DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços médicos nas especialidades de plantão médico presencial, serviços de especialidade médicas, a serem realizados no Centro de Saúde do Município de Restinga/SP, conforme cronograma, para o período de 12 meses, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no termo de referência, anexo a este edital. Recebimento das propostas: início dia 30/09/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 16/10/2026 com abertura e início da sessão de disputa de preços às 13:00 h. Portal eletrônico da bolsa de licitações do brasil - bll: www.bll.org.br informações do edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, "acesso identificado"; na prefeitura municipal, sala de licitações, Rua José de Andrade Vilela, 131 - Centro cep: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 - whatsapp - horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e- mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo nº 066574/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração fotovoltaica e reformadas instalações elétricas da USF Maria Casagrande Lopes, localizado na Rua Paulo Gerardi, nº350, Ribeirão Preto/SP, conforme descrito em edital e anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 968.973,57 (novecentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Contrato n.° 120/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: SANTA ANGELA LAZER E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Projeto Socioeducativo, cultural, ambiental e de convivência, destinando às crianças e famílias acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social CRAS, especialmente aquelas inseridas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, no Programa Criança Feliz/ Primeira Infância no SUAS e para Serviço de Acolhimento Institucional para as Crianças e Adolescentes. Modalidade: Inexigibilidade. Valor: R$ 38.740,00. Data: 28/09/2026.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROC.: 177/26

ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2026 - Pregão Eletrônico n.º 16/2026, Processo n.° 037/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-AV H . MARCELO SIMÃO, representando a Prefeitura da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 86, § 2º, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONSIDERANDO as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n.° 012/2026 - Pregão Eletrônico n.° 16/2026, Processo Administrativo n.° 037/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-AVH, para aquisição de veículo automotor, tipo passeio, 0 km, para uso do Departamento de Saúde.

CONSIDERANDO que o processo se encontra instruído em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, e constatada a regularidade dos atos procedimentais.

RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 40.976.095/0001-06, pelo valor de R$ 113.890,00 (cento e treze mil, oitocentos e noventa reais).

Vistoria Técnica até o dia: 14/10/2026.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2026 a partir das 9h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 239/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Aquisição de materiais para a implantação do método Wolbachia, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 109.883,21 (cento e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/10/2026 a partir das 9h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 134/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 23 de setembro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS CONFECCIONADAS EM MALHA FRIA COM ESTAMPAS COLORIDAS E DISTINTAS NA FRENTE E NAS COSTAS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 02.10.2026 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA

Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de reforma do Centro de Convivência do Idoso (CCI) de Rosana - SP, conforme memorial descritivo, planilha de quantidades e preços e cronograma físico-financeiro e especificações constantes neste edital e seus anexos.

A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Concorrência (Eletrônica) nº 015/2026, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 15/10/2026. O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou http://132.255.73.34:8079/transparencia/, http://132.255.73.34:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico http://132.255.73.34:8079/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas (Brasília).

Rosana-SP, 23 de setembro de 2026. FERNANDO SILGUEIRO MENDES RAMALHO Secretário de Licitações e Compras

R AT I F I C AÇ ÃO

DESPACHO DO PREFEITO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA - Santa Ângela Lazer e Turismo Ltda. RATIFICAÇÃO - Marcelo Simão - Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 020910-08.244.0106.2031-3.3.90.39 - Fundo

Municipal de Assistência Social - Outros Serv. Terc. - Pessoa Jurídica.

VALOR: R$ 38.740,00 (trinta e oito mil, setecentos e quarenta reais).

OBJETO - Contratação da empresa SANTA ÂNGELA LAZER E TURISMO LTDA (CNPJ 46.291.489/0001-07), para execução de projeto socioeducativo, cultural, ambiental e de convivência, destinado às crianças e famílias acompanhadas pelo CRAS tendo como tema "Folclore, Natureza e Paleontologia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1743/2026. PROCESSO DE COMPRA N° 190/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 91/2026. OBJETO: Aquisição de medicamento esilato de nintedanibe. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor de R$ 16.250,00. São Bento do Sapucaí, 28 de Setembro de 2.026. Gilberto Donizeti de Souza . Prefeito Municipal.

H O M O LO G AÇ ÃO Processo Adm: Nº 1875/2026

Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita realizada pela farmácia. Empresas vencedoras valor total: R$ 6.769,00 (seis mil e setecentos e sessenta e nove reais): H H CAVALARO LTDA (34063076000188) com os lotes: 9 no valor total de R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais). MR MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (41636740000104) com os lotes: 8 no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA (39906592000140) com os lotes: 2, 5, 6, 7, 12, 13, 14, 15 no valor total de R$ 4.175,00 (quatro mil e cento e setenta e cinco reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, em republicação, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 024/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/10/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 28 de setembro de 2026. JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito

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