DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

OBJETO Aquisição de furgão com adaptação para utilização como base móvel de segurança destinada à Guarda Municipal de Florianópolis, por intermédio do Convênio Transferegov.br nº 952350/2023. CONTRATADA: MASTER 8 VEÍCULOS LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA NOTAS DE EMPENHO: 16316/2026 e 16465/2026

AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO:7690/2026 e 7762/2026

A Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SMSOP, em observância ao disposto no item 2.1.1 do Contrato nº 840/SMSOP/2025, torna público que o prazo de execução/entrega dos serviços, fixado em 60 (sessenta) dias, passa a ser contado a partir de 10 de setembro de 2026, data do encaminhamento das respectivas Notas de Empenho. e Autorizações de Fornecimento à empresa contratada. Janaina Rosa Brostolin e.e

Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR

OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução (até 22/09/2027) ao contrato para a construção da Unidade Básica de Saúde Porte I, no Bairro Santa Terezinha. CO N T R AT A DA : VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (08.628.996/0001-96). Gaspar/SC, 18 de setembro de 2026. Arnaldo Gonçalves Munhoz Junior - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL

Processo Administrativo Nº 093/2026

Edital de Pregão nº 035/2026

OBJETO: Aquisição de material esportivo e uniforme para "Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fortalecimento de Práticas Esportivas no Município de Indaial/SC CONTRATANTE: Município de Indaial - Secretaria Municipal De Educação CONTRATADA: Traum Artigos Esportivos Ltda VALOR TOTAL: R$ 9.768,00 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 6 3 D 5 8 C E 2 4 D DA 6 8 3 A 8 E 0 5 1 B 9 C 3 D F F 8 5 0 8 1 9 0 C 8 B 3 0 ASS SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito Municipal

Processo Administrativo Nº 093/2026 Edital Pregão n° 035/2026

OBJETO: Aquisição de material esportivo e uniforme para "Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fortalecimento de Práticas Esportivas no Município de Indaial/SC CONTRATANTE: Município de Indaial - Secretaria Municipal De Educação CONTRATADA: D.H Brinquedos E Confecção Ltda VALOR TOTAL: R$ 27.500,00

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge):

7 E 9 D 3 B F 1 0 AC C B 1 D 5 F 4 9 B 4 2 F 7 A 9 A 6 C 8 4 F 2 5 1 8 C 8 D 2 ASS SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito Municipal

Processo Administrativo Nº 018/2024 Edital De Pregão Eletrônico Nº 011/2024

Objeto: Aquisição De Equipamento De Ultrassonografia Para Uso Na Policlínica de Especialidades Dr. Jorge De Oliveira Cruz, Pertencente a Secretaria Municipal De Saúde De Indaial/SC Contratante: Município De Indaial - Fundo De Saúde Contratada: Casa Hospitalar Ibiporã Ltda - Me Valor Total: R$ 299.800,00 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): BD937A18419F2BDC56645187F028F00D969E3A6A SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito Municipal

Processo Administrativo Nº 093/2026 Edital Pregão n° 035/2026

OBJETO: Aquisição de material esportivo e uniforme para "Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fortalecimento de Práticas Esportivas no Município de Indaial/SC CONTRATANTE: Município de Indaial - Secretaria Municipal De Educação CONTRATADA: Guidoni Distribuidora Ltda VALOR TOTAL: R$ 6.010,04

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge):

C 1 4 D FC 1 7 4 C 7 E 0 E F 1 5 8 0 8 C 9 A 7 A 5 6 C 5 4 7 5 3 0 F 1 5 4 1 C ASS SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito Municipal

Processo Administrativo Nº 093/2026

Edital Pregão n° 035/2026

OBJETO: Aquisição de material esportivo e uniforme para "Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fortalecimento de Práticas Esportivas no Município de Indaial/SC CONTRATANTE: Município de Indaial - Secretaria Municipal De Educação CONTRATADA: MYR Comercio De Artigos Pedagógicos Ltda VALOR TOTAL: R$ 11.696,00

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 6 5 7 E E 6 C E F D E 3 D 1 2 D FA A D 5 C D B 7 E 3 7 5 1 7 F E 5 9 D C 7 1 D ASS SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito Municipal

Processo Administrativo Nº 093/2026

Edital de Pregão nº 035/2026

OBJETO: Aquisição de material esportivo e uniforme para "Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fortalecimento de Práticas Esportivas no Município de Indaial/SC CONTRATANTE: Município de Indaial - Secretaria Municipal De Educação CONTRATADA: Arena Esportes Ltda VALOR TOTAL: R$ 53.211,20

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): DA B 1 B 6 9 3 D 5 E 2 9 FA D 9 C 7 9 1 6 5 B 9 7 8 2 EC 2 3 A 0 8 4 8 B 9 8 ASS SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUMIRIM

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUMIRIM, VALDIR ZANELLA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.013/2025.Período de cadastro das propostas: Início às 08h30min do dia 28/09/2026, com encerramento às 08h30min do dia 13/10/2026;Abertura das propostas: Prevista para às 08h31min do dia 13/10/2026;Local: Exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto da licitação: Constitui objeto da presente contratação a execução de obra de engenharia destinada ao recapeamento asfáltico das Ruas Carlos Giombelli, Bento Gonçalves, 7 de Setembro, João Pedro Haas e Av. Assis Brasil localizadas no perímetro urbano do Município de Ipumirim/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, sinalização, controle tecnológico e todos os serviços necessários à perfeita execução da obra, conforme projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos. Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações e Contratos, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Ipumirim - SC, nos seguintes horários de atendimento:Das 08h00 às 11h30min e das 13h30min às 17h00, em dias úteis;Telefones: (49) 3438-3422 ou (49) 3438-3429.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 251/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 4/2026, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, na especialidade de cirurgia geral (UASG 453230). Diante dos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto ao item 11 do presente certame, pela empresa Alrantech Importações e Comércio Lt d a , decisão ratificada pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville - SC, 25 de setembro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

Modalidade: Pregão eletrônico 135/2025 - PML MULTI

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Ferramentas e Correlatos para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Data da Homologação: 25/09/2026

Vencedor: GGV COMERCIAL LTDA Total Fornecedor: R$ 89.804,73

Vencedor: 63.419.712 ALDO KLAUMANN JUNIOR Total Fornecedor: R$ 25.447,23

Vencedor: DM ALFA LTDA Total Fornecedor: R$ 23.175,00

Vencedor: EMPORIUM FOR HOME LTDA Total Fornecedor: R$ 9.871,32

Vencedor: PR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPP LTDA Total Fornecedor: R$ 34.048,80

Vencedor: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LT DA Total Fornecedor: R$ 62.779,50 Vencedor: J. J. VITALLI

Total Fornecedor: R$ 27.437,31 Valor Total: R$ 272.563,89

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages, 29 de setembro de 2026. Fernanda Cristina Torres Secretária da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS

Processo nº 029/fms/2026 chamada pública nº 012/ fms /2026

Contratante: município de tijucas, pessoa jurídica de direito público interno, através do fundo municipal de saúde.

Objeto: credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de diagnóstico por imagem em ressonância magnética (rm), compreendendo a realização de exames convencionais, estudos vasculares (angio rm) e fornecimento de meios de contraste paramagnéticos à base de gadolínio, incluindo o contraste específico primovist (ácido gadoxético dissódico) para exames hepáticos, destinados aos usuários do sistema único de saúde (sus) vinculados ao fundo municipal de saúde de tijucas/sc, conforme demanda da secretaria municipal de saúde, contemplando atendimentos para pacientes adultos e pediátricos, de acordo com a indicação clínica e as especificações técnicas de cada procedimento.

Credenciado no processo: Rsul - ressonância magnética da região sul ltda. Data da homologação: 23 de setembro de 2026.

Informações complementares: setor de licitações, sito a rua cel. Buchelle, 01, centro, tijucas - sc e no site www.tijucas.sc.gov.br.

MAICKON CAMPOS SGROT prefeito

Processo licitatório nº 034/samae/2026 concorrência eletrônica nº 001/samae/2026 - retificado e nova data de abertura - reticação no item 16.5.4 'qualificação técnica" - subitem: 16.5.4.3 e 16.5.4.4

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico e executivo para execução das obras de adequação, ampliação e melhorias da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pernanbuco, integrante do sistema de esgotamento sanitário (SES) do município de Tijucas/SC, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,bem como os serviços de comissionamento, start-uo e operação assistida do sistema, para o Serviço Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - SAMAE.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900210