DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

Processo Eletrônico Nº 4-000214/202

Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RL-1C. Data limite para recebimento das propostas: 14/10/2026 até as 08h59min.

Data de abertura da sessão pública: 14/10/2026 às 09:00 horas.

A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

A Prefeitura do Município de OUROESTE-SP, por intermédio de seu prefeito, comunica a SUSPENSÃO "SINE DIE", do PREGÃO ELETRÔNICO 16/SL/2026, tipo menor preço unitário, PROCESSO 251/SL/2026. OBJETO: "Elaboração de Ata de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Medicina e Saúde Ocupacional, Visando à Execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Pcmso), Incluindo A Realização de Exames Médicos Admissionais, Periódicos, Demissionais, de Retorno Ao Trabalho, Mudança de Função e Demais Procedimentos Correlatos, Conforme Legislação Vigente", com sessão prevista para ocorrer na data do dia 30/09/2026, às 08h30min. Tal fato é em virtude da necessidade de análise e possíveis adequações no Termo de Referência e Edital. Portanto, após esta fase, e se necessário, será promovida a devida retificação do Edital, com reabertura do prazo de publicação e será designada nova data para o certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA

1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 041/2026, firmado em 23/09/2026, entre o MUNICÍPIO DE PAULICÉIA e a empresa CONSTRUTORA RAMOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 26.833.441/0001-68. Objeto: aditivo de prazo do objeto: prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de equipamentos e materiais para "REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE PAULICÉIA/SP", tendo em vista o Contrato de Repasse nº 985504/205/MTUR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Paulicéia. Vigência: 20/11/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2025- Processo n.º 062/2025. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21. Paulicéia-SP, 23 de setembro de 2026. Antônio Simonato - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

Processo Licitatório nº 108/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada e notadamente capacitada, para o fornecimento de decoração das festividades de final de ano denominado "Natal encantado 100 anos Pindorama", nos espaços públicos do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 16/10/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao= 1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

CO M U N I C A D O

OBJETO: Prestação de serviços de aplicação de larvicidas biológicos e adulticidas (inseticidas), especialmente para serem realizados em córregos, esgotos ao céu aberto, e quaisquer outros locais que os técnicos do PMCA julgarem necessário e combater o mosquito Culex quinquefasciatus.

Comunicamos que, após Parecer Jurídico nº 1033/2026, ACATADO pelo Secretário Municipal de Saúde, foi julgada pela PROCEDÊNCIA da impugnação interposta por TAFF Serviços Especializados Ltda. A Nova Versão do edital já está disponível para download no site https://bnccompras.com.

Diante do exposto, informamos que fica agendada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 15/10/2026 às 08h e 09h, respectivamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

Início cadastro de propostas: 30/09/2026 às 08hs00. Término cadastro de propostas: 13/10/2026 às 08hs30min. Abertura de propostas iniciais: 13/10/2026 às 08hs30min. Início do pregão (Lances): 13/10/2026 às 09hs00min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pirangi/SP, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I e Termo de Referência. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora Municipal de Saúde, Monique Momente Covielo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

PROCESSO PMP nº 2336/2026

A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA PARA A UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde foi classificada e adjudicada, as empresas vencedoras TRÊS LAGOAS COM DE SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI, CNPJ:08.212.263/0001-76 com os lotes: 1 e 4 no valor total de R$ 1.383.293,04 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil e duzentos e noventa e três reais e quatro centavos) e DGL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ:21.526.618/0001-60 com o lote: 2 no valor total de R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais) e RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME, CNPJ:02.573.131/0001-93 com o lote: 3 no valor total de R$ 194.999,88 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).

Em 28 de setembro de 2026. RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito

PROCESSO Nº 5115/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOTOR NO CAMINHÃO VOLKSWAGEN TRACTOR 19370, PREFIXO 226, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 2024.281.3003, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOTOR NO CAMINHÃO VOLKSWAGEN TRACTOR 19370, PREFIXO 226, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 2024.281.3003, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Critério de julgamento: com critério de MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 22/10/2026, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Processo nº 5115/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOTOR NO CAMINHÃO VOLKSWAGEN TRACTOR 19370, PREFIXO 226, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 2024.281.3003, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOTOR NO CAMINHÃO VOLKSWAGEN TRACTOR 19370, PREFIXO 226, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 2024.281.3003, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Critério de julgamento: com critério de MENOR PREÇO GLOBAL. Assim, recebeu tempestivamente a impugnação via BLL pela PIETRO E- COMMERCE LTDA, e no mérito ACOLHE PARCIAL para realizar as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial.

Em 28 de setembro de 2026. RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Tipo: Menor Valor por Item.

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 076/2026, tipo menor valor por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Tiras Reagentes para determinação de Glicemia Capilar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Tiras Reagentes. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de setembro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 13 de outubro de 2026, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras-SP, 28 de setembro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito

Tipo: Menor Valor Global

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 081/2026, tipo menor valor Global, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Locação de Caminhão - Pipa para Fornecimento de Água Potável, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Locação de Caminhão-Pipa. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de setembro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 15 de outubro de 2026, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 28/2026 MODALI DA D E : Concorrência Pública.

OBJETO: Execução de quadra poliesportiva com arquibancada da unidade escolar E.M. Pioneiro Alberto Bernardes Sotello. ABERTURA: às 09:00 hs do dia 21/10/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br.

Presidente Prudente - SP, 28 de setembro 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais

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