DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação empresa especializada para execução dos serviços de preparo do solo, correção e nivelamento do terreno, instalação de pontos de água e plantio de novo gramado no campo de futebol do Flamengo. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de outubro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://elicita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

EDITAL Nº 036/2026 PROCESSO Nº 225/2025

R EA B E R T U R A

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de sistema de drenagem de águas pluviais e substituição do pavimento existente na Rua Manoel Rodrigues Martins, s/n, Bairro Vila Santa Clara, no Município de Itapuí/SP. O Município de Itapuí torna pública a reabertura de prazos da referida licitação em decorrência da retificação do Edital (requisitos de Qualificação Técnica). Nova data da sessão pública e início da disputa: 05 de novembro de 2026, às 08:30 horas, através do endereço http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no sítio oficial https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Edital Nº 97/26, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual fornecimento de lanches, sucos e afins. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 23/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655.

Edital Nº 99/26, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 27/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655.

Edital nº 100/26, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução integral de obras de infraestrutura urbana nas ruas José Carbonari e Santo Antônio e nas Avenidas da Saudade, Pedro Mascagni e João Gasparini, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 28/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.11-3183-0655.

Edital nº 101/26 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes será até o dia 29/10/26, às 10h na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone: (11) 3183-0655.

apresentada pela licitante ENDOACCESS LTDA., em razão do não atendimento integral às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, especialmente quanto à profundidade de campo do videogastroscópio e ao diâmetro externo do videocolonoscópio. Determino, ainda, o prosseguimento do certame, observando-se a ordem de classificação das propostas remanescentes e as demais disposições estabelecidas no edital. Publique-se esta decisão, dando ciência à recorrente e à contrarrecorrente. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI

PROC ADMIN N° 057/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data/Hora Sessão Pública: 14/10/2026 às 08h30m (H Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/.

PROC ADMIN N° 058/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços de Prestação de serviços de impressão (Outsourcing), com fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos para a Coordenadoria de Saúde de Jaci - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 19/10/2026 às 08h30m (H Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Objeto: registro de preços para futuras e eventual contratação de empresa especializa na prestação de serviços de confecção de prótese dentárias. Considerando a necessidade de concessão de prazo de 05 (cinco) dias úteis para licitante primeiro colocado apresentar amostras dos itens licitados, qual se encerra em 05/10/2026, a sessão permanecerá suspensa, retornando em 14/10/2026, as 08h30min.

João Ramalho - SP, 28 de setembro de 2026.

FABIANO DA SILVA DELGANHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Comunicamos aos interessados que se encontra ABERTO o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob nº 14/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto de reforma e substituição da cobertura e do pergolado da creche municipal Maria Cristina Bressali chama, distrito dos barnabés, município de Juquitiba/SP, com utilização de recursos do programa escola em tempo integral - ciclo 2024/2025, do ministério da educaç ã o / F N D ES , por meio do site www.bll.org.br. Início do recebimento das propostas: 28/09/2026 às 10h00min; Encerramento do recebimento das propostas: 13/10/2026 às 9h30min; Abertura das propostas: 13/10/2026 às 9h31min. Início da sessão de disputa de preços: 13/10/2026 às 10h00min. modo de disputa: aberto. disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.juquitiba.sp.gov.br. maiores informações podem ser obtidas através do telefone (11) 46814311, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

Edital Nº 102/26, Tipo Maior Lance por Item. Objeto: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso dos boxes livres do Mercado Municipal "Maria Elias de Godoy Camargo". Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 03/11/26, às 8:50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: Tel.(11) 3183-0655.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA - JULGAMENTO DE RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE RECURSO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 059/2026 - Processo Administrativo nº 8.369-1/2026

Após análise das razões de recurso administrativo, apresentada pela empresa PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (P.A. n° 9.494-3/2026), ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2025, que trata da Aquisição de Equipamentos de Endoscopia e Colonoscopia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, para ser utilizado no AMME de Jaboticabal em atendimento aos pacientes da Atenção Especializada; das contrarrazões apresentadas pela empresa ENDOACCESS LTDA (P.A. n° 9.678-4/2026); da manifestação técnica apresentada pela Secretaria de Saúde, anexados aos autos, DECIDO conhecer o recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a desclassificação da proposta

Contrato nº 160/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: ALFA MED CIRURGICA LTDA-ME, CNPJ nº 56.236.512/000106. Processo nº 53/2026. Dispensa de Licitação nº 29/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para aquisição de suplementos alimentares nutricionais para a unidade básica de saúde do município de Lutécia/SP". Valor Global: R$ 63.994,44 (sessenta e três mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 24/09/2026 a 24/01/2027. Gestor de Contrato: Andréia Minervino dos Santos. Fiscal de Contrato: Priscila da Costa Rodrigues. Laudemir Leati - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2026

EDITAL PROCESSO Nº 53/2026

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESCOLARES DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 15/10/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 15/10/2026 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por lote.

Maracaí - SP, 28 de setembro de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

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