DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Termo Aditivo nº 06 ao Contrato Administrativo - 2021SESAU084 - Processo nº 11.658/2021 - Dispensa por Justificativa nº 007/2021 Locadora: Sadako Umino Matsuyama. Locatário: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 (meses) Valor: R$ 11.684,40 (cento e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).

Data: 01/09/2026.

Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo locatário e Margarida Satiko Watanabe e Isao Watanabe pela locadora.

Processo Administrativo nº 30875/2025 Extrato termo aditivo 15/2026

Objeto: autorização de repasse financeiro destinados às entidades sem fins lucrativos, que prestam serviços ao sistema único de saúde. (SUS), nos termos da lei municipal nº 3178/2025 (12/12/2025), repasse financeiro no valor de R$ 743.645,27 (setecentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em parcela única, cuja origem do recurso é de transferência estadual (fonte 2). município de São Sebastião: Reinaldo Alves Moreira Filho - prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor.

Chamamento Público nº 02/2023 - Dispensa Por Justificativa: 022/2023. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original Contratante: Município de São Sebastião. Prazo: 12 (doze) meses. Data: 14/09/2026.

Extrato do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC125 - Processo nº 4.375/2023

Contratado: Nathalia Lobato de Andrade

Valor: R$ 11.974,08 (onze mil novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e Nathalia Lobato de Andrade pelo contratado.

Extrato do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC126 - Processo nº 4.375/2023

Contratado: Daziro de Jesus Valor: R$ 39.996,64 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e Daziro de Jesus pelo contratado.

Extrato do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC127 - Processo nº 4.375/2023

Contratado: Flávio de Souza Graça

Valor: R$ 19.991,92 (dezenove mil novecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos). Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e Flávio de Souza Graça pelo contratado.

Extrato do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC128 - Processo nº 4.375/2023

Contratado: Irineu Rodolfo de Jesus Junior

Valor: R$ 39.998,06 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e seis centavos). Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e Irineu Rodolfo de Jesus Junior pelo contratado.

Extrato do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC129 - Processo nº 4.375/2023 Contratado: Irineu Rodolfo de Jesus Valor: R$ 39.998,06 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e seis centavos). Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e Irineu Rodolfo de Jesus pelo contratado.

Extrato do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC130 - Processo nº 4.375/2023

Contratado: João Pedro de Jesus

Valor: R$ 39.994,58 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e João Pedro de Jesus pelo contratado.

Extrato do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC131 - Processo nº 4.375/2023

Contratado: Marcos Vinícius Rodrigues Sant Ana

Valor: R$ 11.974,07 (onze mil novecentos e setenta e quatro reais e sete centavos). Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e Marcos Vinícius Rodrigues Sant Ana pelo contratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as seguintes licitações: Pregão eletrônico N. 233/26, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento do local e serviços de alimentação, para realização da Capacitação de médicos e enfermeiros, com capacidade para 100 pessoas, com encerramento dia 20.10.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico N. 235/26, que cuida da aquisição de produtos destinados às ações de combate e controle de animais sinantrópicos no Município de Taubaté, compreendendo produtos formicidas, rodenticidas e inseticidas, destinados ao controle e manejo de formigas, roedores e insetos, com encerramento dia 20.10.2026 às 08h30. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Taubaté/SP, 28 de setembro de 2026. MATHEUS GUSTAVO DO PRADO Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) PREGÃO ELETRÔNICO 035/2026, Processo 080/2.026, do tipo Menor Preço Global, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de mochilas escolares e estojos personalizados destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Ubarana, conforme especificações do edital e seus anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio pela Portaria Municipal de nº 027 de 02 de fevereiro de 2.026, a sessão pública será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condição de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será realizada no dia 14 de outubro de 2.026, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Contrato nº 74/2026 - Pregão Eletrônico Nº 37/2025 - Processo n° 2043/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO ÚNICA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CREAS, CRAS CENTRO, CRAS OESTE E CRAS SUL - Contratada: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA - Valor Global: R$ 23.893,70 - Vigência: 12 meses, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento - Assinatura: 17/07/2026.

Contrato nº 75/2026 - Pregão Eletrônico Nº 37/2025 - Processo n° 2043/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO ÚNICA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CREAS, CRAS CENTRO, CRAS OESTE E CRAS SUL - Contratada: INFOSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA - Valor Global: R$ 10.040,00 - Vigência: 12 meses, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento - Assinatura: 17/07/2026.

Contrato nº 76/2026 - Pregão Eletrônico Nº 37/2025 - Processo n° 2043/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO ÚNICA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CREAS, CRAS CENTRO, CRAS OESTE E CRAS SUL - Contratada: HOME E MAQUINAS LTDA - Valor Global: R$ 12.899,67 - Vigência: 12 meses, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento - Assinatura: 17/07/2026.

Contrato nº 77/2026 - Pregão Eletrônico Nº 37/2025 - Processo n° 2043/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO ÚNICA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CREAS, CRAS CENTRO, CRAS OESTE E CRAS SUL - Contratada: PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTALACOES EIRELI - Valor Global: R$ 23.492,00 - Vigência: 12 meses, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento - Assinatura: 17/07/2026.

Contrato nº 78/2026 - Pregão Eletrônico Nº 37/2025 - Processo n° 2043/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO ÚNICA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CREAS, CRAS CENTRO, CRAS OESTE E CRAS SUL - Contratada: PREQUIP - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - Valor Global: R$ 996,60 - Vigência: 12 meses, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento - Assinatura: 17/07/2026.

Contrato nº 79/2026 - Pregão Eletrônico Nº 37/2025 - Processo n° 2043/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO ÚNICA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CREAS, CRAS CENTRO, CRAS OESTE E CRAS SUL - Contratada: AGRO COMERCIAL GES LTDA - Valor Global: R$ 3.681,84 - Vigência: 12 meses, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento - Assinatura: 17/07/2026.

Processo n° 2043/2025

Objeto: AQUISIÇÃO ÚNICA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CREAS, CRAS CENTRO, CRAS OESTE E CRAS SUL- Adjudicadas: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA - Valor Global: R$ 23.893,70; INFOSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA - Valor Global: R$ 10.040,00; HOME E MAQUINAS LTDA - Valor Global: R$ 12.899,67; PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTALACOES EIRELI - Valor Global: R$ 23.492,00; PREQUIP - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - Valor Global: R$ 996,60; AGRO COMERCIAL GES LTDA - Valor Global: R$ 3.681,84 - Assinatura: 17/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

N.123,124,125,126,127,128,129,130,131 E 132

Pregão Eletrônico nº 021/2026 Processo Administrativo n° 050/2026. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura Aquisição de Materiais Odontológicos Destinados ao Atendimento dos Usuários da Atenção Primária em Saúde; junto à Secretaria de Saúde do Município de Urânia, conforme descrito no Termo de Referência (TR). Empresas vencedoras valor total: R$ 84.580,97 (oitenta e quatro mil e quinhentos e oitenta reais e noventa e sete centavos): EM FOCO CURSOS E SERVIÇOS LTDA - ME (11330365000109) com os lotes: 29, 143, 176 no valor total de R$ 2.124,20. AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 166 no valor total de R$ 233,60 ODONTOMED T/A LT DA (27205945000104) com os lotes: 122 no valor total de R$ 5.350,20 ODONTOSUL LT DA (04971211000122) com os lotes: 2,5,9,21,23,24,203,205,206,207,220,223,193,194,195,198,201,202,174,175,180,181,182, 183,141,142,144,149,159,168,133,134,135,136,137,138,115,116,118,119,120, 131,94,101,105,106,112,114,25,28,45,67,69,90 no valor total de R$ 11.025,80. MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME (25341162000114) com os lotes: 1,10,11,13,15,16,204,214,218,219,179,186,187,188,192,197,158,162,165,172,173,177,128, 140,152,153,155,157,111,113,117,123,126,127,91,98,103,104,109,110,82,83,86, 87,88,89,76,77,78,79,80,81,56,57,58,59,65,74,44,51,52,53,54,55,38,39,40,41,42, 43,32,33,34,35,36,37,17,20,26,27,30,31 no valor total de R$ 30.085,32. YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 185, 189, 213, 215 no valor total de R$ 3.532,30 LA DALLAPORTA JUNIOR (11145401000156) com os lotes: 8, 14, 18, 22 no valor total de R$ 12.125,80. DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA (21504525000134) com os lotes: 6, 7, 107, 210 no valor total de R$ 2.085,75. MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. (05823205000190) com os lotes: 4, 97, 146, 164, 191, 211, 221, 222 no valor total de R$ 2.919,00. DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA (44223526000106) com os lotes: 12, 108, 124, 148, 150, 163, 178 no valor total de R$ 15.099,00., Urânia (SP) 20 de agosto de 2026. Aparecido Fazzio - Autoridade Competente/Prefeito Municipal

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