DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 142/2026 - Número da Ata de Registro de Preços: 128/2025 - N° Processo: 1254/2025 - Pregão Presencial nº 46/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: J. V. DE OLIVEIRA. - CNPJ: 07.188.155/0001-42. Objeto: Aditivo de renovação de Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: art. 84, da Lei Federal 14.133/21. Valor Aditivo: R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 21/09/2026. Charqueada/SP, 28 de setembro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de reforma da quadra poliesportiva do Centro de Lazer "Marília Worchech Gabrielli", localizada na Rua Talé Fabrício, Região Norte - Santa Cruz, em atendimento às necessidades da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano da Prefeitura de Descalvado, São Paulo. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 15 de outubro de 2.026, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected].

Descalvado-SP, 25 de setembro de 2026. MAYSA ROMANELLO Diretora da Divisão de Administração

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, suprimentos, periféricos e acessórios de informática, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias da Prefeitura de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 13 de outubro de 2.026, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 30264555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALARME DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS." Processo Administrativo: 13.420/2026-D

Data e hora do pregão: 20/10/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br

Critério de julgamento: Menor preço unitário Modo de disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

• Tipo de Licitação: Ampla Concorrência, Cota Reservada De 25% Para ME E EPP

• E Exclusiva Para ME E EPP.

UASG De Atuação: 986921 - Prefeitura Municipal De Praia Grande - SP Número da Licitação no Comprasgov: 54/2026

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Subsecretaria de Comunicação Social, Secretaria de Governo, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO ÍNTIMO PARA AS UNIDADES DE ACOLHIMENTO"

Processo administrativo: 8.538/2026-D

Data e hora do pregão: 20/10/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br

• Critério de julgamento: Menor preço unitário Modo de disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

Tipo de Licitação: Exclusiva Para ME E EPP

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Número da licitação no Comprasgov: 55/2026

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 23 de setembro de 2026. GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

Órgão: Prefeitura de Batatais.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros para alimentação escolar. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 13/10/2026 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais - SP, 25 de setembro de 2026. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DE SISTEMA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PARAISO II, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP, à licitante SANTOS CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, por ter ofertado o menor valor nos lotes 01 e 02, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital.

Itu-SP, 28 de setembro de 2026. THIAGO MAIA PEREIRA

Secretário Municipal de Obras e Engenharia

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 056/2026, que tem como objetivo a aquisicao de marmitex para as secretarias da Prefeitura Municipal de Paraguacu Paulista, o inicio da sessao de abertura sera no dia 14/10/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Estancia Turistica de Paraguacu Paulista - SP, 28 de setembro de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 057/2026, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada para organizacao, elaboracao e execucao de concurso publico e processo seletivo, para o provimento de cargos do quadro de pessoal desta prefeitura municipal, o inicio da sessao de abertura sera no dia 15/10/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 058/2026, que tem como objetivo a laboratorio para realizacao de analise de material de biopsia, o inicio da sessao de abertura sera no dia 16/10/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Estancia Turistica de Paraguacu Paulista-SP, 28 de setembro de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2643/2026

Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de apoio diagnóstico, mobiliário clínico, mobiliário administrativo destinados às unidades básicas de saúde, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 13 de outubro de 2026. Início do Recebimento de Propostas: 30/09/2026 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 13/10/2026 às 08h30min. Início da Disputa: 13/10/2026 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]

Estância Turística de Salto-SP, 28 de setembro de 2026. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde

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