DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488
Portaria Nº 01126786 de 28 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MARILIA DE BRITO IMPROTA , matrícula nº 92004053, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 21 de Outubro de 2026 a 19 de Novembro de 2026, substituir ZENAIDE BATISTA DE SOUZA , matrícula nº 11371107, no cargo Diretor Médio Porte _N2, do(a) UEE CAMPO JOAO CARLOS MEIRELES PAULILO.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, PROFESSOR.
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01126821 de 28 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Portaria Nº 01126807 de 28 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 11272438 | ELIANA MARQUES ANDRADE DOS SANTOS |
Professor | 22.07.2026 | 17.01.2027 |
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92048844 | ROBERT WILLIAN DE BRITO GONCALVES |
Professor | PRIVADO | 20.07.2006 | 02.02.2009 | 929 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01126819 de 28 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, PROFESSOR.
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOSSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01126805 de 28 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11460408 | ALECIO DE ANDRADE SOUZA |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 02.05.2000 | 31.12.2000 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01126758 de 28 de Setembro de 2026| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92048844 | ROBERT WILLIAN DE BRITO GONCALVES |
Professor | PRIVADO | 01.03.2005 | 29.12.2006 | 669 |
Finalidade:
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MOEMA SANDYA MANICOBA SA , matrícula nº 85200735, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Outubro de 2026 a 24 de Outubro de 2026, substituir ANA RAQUEL ALVES CONCEICAO , matrícula nº 11371111, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CIE BASICA PROFIS TEC BAHIA.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, PROFESSOR.
Portaria Nº 01126762 de 28 de Setembro de 2026 EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOSSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01126814 de 28 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 11392800 | PATRICIA RAMOS LIMA |
Professor | 19.09.2026 | 17.03.2027 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar LORENA OSS DE SOUSA , matrícula nº 85200442, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 19 de Outubro de 2026 a 17 de Novembro de 2026, substituir JEORGE LUIS MARTINS DE OLIVEIRA , matrícula nº 92003760, no cargo Diretor Pequeno Porte _N2, do(a) UEE CAMPO DR ERALDO TINOCO.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01126851 de 28 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01126809 de 28 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92048844 | ROBERT WILLIAN DE BRITO GONCALVES |
Professor | PRIVADO | 03.02.2009 | 01.03.2012 | 1123 |
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92141293 | HAYALA SANTANA BARRETO COELHO |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 02.05.2019 | 26.10.2022 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01126847 de 28 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26
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