVES. Representante legal.

Processo Administrativo n°. 051/2025 - SEMED Contrato Administrativo nº. 060/2025 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço técnico especializado em assessoria, orientação e assistência nas atividades de apoio educacional, operacional e gestão processual, com objetivo de atender as necessidades da rede de ensino da secretaria municipal de Educação Mucajaí-RR. Entidade: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho: 12.361.0600.2016.0000 (MDE 25%) Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor total da despesa: R$ 60.000,00 (sessenta mil).

Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais elementos constantes do Processo nº 051/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. EMPRESA CONTRATADA: BARÃO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.416.388/0001-86, sediada na AV. CIDADE JARDIM, Nº 620. BAIRRO: JÓQUEI CLUBE. BOA VISTA-RORAIMA. Valor da Contratação - LOTE 01: R$ 217.006,37 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: 500 - SEMGEP / SEMMU / SEMJUV / SEMSIT / CASA CIVIL / SEMOI / SEMECL / SEMADER / SEMACT / SEMFIC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Rorainópolis (RR), 25 de setembro de 2026. Alessandro Daltro Sousa. Prefeito do Município de Rorainópolis (RR).

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026

CONTRATO Nº 097/2026-SEMGEP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.031/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), com sede na Avenida Francisco Luiz Reginatto, n° 0261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. EMPRESA CONTRATADA: DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.090.398/0001-60, sediada na AV. PRINCESA ISABEL, Nº 3332 - SALA 01. BAIRRO: TANCREDO NEVES. BOA VISTA-RORAIMA. Valor da Contratação - LOTE 02: R$ 272.894,59 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: 500 - SEMGEP / SEMMU / SEMJUV / SEMSIT / CASA CIVIL / SEMOI / SEMECL / SEMADER / SEMACT / SEMFIC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Rorainópolis (RR), 25 de setembro de 2026. Alessandro Daltro Sousa. Prefeito do Município de Rorainópolis (RR).

EDITAL N° 46/2026 - PNCP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026 - SEMOI/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma PRESENCIAL nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com "MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO", MODO DE DISPUTA: ABERTO, para PROVISÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), VINCULADA À PROPOSTA Nº 40809/2025/CAIXA/MCIDADES/PMR. O Agente de Contratação torna público que: às 09h00min do dia 29 de outubro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Presencial, critério de julgamento MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital e peças técnicas na internet através dos links https://pncp.gov.br/app/editais https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima

Rorainópolis/RR, 25 de setembro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de arquivamento deslizante, também denominado Estante Deslizante, destinado ao acondicionamento, organização e preservação do acervo de Memória Italiana junto ao Arquivo Histórico José Ferreira da Silva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais - Recursos para contratação são oriundos da Emenda Parlamentar nº 2.191/2024 - SMC. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 20 de outubro de 2026, às 09h25min. Data início da sessão eletrônica: dia 20 de outubro de 2026, às 09h30min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://grp.blumenau.sc.gov.br/transparencia/portal/#/consultaLicitacao. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº A0DD8113F08219C9F651F139C49EDE7A481F5965.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº: 04.056.198/0001-86, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº: 06.086.894/0001-60 CONTRATADA: E DE SOUZA BARROS - ME - CNPJ: 40.391.341/0001-50. Mucajaí/RR, 28 de agosto de 2026. ANTONIO NILSON DE ALMEIDA SILVA. Secretário Municipal de Educação.

Blumenau - SC, 28 de setembro de 2026. FERNANDO MARCELINO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA N° 002/2026/CCL/NORMANDIA OBJETO: "CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, CV: 964540/MINISTERIO DOS ESPORTES/CAIXA" A Comissão de Contratação e Licitação da PMN/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame supramencionado. Data: 02/10/2026. Horário: Às 10:00 horas.

Normandia - RR, 25 de setembro de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026

CONTRATO Nº 096/2026-SEMGEP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.031/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), com sede na Avenida Francisco Luiz Reginatto, n° 0261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR).

PMC. REPUBLICADO I -ADENDO I

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, Sr. Marciano Coradi, torna público o Adendo nº 1 ao Edital do Pregão Eletrônico nº 131/2026 - PMC - Republicado 1, considerando a necessidade de tornar mais claras as exigências relativas à comprovação da capacidade técnico-profissional e técnico-operacional, incluir disposições relativas aos equipamentos do sistema de climatização de tecnologia VRF existente no Centro Administrativo, bem como disciplinar a execução e a eventual subcontratação de serviços em equipamentos abrangidos por garantia vigente, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e atualização do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de climatizadores, com fornecimento de material e mão de obra, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Informações complementares: o Edital e a alteração em inteiro teor estão à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min ou pelo telefone (49) 3441-2187.

Concórdia - SC, 25 de setembro de 2026. MARCIANO CORADI Secretário Municipal de Administração

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