DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 11 a 19 da Lei 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve promover para a classe a que faz jus, na carreira do Magistério Superior da Universidade, mediante avaliação de desempenho acadêmico, o(s) docente(s) relacionado(s) no ANEXO ÚNICO.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve conceder Licença para Exercer Mandato Eletivo ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

Nº 665 , de 28 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital n°. 284/2026, alterado pela Portaria n.º 596/2026, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 25/08 e 09/09/2026,

RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado preliminar do processo de inscrição para a apresentação de propostas artísticas e culturais para o Festival Rotas Culturais da Uesb, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, com os nomes dos candidatos classificados por ordem de pontuação. Parágrafo Único. O Anexo Único encontra disponível no site da Uesb (www.uesb.br), tornando-se parte integrante da presente Portaria. Art. 2º O estudante que se sentir prejudicado com o resultado poderá interpor recurso, no período de 30 de setembro a 1º de outubro de 2026, através do Formulário de Interposição de Recurso, disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSePxSlKLpqyn2aV81sHBC-cDZKjltvzsi_or5Dn9 GxdIi3JQ/viewform?usp=publish-editor observando o disposto no item 7.3.1 do Edital nº. 284/2026. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 666 , de 28 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, com amparo no art. 84 da Lei nº. 6.677/1994, com amparo no art. 84 da Lei nº. 6.677/1994, mais 02% (dois por cento) de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, à servidora JAQUELINE BARRETO SANTOS D’ESQUIEVEL, matrícula nº. 92.128485, lotada no Núcleo de Atenção Integral ao Servidor - Nais, campus universitário de Vitória da Conquista, considerando a averbação efetuada em seu cadastro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/07/2026. Nº 667 , de 28 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, até a vigência do seu contrato sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, com amparo no art. 29, II, da Lei n.º 8.352/02, Incentivo de Pós-Graduação de 60% (sessenta por cento), calculado sobre o vencimento base, á docente PALOMA ALMEIDA SILVA, matrícula nº. 92.191777, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - DCSA, campus universitário de Vitória da Conquista, em virtude da apresentação do Diploma de Doutorado em Ciências Econômicas, realizado pela Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/09/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

N ° 076/2026 - UESB/ PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: A cooperação mútua entre UESB e a CONCEDENTE, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto à CONCEDENTE. Vigência: 05 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. N ° 080 / 2026 - UESB / S.C. ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. Objeto: A cooperação mútua entre UESB e a CONCEDENTE, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto à CONCEDENTE. Vigência: 05 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. N ° 081 / 2026 - UESB / MÚLTIPLA SOLUÇÕES FINANCEIRAS SERVIÇOS LTDA. Objeto: A cooperação mútua entre UESB e a CONCEDENTE, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto à CONCEDENTE. Vigência: 05 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. N ° 083 / 2026 - UESB / RD CONTABILIDADE CONSULTIVA LTDA. Objeto: A cooperação mútua entre UESB e a CONCEDENTE, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto à CONCEDENTE. Vigência: 05 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. N ° 079 / 2026 - UESB / VEHLOR LTDA. Objeto: complementação educacional aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva, junto à UESB, através de estágio obrigatório ou não-obrigatório realizados em empresas participantes do programa de estágio mantido pela VEHLOR LTDA, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho e propiciando-lhe oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para formação profissional . ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

RES. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 068/2023 - UESB/BRITO & COELHO CONTABILIDADE LTDA. Objeto: alteração da denominação/razão social da empresa BRITO & COELHO CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.425.918/0001-58, que passa a denominar-se TBX GESTÃO CONTÁBIL, conforme alteração devidamente registrada perante Junta Comercial do Estado da Bahia. Assinatura: 28/09/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a Uesb e, de outro lado, o(a) aluno(a) abaixo, com vistas à concessão de Bolsa de Iniciação Científica Junior:

Objeto: A concessão de bolsa de iniciação científica, mediante a participação do(a) aluno(a) em projeto de pesquisa, orientado(a) por um professor(a) pesquisador(a) da Instituição. Vigência: 01/09/2026 a 30/08/2027. Valor da bolsa: R$ 300,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a Uesb e, de outro lado, o(a) aluno(a) abaixo, com vistas à concessão de Bolsa de Iniciação Tecnológica:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br