DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Contrato nº 606/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios Empresa: Associação dos Assentados Pontal Produtivo - CNPJ: 07.649.280/0001-02 Valor Global: R$ 721.389,18 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 31/08/2026.

Contrato nº 613/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios Empresa: Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agraria Terra Livre - CNPJ: 10.568.281/0001-37 Valor Global: R$ 226.380,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 31/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

CONTRATO PROCESSO Nº 023/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026 Contratos nº. 046/2026 Objeto: Aquisição de gás de cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal da Assistência Social, da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e do Ensino Médio, da Agricultura e do Almoxarifado Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratado: LTT TEIXEIRA E SILVA GÁS E ÁGUA LTDA Valor: R$ 41.742,05 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). Vigência: 20/08/2027 Assinatura: 20/08/2026. Guarani D'Oeste, 20 de agosto de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

CONTRATO PROCESSO Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Contratos nº. 047/2026 Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Automotor Zero Quilômetro Renault KWID Zen 1.0 Flez, Com Ar Condicionado, Direção Elétrica Ou Hidráulica, 04 Portas, Freios ABS, Airbags Controle de Estabilidade, Destinado ao Atendimento das Demandas Operacionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Guarani D'oeste/SP. Contratado: MERCANTIL ANDREATA DE VEÍCULOS LTDA, no valor global de R$ 70.800,00. Vigência: 20/08/2027 Assinatura: 20/08/2026. Guarani D'Oeste, 20 de agosto de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2026 EDITAL Nº 047/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Implantação de Iluminação de LED, no Estádio Municipal Joao Dal Col, localizado na Rua Flavio Branco Bueno, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que me são conferidas, fica adiada a abertura da sessão pública anteriormente marcada para o dia 29/09/2026 às 09h (horário de Brasília), devendose aguardar comunicação posterior de nova data de abertura, bem como de novo edital.

1º Termo de Apostilamento nº 018/2026 Ref. ao Contrato nº058/2026 Processo nº 084/2026

Licitação/modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2026

Contratante: Município de Guarantã/SP CNPJ/MF sob o nº 46.187.506/0001-52. Contratada: Patrícia da Cunha Batista CNPJ sob o nº 32.632.232/0001-59. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a realização de formação continuada, capacitação e assessoramento pedagógico aos profissionais da rede municipal de educação" Fica Apostilado o Contrato nº 058/2026, com a alteração das dotações orçamentárias e suas respectivas notas de reservas. Marcos Roberto Frugeri - Município de Guarantã.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Licitações Agendadas: CP 95039/26-SFIL PA 1118.2026/0031494-8 ComprasGov 631/2026 Técnica e preço visando Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de consultoria técnica, compreendendo a elaboração de projetos, o gerenciamento, a supervisão e a fiscalização da execução de obras e serviços de manutenção preventiva e corretiva em edificações sob a responsabilidade da Secretaria da Educação da Prefeitura de Guarulhos. Abertura: 25/11/26 às 09h.

PA 1109.2026/0000585-7 ComprasGov 1322/2026 menor preço EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS visando Aquisição de plataformas de trabalho duplas eletrificadas. Abertura: 13/10/26 às 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Retificação de Publicação de 25/09/2026 Edição 182/Seção:3/Página:259. PE 90166/26-SFIL PA 1118.2026/0028942-0 Onde se lê: ComprasGov 795/2026; Leia-se: ComprasGov 970/2026. O demais itens permanecem inalterados, mantendo-se a data da abertura. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos-SP, 28 de setembro de 2026. GLAUCO LUIZ SILVA Subsecretário de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento informatizado e integrado da manutenção preventiva, corretiva e socorro mecânico (guincho/reboque 24h) da frota municipal, com rede credenciada de oficinas e fornecimento de peças- suspensão da licitação em razão do acolhimento, em parte, de impugnação ao edital, conforme parecer da procuradoria geral do município. O edital será retificado e republicado, com reabertura do prazo de propostas (art. 55, § 1º, da lei nº 14.133/2021). A nova data da sessão será divulgada com a publicação do edital retificado.

ROGERIO LOPES REVITTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados a adequação da infraestrutura esportiva e recreativa existente no Parque Ecológico Municipal por meio da implantação do Espaço Esportivo Comunitário conforme modelo disponibilizado pelo Programa de Aceleração do Crescimento PAC do Ministério do Esporte em conformidade com os projeto, memorial descritivo planilha orçamentária e cronograma físico financeiro que fazem parte integrante deste edital e com o Termo de Compromisso 988053 2025 MESP CAIXA com prazo de contrato e execução de 06 meses. Tendo em vista o que consta dos autos ADJUDICO e HOMOLOGO o julgamento realizado considerando vencedora deste certame licitatório a seguinte empresa RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA observadas as exigências editalícias e as condições constantes em sua proposta final.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA

Pelo presente Edital, a Prefeitura Municipal de Indiana, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 019/2026, visando a aquisição de veículo automotor, do tipo caminhão caçamba, novo, zero quilometro, ano de fabricação e modelo 2026/2026, tração truck 6x2, visando atender a emenda parlamentar nº 2025.4415.0001, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, o qual encerrar-se-á no dia 21 de Outubro de 2026, às 14h00, e será regido pela Lei 14.133/21, sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso, bem como as previsões constantes no edital de convocação e seus anexos e suas alterações. Solicitação do Edital pelo e-mail [email protected]. Informações pelo telefone (18) 3995-1177.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (HORTIFRUTI) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. As empresas interessadas deverão protocolar os documentos de habilitação e projeto de vendas conforme determina edital, na unidade do Atende Fácil, localizado no térreo do Paço Municipal - Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, até às 10h00 do dia 22.10.2026, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia as 10h30. O edital completo fica disponível aos interessados no site www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Chamada Pública a partir do dia 01/10/2026.

RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Processo Administrativo nº 14.251/2026 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de medicamentos e soros destinados à UPA 24 horas. Recebimento das Propostas a partir do dia 29/09/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 09/10/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Kaique Maciel Rodrigues dos Santos pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Processo Administrativo nº 5.435/2026 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais. Objeto: Serviço de poda e supressão de árvores. Recebimento das Propostas a partir do dia 29/09/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 14/10/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E C I DA DA N I A

Processo SUPRI 181/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de sistemas de gestão para as áreas de educação e assistência social, no modo Software como Serviços (SAAS), incluídos nos serviços de conversão de bases, implantação, treinamento, bem como os serviços continuados de suporte técnico e manutenção, que garantam as alterações legais, corretivas e/ou evolutivas, bem como as atualizações de versão dos sistemas licenciados. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 29/09/2026 até às 09h00min do dia 15/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 15/10/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 15/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected].

Itapevi-SP, 28 de setembro de 2026. MARCOS GIANELLI DE TOLEDO Secretário Municipal de Tecnologia e Inovação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900214