DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

2ª RERRATIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026 PROCESSO Nº 251/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e próteses parciais removíveis destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Votuporanga, SP, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 15/10/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: CONTRATACAO DE OBRAS DE IMPLANTACAO DA CENTRAL DE TRIAGEM DE COLETA SELETIVA NO POVOADO DIZILENA, S/N, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE ESTANCIA/SE, NOS MOLDES DO TERMO DE COMPROMISSO N. 973945/2024/MCIDADES/CAIXA - CONVENIO N. 01.098.846-78/2024; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 19/10/2026, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 06 (seis) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 2023; Fonte de Recurso: 15000000, 17000000, 17490000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 340/2026; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 4.854.894,40 (quatro milhoes, oitocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO 188/2021, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021, CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO PARQUE DOS FARÓIS E NO CONJUNTO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, Contrato de repasse nº 1067637-70 - 895348/2019/MDR/CAIXA .

DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 15.10.2026, às 9h. Local: Plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.

VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 886.841,24 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). NUMERO DO PARECER JURÍDICO Nº 878/2026.

O Edital poderá ser adquirido no endereço https://socorro.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete. Contratada: Comercio e Servico Grafico Sao Pedro LTDA.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Nos Serviços Gráficos, Incluindo A Produção de Banners, Lonas, Cartazes, Folders e Envelopes, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rosário do Catete/SE, Com Recurso Proveniente Para Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica No SUS (QUALIFICAÇÃO DA Assistência Farmacêutica - Qualifar - SUS). Valor Global: R$ 9.894,00 (nove mil e oitocentos e noventa e quatro reais), Classificação Orçamentária: U.O.: 46001; Ação: 6326; Elemento da despesa: 33903900; Fonte de Recurso: 16000000. PRAZO: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Funadamentação Legal: LEI 14.133/2021 e Suas Alterações. Rosário do Catete/SE, 21 de setembro de 2026. Glicia Karine Araujo Fontes - Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 01/2025 FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ARIMATEA IRMÃOS LTDA.

OBJETO: aquisição parcelada de medicamentos listados na revista ABC Farma, com pronta entrega a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Rosário do Catete/SE, pelo período de 30 dias, mediante Recurso Emenda Bancada Sergipe (emenda Nº 36000794613202600) da Deputada Federal Yandra Barreto Ferreira (YANDRA MOURA). VALOR GLOBAL: R$ 41.804,38 (quarenta e um mil e oitocentos e quatro reais e trinta e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 46001; Ação: 6401; Elemento da despesa: 33903200; Fonte de Recurso: 16593120. PRAZO: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTER AÇÕ ES . Rosário do Catete - SE, 22 de setembro de 2026. Glicia Karine Araujo Fontes - Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação na Concorrência nº 03- 2026, menor preço global, abertura dia 20/10/2026 as 08:30 horas tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) EM RUAS E/OU AVENIDAS NA CIDADE DE ARAGUANÃ - TO .Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Em 28 de Setembro de 2026. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 667/2026

A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº008/2026, na forma eletrônica, data: 19 de outubro de 2026 às 08h30min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VA LO R GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Construção de Casa de Velórios no município de Divinópolis do Tocantins/TO, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Projetos, Planilha Orçamentária, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros) integrantes do Edital. O Edital e Anexos será disponibilizado no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sextafeira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 99256-2316 e e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS

O MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pelo Decreto nº 016/2025 de 28 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 15/10/2026 às 08:00 horas na sede da Prefeitura de Lagoa do Tocantins, sito à praça José Nestor, 287, Centro, CEP: 77.613-000, através de processo de licitação 0182/2026, Concorrência Presencial: 0001/2026/ADM, visando contratação de empresa para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, conforme projetos e planilhas acostado ao processo, para atender as necessidades do Município. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de segunda às sextas feiras das 07:30 às 12:30 horas, ou pelo e-mail: [email protected] - Informações (63) 3522-1212.

Lagoa do Tocantins - TO 17 de setembro de 2026. NAYANE BASTOS CARNEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS

R E P U B L I C AÇ ÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público a republicação da licitação; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, insumos veterinários e insumos hospitalares/enfermagem, destinados ao atendimento das necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO, visando assegurar a continuidade e a adequada prestação dos serviços públicos de saúde, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

DATA DE ABERTURA: 09 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026

A prefeitura municipal de Lavandeira - TO, inscrito no CNPJ nº 01.618.402/0001-17 por meio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizara licitação na modalidade pregão eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 art. 6º, inciso XLI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO E REDE CREDENCIADA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E INSUMOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS PERTENCENTES E/OU A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA/TO, ABRANGENDO A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data da Sessão: 13 de outubro de 2026, as 08h30min, na sala de

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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