DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2026 EDITAL PROCESSO Nº 60/2026

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 13/10/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 13/10/2026 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote.

REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2026 EDITAL PROCESSO Nº 67/2026

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA P13KG E P45KG E ÁGUA MINERAL".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 15/10/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 15/10/2026 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: CONSTRUTORA MAXFOX LTDA.

TERMO: Assinado em 18 de setembro de 2026.

PRORROGAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até dia 16 de janeiro de 2026. PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até dia 30 de janeiro de 2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção de uma Creche Escola Tipo 1 no Bairro Portal Terra da Saudade, tudo conforme descrito no Anexo I (Termo de Referência) e demais documentos constantes no Edital, para a Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de Matão/SP. Palácio da Independência, 24 de setembro de 2026. Aline Cristina do Nascimento Presidente da Comissão de Contratação - DATA: 24/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

Processo Licitatório Nº 053/2026 -Concorrência Eletrônica Nº 005/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para implantação de 02 (duas) Estações de Tratamento de Esgoto e respectivos emissários, sendo Lote 1 - Distrito de Marcondésia e Lote 2 - Distrito Industrial, no Município de Monte Azul Paulista/SP. Adjudicada e Homologada: MONTESANTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.713.492/0001-01. Valor Total: R$ 5.800.000,00, sendo: Lote 1 (Distrito de Marcondésia): R$ 2.390.972,37. Lote 2 (Distrito Industrial): R$ 3.409.027,63. Data: 21 de setembro de 2026.

para constar que haverá sim a exigência de apresentação de amostra. Os demais termos e condições do edital e respectivos anexos permanecem inalterados. Fica mantida a data do certame para o dia 09/10/2026. A errata está disponível em seu inteiro teor na sede da Prefeitura Municipal de Nhandeara, no site www.nhandeara.sp.gov.br e no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

Processo nº 69/2026 - Data da Assinatura: 24/08/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança

Contratado: STARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.377.855/0001-97.

Objeto: Contratação de empresa especializada para preparação de alimentação escolar para escolas e centros de educação e recreação de responsabilidade do município de Nova Aliança, com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos (incluindo pré-preparo, preparo, porcionamento, controle de sobras limpas e ingesta), a manutenção, adaptação e adequação das instalações da contratante para que as refeições sejam preparadas nas próprias escolas, os serviços de supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, disponibilização de mão de obra especializada, pessoal técnico, operacional e administrativo, em número suficiente para desenvolver todas as atividades previstas, observadas as normas vigentes de Vigilância Sanitária, incluindo as orientações da Organização Mundial de Saúde - OMS e da Secretaria de Estado da Educação, tudo em consonância com as especificações e condições constantes no presente Edital e seus anexos, com o valor total de R$ 914.583,50 (Novecentos e quatorze mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), do Processo Licitatório nº 69/2026, Dispensa de Licitação nº 31/2026, nos termos do artigo 54, parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021. Nova Aliança, 24 de agosto de 2026. Jurandir Barbosa de Morais - Prefeito Municipal.

TIPO: Menor Preço GLOBAL

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 no uso de suas atribuições, RETIFICA o Anexo I - Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência do Pregão Presencial nº 26/2026, Processo Licitatório nº 61/2026.

Em atenção às regras contidas na Lei 14.133/21, fica redesignada a data de abertura da sessão e julgamento para o dia 19 de outubro de 2026, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança - SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Adm. 064/2026

Torna público para Contratação de empresa especializada do ramo para o fornecimento e instalação de cortinas e persianas, destinada a suprir as necessidades dos ambientes administrativos e escolares da Emei Tereza Solda (ensino infantil - creche e pré-escola; e Escola Criança Feliz - ensino fundamental do 01º ao 05º ano), conforme o termo de referência) conforme Termo de Referência em anexo, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no Termo de Referência, exclusivamente na Plataforma Fiorilli - http://131.100.127.251:5050/comprasedital/ de 08horas e 00minutos do dia 29 de setembro de 2026 até 08horas e 00minutos do dia 07/10/2026. Etapa de Lances será das 09horas00min, até 15horas00min do dia 07/10/2026.

Processo Adm. 076/2026

MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 015/2026. Registro de Preço N° 09/2026. Processo Nº 055/2026. Tipo: Menor Preço por Lote.

A Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista/SP, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, torna público a todos os interessados que o Edital do Pregão Eletrônico Nº 015/2026, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de 1.500 Cestas Básicas, com entrega parcelada, foi RETIFICADO. Em virtude da retificação que promoveu ajustes nas especificações técnicas dos produtos, fica REDESIGNADA a data para a realização da sessão pública de recebimento e disputa das propostas para o dia: 15 de Outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília). O Edital Retificado na íntegra encontra-se disponível para consulta e download no endereço eletrônico: www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected].

Monte Azul Paulista/SP, 28 de setembro de 2026. MARDQUEU SILVIO FRANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

PROCESSO Nº 067/2026

O Município de Nhandeara torna público para conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico nº 024/2026, Processo n° 067/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Nhandeara/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, veículos e teleatendimento ao usuário, de forma contínua foi objeto de errata/retificações, visando modificar o seguinte: retifica-se a informação relatada no preâmbulo constante da página 01 do edital de que não haverá amostra/demonstração

Torna público, para Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços especializados em urologia, para realização de até 210 consultas médicas para campanha do novembro azul da secretaria municipal de saúde, conforme o termo de referência conforme Termo de Referência em anexo, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no Termo de Referência, exclusivamente na Plataforma Fiorilli - http://131.100.127.251:5050/comprasedital/ de 08horas e 00minutos do dia 29/09/2026 até 08horas e 00minutos do dia 07/10/2026. Etapa de Lances será das 09horas00min, até 15horas00min do dia 07/10/2026.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 horas após o término dos lances.

Processo nº 077/2026

Torna público, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais permanentes, para a secretaria municipal de saúde, departamento de assistência social e departamento de serviços urbanos, conforme especificações contidas no termo de referência. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 13/10/2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min do dia 13/10/2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Nova Canaã Paulista-SP, 28 de setembro de 2026. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita

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