DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL LEILÃO Nº 004/2026 - REPETIDO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6425/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.548/2026. Abertura para cadastramento de lances: Às 10:00 horas do dia 30 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública do leilão: As 10:00 horas do dia 29 de outubro de 2026.

OBJETO: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade Deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, Que Fica Fazendo Parte Integrante do Presente Leilão". Lote Único: Alienação da Área de Terreno Constituída Pelo Lote 68 da Quadra "F" do Jardim Ártico, Cidade de Araraquara/Sp, Com Frente de Dez Metros Para A Rua Expedicionários do Brasil, Área Superficial de 273,00 M² (Desenho 4-7-365 - Sdu), Objeto da Matrícula N.º 5.347 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara/SP, avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais). TIPO: Maior Lance. RETIRADA DO EDITAL: informação dos dados para acesso deve ser feita através do site da Prefeitura Municipal de Araraquara, no link: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou no endereço eletrônico: https://www.sumareleiloes.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS

Ata de Registro de Preços nº 54/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Vitagliano Pedroso & Cia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.716.244/0001-05. Objeto resumido: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada e capina/limpeza de áreas públicas, incluindo as unidades municipais de Ensino e de varrição de áreas públicas, visando a manutenção e conservação de áreas públicas na cidade de Areiópolis. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 20/2.025. Valor total registrado: R$ 553.400,00. Validade da ata de registro de preços: 26/08/2026 a 25/08/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Ref.: Processo 065/26 - Pregão Eletrônico 90054/26 - Nº Compras.gov: 926486-45/2026. Aquisição de Mobiliário e Eletrodomésticos. Encerramento: 09:00 horas do dia 19/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Ref.: Processo 066/26 - Pregão Eletrônico 90055/26 - Nº Compras.gov: 926486-46/2026. Aquisição de Equipamentos de Informática. Encerramento: 09:00 horas do dia 21/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Ref.: Processo 067/26 - Pregão Eletrônico 90056/26 - Nº Compras.gov: 926486-47/2026 -

Registro de Preços para Aquisição de Fraldas Geriátricas. Encerramento: 09:00 horas do dia 23/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Ref.: Processo 068/26 - Pregão Eletrônico 90057/26 - Nº Compras.gov: 926486-48/2026. Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática. Encerramento: 09:00 horas do dia 26/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Ata de Registro de Preços nº 55/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.528.442/0001-17. Objeto resumido: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios - estocáveis - destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 25/2.025. Valor total registrado: R$ 53.084,50. Validade da ata de registro de preços: 06/09/2026 a 05/09/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços nº 56/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, João Paulo Madoglio, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.980.853/0001-51. Objeto resumido: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios - estocáveis - destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 25/2.025. Valor total registrado: R$ 24.375,00. Validade da ata de registro de preços: 06/09/2026 a 05/09/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços nº 57/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Luís Rafael de Deus Me, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.766.962/0001-07. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - itens de padaria - para atender demandas da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 28/2.025. Valor total registrado: R$ 312.095,40. Validade da ata de registro de preços: 06/09/2026 a 05/09/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços nº 58/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.528.442/0001-17. Objeto resumido: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 24/2.025. Valor total registrado: R$ 58.350,00. Validade da ata de registro de preços: 13/09/2026 a 12/09/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços nº 60/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Campos Oliveira & Guiraldi Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 05.424.954/0001-45. Objeto resumido: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 24/2.025. Valor total registrado: R$ 236.302,50. Validade da ata de registro de preços: 13/09/2026 a 12/09/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços nº 61/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, João Paulo Madoglio, inscrita no CNPJ sob nº 40.980.853/0001-51. Objeto resumido: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 24/2.025. Valor total registrado: R$ 113.340,00. Validade da ata de registro de preços: 13/09/2026 a 12/09/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços nº 63/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, HG Distribuidora de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 57.493.580/0001-13. Objeto resumido: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 24/2.025. Valor total registrado: R$ 482.242,50. Validade da ata de registro de preços: 13/09/2026 a 12/09/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços nº 64/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, ADS Comercial do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 60.184.905/0001-90. Objeto resumido: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 24/2.025. Valor total registrado: R$ 48.982,50. Validade da ata de registro de preços: 13/09/2026 a 12/09/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Ref.: Processo 058/26 - Pregão Eletrônico 90049/26 - Nº Compras.gov: 926486-38/2026. Contratação de serviços de acesso a internet com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para o CCO - Centro de Controle Operacional. Comunica expedição de Edital Modificativo: Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 16/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO 33/2.026.

Processo nº 7676/2.026. Contratante: Município de Auriflama. Contratada: SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA - DEMAIS, CNPJ/MF sob o n.º 44.329.924/0001-01. Objeto: aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - remoção simples e eletiva, zero-quilômetro, ano de fabricação/modelo mínimo 2.026/2.026, destinada ao Departamento Municipal de Saúde e Saneamento de Auriflama/SP, relativo aos recursos oriundos de transferência especial do programa TRANSFEREGOV.BR, plano de ação: 09032026-090799/2.026, emenda parlamentar: 202631350007. Vigência: 23/04/2027. Valor: R$ 303.900,00 (trezentos e três mil e novecentos reais). Paulo Eduardo Tomaz da Silva/Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL

Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 10 unidades habitacionais no município de BURITIZAL/SP, para atendimento das pessoas de baixa renda e que se encontra em vulnerabilidade social. Contratada: JP Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.158.680/0001-37, sediado na Avenida Doutor Wanderley Ribeiro, Nº 778, Bairro: Jardim Igati, no município de Igarapava, estado de São Paulo. Valor total: R$ 1.224.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026. Vigência: 25/09/2026 - 24/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

CONTRATO Nº 67/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Contratada: Alcans Telecom Ltda. - CNPJ: 10.217.831/0001-73. Objeto: Inclusão de 01 Câmera de Vigilância a ser Instalada na Área de Transbordo e Triagem de Resíduos Provenientes de Construção Civil. Valor Global do Aditivo: R$ 6.360,00. Dotação Orçamentária: 07.01.00 15.451.5001.1006 4.4.90.51; 11.01.00 06.181.8001.2104 3.3.90.39 e 11.01.00 06.181.8001.2104 4.4.90.39. Assinatura: 27/07/2026. Prefeitura Municipal de Cajuru.

CONTRATO Nº 90/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Contratada: Alcans Telecom Ltda. - CNPJ: 10.217.831/0001-73. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual pelo Período de mais 12 Meses. Vigência: 24/07/2026 - 23/07/2027. Valor Global do Aditivo: R$ 23.960,04. Dotação Orçamentária: 03.01.00 04.126.7001.1049 3.3.90.39.47-01. Assinatura: 23/07/2026. Prefeitura Municipal de Cajuru

Pregão Eletrônico nº 61/2024 - Processo Administrativo nº 2521/2024. Contratante: Município de Cajuru/SP. Contratada: Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda. - CNPJ: 51.235.448/0001-25. Objeto: Reajuste de Valor com Base no Índice do INPC-IBGE no Percentual de 3,983300%. Valor Anual: R$ 692.109,48. Dotação Orçamentária: 03.01.00 04 122 7001 2005 3.3.90.40.06 - Fonte: 01 - Cód. Aplicação: 1100000. Fundamentação Legal: Art. 136, I, Lei Federal 14.133/2021. Data de Assinatura: 16/09/2026

Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.

Contrato nº 133/2025 - Concorrência Eletrônica nº 06/2025

Contratante: Município de Cajuru/SP. Contratada: Direttrix Assessoria e Consultoria Técnica Especializada Ltda. - CNPJ: 13.426.199/0001-66. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual pelo Período de mais 12 Meses com Reajuste de Valor no Percentual de 3,11%. Valor Global Reajustado: R$ 105.172,20. Vigência: 17/09/2026 - 16/09/2027. Dotação Orçamentária: 04.01.00 12 122 2001 2005 3.3.90.35.01 - Fonte 01 - Cód. De Aplicação 2200000. Fundamentação Legal: Art. 107 Da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 16/09/2026. Secretaria Municipal de Educação.

Pregão Eletrônico nº 22/2026

Processo Administrativo nº 1507/2026. Contratante: Município de Cajuru/SP. Contratada: 64.846.657 Ewerton Vicentim Chaves. - CNPJ: 64.846.657/0001-57. Objeto: Prorrogação do Contrato de Escopo, pelo Período de mais 30 Dias, contados Retroativamente a Partir do dia 31/08/2026 até 29/09/2026. Fundamentação Legal: Art. 111, Da Lei Federal 14.133/2021. Data de Assinatura: 24/09/2026. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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