DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Tipo: Menor preço global Data de Abertura: 16 de outubro de 2026, as 09h00;

Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e Portal: www.licitardigital.com.br e no site www.tijucas.sc.gov.br

TIAGO SUCKOW DA SILVA CAMARGO GUIMARÃES Presidente do samae

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

Contratante: FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.149.617/0001-48 Contratada: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 09.687.900/0002-04 Objeto: Constitui Objeto a contratação de empresa na Gestão De Abastecimento De Veículos E Equipamentos, para uso nos veículos automotores e equipamentos, dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao CINCATARINA, seus órgãos e entidades, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência que compõe o ANEXO I, parte integrante do Edital Pregão Eletrônico nº 0069/2025 e deste Contrato. Circular 24.509/2026. Despesa: Recursos Próprios, Federais e Estaduais

Valor: R$ 249.440,00

Vigência: 09/09/2026 até 09/09/2027 Data da Assinatura: 09/09/2026 Código registro TCE: E1E07B1D5A6B83E44FF07C8BCF713EF13FC0BFDB

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 09.687.900/0002-04

Objeto: Constitui Objeto a contratação de empresa na Gestão De Abastecimento De Veículos E Equipamentos, para uso nos veículos automotores e equipamentos, dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao CINCATARINA, seus órgãos e entidades, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência que compõe o ANEXO I, parte integrante do Edital Pregão Eletrônico nº 0069/2025 e deste Contrato. Circular 24.509/2026. Valor: R$ 799.975,00

Vigência: 09/09/2026 até 09/09/2027 Data da Assinatura: 09/09/2026

Código registro TCE: F10581D7C9E195A4F636DF4D49558F7B7FAD691B

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 09.687.900/0002-04

Objeto: Constitui Objeto a contratação de empresa na Gestão De Abastecimento De Veículos E Equipamentos, para uso nos veículos automotores e equipamentos, dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao CINCATARINA, seus órgãos e entidades, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência que compõe o ANEXO I, parte integrante do Edital Pregão Eletrônico nº 0069/2025 e deste Contrato. Circular 24.509/2026. Despesa: Recursos Próprios Valor: R$ 555.860,00

Vigência: 09/09/2026 até 09/09/2027 Data da Assinatura: 09/09/2026 Código registro TCE: EE76E04FEC0AE3B7EC0D9E2577BFAB8B1D5C081A

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 09.687.900/0002-04 Objeto: Constitui Objeto a contratação de empresa na Gestão De Abastecimento De Veículos E Equipamentos, para uso nos veículos automotores e equipamentos, dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao CINCATARINA, seus órgãos e entidades, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência que compõe o ANEXO I, parte integrante do Edital Pregão Eletrônico nº 0069/2025 e deste Contrato. Circular 24.509/2026.

Despesa: Recursos Próprios Valor: R$ 6.002.022,00 Vigência: 09/09/2026 até 09/09/2027 Data da Assinatura: 09/09/2026 Código registro TCE: A7A70FE2DE3840758119B886F4C9C0F13C09BE0E

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada: BARIGUI VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 79.763.884/0002-77

Objeto: Constitui Objeto do Presente Contrato o fornecimento ao CONTRATANTE pela CONTRATADA, de VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM - LEI 14.133/2021, decorrente do Processo Administrativo Licitatório: 000008/2025 | Pregão Eletrônico: 036A/2025 - Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN002174 | MOP26CIN283000 | Vigência: 01/12/2026 Processo Licitatório 322/2026 - ITEM 1 - 1 UNIDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH TIPO A. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN29230) - FIAT / ARGO DRIVE 1.0 - 2026. Despesa: 28 - 4.4.90.00.00.1.710.3210.4050 - FMS 11 - 4.4.90.00.00.2.755.7002.1249 - FMS Valor: R$90.188,00 Vigência: 08/09/2026 até 08/09/2027 Data da Assinatura: 08/09/2026 Código registro TCE: 0ED49F43D83B818B1EEB0522893DF5AC00684AC3

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.240.588/000125

Contratada: SAVANA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 24.706.364/0010-40 Objeto: Constitui Objeto do Presente Contrato o fornecimento ao CONTRATANTE pela CONTRATADA, do OBJETO: VEÍCULOS TIPO VAN MINIBUS E VANS COM ACESSIBILIDADE, NOVAS, ZERO KM, E KIT TRANSFORMAÇÃO - LEI 14.133/2021, decorrente do Processo Administrativo Licitatório: 000140/2025 | Pregão Eletrônico: 0077/2025 - Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN000749 | MOP26CIN116339 | Vigência: 09/04/2027 - Processo Licitatório 319/2026: Item 18 - 1 UNIDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR MINIBUS COM NO MÍNIMO 20+1 LUGARES - TIPO C. COM ACESSIBILIDADE DO TIPO PLATAFORMA ELEVATÓRIA BIPARTIDA LATERAL. CONFORME CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NA FOLHA DE DADOS. (CIN32196) - MERCEDESBENZ / SPRINTER 517 CDI 20+1 LUGARES 2026 - COM ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE DO TIPO PLATAFORMA ELEVATÓRIA BIPARTIDA LATERAL. Despesa: 4 - 4.4.90.00.00.2.631.3110.1354 - FMS Valor: R$393.900,00 Vigência: 08/09/2026 até 08/09/2027 Data da Assinatura: 08/09/2026 Código registro TCE: CE9F1D5E873098E71D2F16E23C4B601D361B1A6F

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: LUCIANO EMILIO DA SILVA RIZZI COMERCIO ELETRÔNICO LTDA - CNPJ nº 37.912.762/0001-74 Objeto: Constitui Objeto do presente Contrato o fornecimento ao CONTRATANTE pela CONTRATADA do Objeto: APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 (RENOVADO) - Processo Administrativo Licitatório: 000043/2025 | Pregão Eletrônico: 0033/2025 - Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN001561 | MOP26CIN211824 | Vigência: 05/07/2027 - Chave TCE: EBBDDF3EB5783DA9D9DF87A517582E1F366411B0 - Processo Licitatório 004/2026: Item 10 - 21 UNIDADES DE AR-CONDICIONADO SPLIT HI-WALL CONVENCIONAL 18.000 BTU/H. CICLO: QUENTE E FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN29006) Marca: TCL / TAC18CHSA1 SPLIT 18.000 BTU/H QUENTE/FRIO. Despesa: 10 - 4.4.90.00.00.1.540.0000.0206 - Manutenção do FUNDEB 6 - 4.4.90.00.00.1.540.1071.0208 - FME - Transf. FUNDEB 6 - 4.4.90.00.00.1.540.0000.0206 - Manutenção do FUNDEB 30% Valor: R$75.557,79 Vigência: 01/09/2026 até 01/09/2027 Data da Assinatura: 01/09/2026 Código registro TCE: B0AC5AE54E53B1AF7EA4867665D44087A7090BCA

ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 34/2026 Sequência: 1 Processo nº: 21/2025 - Concorrência eletrônica nº: 2/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: AC CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - 40835108000119 Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução de obras de pavimentação em lajotas e drenagem pluvial nas ruas José Machado Alves e Nova Divinéia, no Município de Tubarão/SC.

Valor Aditivo: R$ 10.368,35 Nova Data Vigência: 30/09/2026 Data da Assinatura: 28/08/2026 Código registro TCE: 76A7E98F17DF703FBE6DFB5A1F81EA3C8347A654

ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo Contrato (termo inicial) nº: 69/2026 Sequência: 1 Processo nº: 120/2026 - Concorrência eletrônica nº: 9/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: MS PARSEVITT CONSTRUTORA LTDA - 28591276000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cabeceiras para ponte, localizada na Rua Vereador João Praxedes Teixeira, no bairro Passo do Gado, na cidade de Tubarão/SC. Nova Data Vigência: 12/12/2026

Data da Assinatura: 16/09/2026 Código registro TCE: 1FEBB0347641777312D5E15FE698B9BD4D0C9C2C

ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo Contrato (termo inicial) nº: 71/2026 Sequência: 1

Processo nº: 107/2026 - Concorrência eletrônica nº: 7/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - 05895635000118 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÂNGELO DE BONA, SITUADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC. Nova Data Vigência: 19/03/2027

Data da Assinatura: 16/09/2026 Código registro TCE: DFDE98B273C34020923DF658FFF2ACD2A921918E

ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo e Valor (acréscimo) Reajuste Termo de Contrato nº: 28/2023 Sequência: 6 Processo nº: 44/2023 - Inexigibilidade de licitação nº: 17/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125 Contratada: FENIX GERIATRIA E REABILITAÇÃO LTDA - 45683465000122 Objeto: É objeto deste Chamada Pública a contratação de serviços de clínicas, comunidades terapêuticas e instituições de saúde habilitadas para oferecer internação para pacientes feminino e masculino, adultos e/ou adolescentes para tratamento de dependência química, transtornos mentais, internação para portador de necessidades especiais totais e/ou parciais, assim como regime de internação em abrigo ou residencial terapêutico, com a finalidade de cumprir ordens de sentenças judiciais. Dotação: 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: 104.050,55 Nova Data Vigência: 05/09/2027 Data da Assinatura: 09/09/2026 Código registro TCE: 62F8783D50E0700248988B930A3D746D2644F4CB

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 66/2.026.

REFERÊNCIA:- "CONSERTO DO VEÍCULO GOL WOLKSWAGEM, COR BRANCA, MODELO 2022/2023, PLACA DKI3A72 COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA".

D E S P A C H O: Processada a presente Licitação na Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de dispensa de eletrônica, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: 68.143.029 RENATO CRISPIM DOS SANTOS. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Américo de Campos - SP, 28 de setembro de 2026. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito

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