DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo SEI nº 074.8958.2024.0067691-19, RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 762/2026, publicada no DOE de 21/08/2026, a partir de 05/10/2026. 981 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 074.18753.2026.0065035-67, RESOLVE: Revogar a Portaria n° 236/2024, publicada no DOE de 22/03/2024, referente a designação de LIGIA RAQUEL RODRIGUES SOARES, matrícula nº 92103523, a partir da data de sua publicação. 982 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 074.18753.2026.0065035-67, RESOLVE: Designar BENEDITO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 92101005, lotado no Departamento de Educação (DEDC), Campus X, Teixeira de Freitas, para responder pela Coordenação do Centro de Estudos e Pesquisas Interculturais e da Temática Indígena (CEPITI), com vigência de 06 (seis) meses, a partir de sua publicação. 983 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6910.2026.0062297-68, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2020/2025, do servidor GENIVALDO CRUZ SANTOS, matrícula nº 74510707, considerando o constante do documento nº 00150372481, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 984 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6917.2026.0062046-69, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2020/2025, da servidora ANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO, matrícula nº 74358950, considerando o constante do documento nº 00150337004, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 985 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6915.2026.0061127-43, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2020/2025, da servidora RITA LOBO FREITAS, matrícula nº 74515026, considerando o constante do documento nº 00150359663, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA REITORIA, 28 de setembro de 2026

AVISO Nº 156 / 2026 - A Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para aluno de matrícula regular, semestre de ingresso em 2027.1, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação e Formação Docente (PPGEDuF), para o curso de mestrado, ofertado no Departamento de Educação (DEDC), Campus XII da UNEB em Guanambi, no período de 09 a 26 de outubro de 2026, conforme especificado no Edital. O EDITAL nº 093/2026 está disponível em http://www.editais.uneb.br.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o PROJETO DE PESQUISA “ MODERNIZAÇÃO ESCRAVISTA NA BAHIA IMPERIAL ”, sob a coordenação da Profa. Dra. Silvana Andrade dos Santos, do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, desta Universidade.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o PROJETO DE PESQUISA “ LOUCURA E CIVILIZAÇÃO: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PSIQUIATRIA NA FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - (1881 1915) ”, sob a coordenação da Profa. Dra. Giulia Engel Accorsi, do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, desta Universidade. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o PROJETO DE PESQUISA “ TRADUÇÃO PERFORMÁTICA: PERFORMER - TRADUTOR EM CENA ”, sob a coordenação da Profa. Dra. Luana Lise, do Departamento de Letras e Artes, desta Universidade.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o PROJETO DE PESQUISA “ EXPANSÃO URBANA DE FEIRA DE SANTANA: DESENHO , PRODUÇÃO DO ESPAÇO E MEMÓRIA URBANA ”, sob a coordenação da Profa. Dra. Maria da Graça Rodrigues dos Santos, do Departamento de Letras e Artes, desta Universidade.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Reitoria, 28 de setembro de 2026.

Amali de Angelis Mussi - Reitora e Presidente do CONSEPE

GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 28 de setembro de 2026.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o PROJETO DE PESQUISA “ IMPACTOS DA MONITORIA BOLSISTA E VOLUNTÁRIA NAS DISCIPLINAS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS) ”, sob a coordenação da Profa. Dra. Shiniata Alvaia Menezes, do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, desta Universidade. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o PROJETO DE PESQUISA “ DO SOFRIMENTO AO AFASTAMENTO: DINÂMICA PSÍQUICA , ESTRATÉGIAS DE DEFESA E PERSPECTIVAS DE FUTURO DE TRABALHADORES ADOECIDOS PELO TRABALHO NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) ”, sob a coordenação da Profa. Dra. Amanda Dias Dourado, do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, desta Universidade. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 32, § 1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Abono Permanencia Ativ ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) UESB.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 32, § 1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Abono Permanencia Ativ ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) UESB.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o PROJETO DE PESQUISA “ CACIMBA DE HISTÓRIAS: VIDAS , SABERES E POÉTICAS ORAIS EM COMUNIDADES NARRATIVAS ”, sob a coordenação da Profa. Ana Jaci Mendes Souza Carneiro, do Departamento de Educação, desta Universidade.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de

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