DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ nº 19.459.687/0001-56, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com), licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO POR ITEM. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 682/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução o de obra dê pavimentação em blocos sextavados de concreto em vias urbanas do bairro são João do Município de Santa Torrezinha do Tocanti n s / T O, incluindo terraplanagem, pavimentação, meios-fios, calçadas e acessibilidade, sinalização viária e demais serviços complementares. MODALIDADE: Concorrência do tipo Menor Preço global. ABERTURA: às 08h00 do dia 14 de outubro de 2026. Informações e-mail [email protected], https://app.tceto.tc.br/sicap/permissao/app/index.php e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/ Santa Terezinha do Tocantins/TO, 28 de setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 046/2026, Processo FME-PA nº 418/2026, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais tecnológicos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens, havendo itens abertos para ampla concorrência e itens reservados para MEI, ME e EPP, conforme definido no instrumento convocatório. O certame será realizado de forma online no dia 13 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail [email protected], pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com).

através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município
www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail
[email protected], pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins -
TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa
Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com).
Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, 24 de setembro de 2026.
MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2024, decorrente da Concorrência
Eletrônica PM-PA nº 004/2024, Processo PM-PA nº 479/2024, firmado com a empresa
TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
31.262.722/0001-48. O termo aditivo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato destinado à contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para construção do portal de entrada da cidade via ponte
do Rio Tocantins, mediante revisão dos preços constantes da Planilha Orçamentária de
Reequilíbrio. O valor do reequilíbrio é de R$ 50.336,04 (cinquenta mil trezentos e trinta
e seis reais e quatro centavos), passando o valor global do contrato de R$ 422.751,00
para R$ 473.087,04, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do
contrato originário. O aditivo fundamenta-se no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº
14.133/2021 e na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 110/2024.Pedro Afonso/TO, 24
de setembro de 2026.JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO.Prefeito Municipal
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2026, decorrente da Concorrência
Eletrônica PM-PA nº 001/2026, Processo PM-PA nº 058/2026, firmado com a empresa
CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.891.147/0001-78. O termo
aditivo tem por objeto promover acréscimo qualitativo ao contrato destinado à execução
de obras e serviços de engenharia para construção de uma praça ao lado do Estádio
Ricardo Alves, no Setor Aeroporto II, mediante inclusão de serviços e itens necessários à
execução da obra que não constavam da planilha orçamentária original. O valor do
acréscimo é de R$ 54.263,03 (cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e
três centavos), correspondente a 13,5319276808% do valor original de R$ 401.000,00,
passando o valor global do contrato para R$ 455.263,03 (quatrocentos e cinquenta e
cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e três centavos). O aditivo fundamenta-se no
art. 124, inciso I, alínea "a", c/c o art. 125 da Lei nº 14.133/2021, permanecendo
mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
Pedro Afonso/TO, 23 de setembro de 2026.JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO.Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO. Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 031/2026, decorrente do Pregão Eletrônico FME-PA nº 036/2026, Processo
FME-PA nº 467/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de notebooks,
destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação. A
empresa detentora dos preços registrados é LJ INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 12.665.119/0001-62, com valor total registrado de R$ 589.270,00 (quinhentos
e oitenta e nove mil, duzentos e setenta reais). A Ata terá validade de 1 (um) ano,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período,
mediante anuência do fornecedor e comprovação da vantajosidade dos preços.
Pedro Afonso/TO, 24 de setembro de 2026. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO
CUNHA. Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00,
através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados,
que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO
ELETRONICO-SRP 16/2026 - menor preço unitário- abertura 15/10/2026 AS 08:30 HORAS -
Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios á Prefeitura de Santa Fé do
Araguaia/TO, secretarias vinculadas, assegurando o fornecimento regular de insumos para
as secretarias e a continuidade das politicas públicas do município em 2026. Maiores
informações se encontram à disposição no portal da transparência no link
https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como
no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04,
centro, CEP 77.848-000.
Santa Fé do Araguaia - TO, 28 de setembro de 2026.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ:
12.400.051000/1230-04, através de seu agente de contratação torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema
https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO-SRP- 17/2026 - menor valor
unitário- abertura 15/10/2026 as 10:00 HORAS - Registro de preços para Aquisição de
equipamentos de informática, dispositivos móveis e de apoio administrativo, conforme as
especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos neste instrumento, visando
atender às necessidades administrativas, assistenciais e operacionais dos setores requisitantes.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link
https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como
no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04,
centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO,28 de setembro de 2026.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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