DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar PEROLINA DA COSTA PINTO SILVA NETA , matrícula nº 11450051, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 10 de Setembro de 2026 a 24 de Setembro de 2026, substituir LUCIDALVA DE OLIVEIRA BOAVENTURA , matrícula nº 11411309, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE TEMPO INTEGRAL AMELIA RODRIGUES.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar VICTOR PEREIRA MENEZES , matrícula nº 92104646, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir RAFAEL MACHADO DOS SANTOS , matrícula nº 92107046, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE TEMPO INT SOUTO SOARES.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar LEANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA , matrícula nº 92136971, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir RONALDO SANTANA PEREIRA , matrícula nº 11413431, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE BADEN POWELL.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, ASSESSOR COMUN. SOCIAL DAS-2C.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, ASSESSOR ESPECIAL DAS-2B.

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar DIRCEU DO SOCORRO PEREIRA , matrícula nº 11341983, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir LUCIENE OLIVEIRA LIMA , matrícula nº 11455336, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE PROFA MARIINHA TAVARES.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, PROFESSOR.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar KARINA RAMOS BARBOSA DE SANTANA , matrícula nº 11344521, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir ELIENE DOS SANTOS SANTOS DE JESUS , matrícula nº 11409944, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE HERMANO GOUVEIA NETO.

Finalidade:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DAS-2C.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, ASSESSOR ESPECIAL DAS-2C.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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