DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar WELLINGTON DE JESUS SILVA , matrícula nº 92034414, para, em razão de Férias no período de 09 de Setembro de 2026 a 18 de Setembro de 2026, substituir JESSICA TOSTA DAIUBE DOS SANTOS , matrícula nº 92039279, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) GASEC - NAJS.

SECRETARIA DA SAÚDE

O Diretor Geral do Hospital Geral Ernesto Simões Filho , no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no artigo 214, parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e tendo em vista o constante nos autos do Processo SEI nº 019.6760.2025.0221557 - 24 , R E S O L V E:

Art. 1º - Designar Tiane Marques Costa , matrícula nº 19.468.218 - 8 , para, em substituição ao servidor Hélio Paulo de Matos Junior , matrícula nº 19.456.527 - 1 , exercer a função de Presidente da Comissão de Sindicância instaurada por meio da Portaria nº 06, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 13 de novembro de 2025. Art. 2º - Designar Katya Lane da Silva Durães , Enfermeira, matrícula nº 19.219.750 - 1 , para integrar a Comissão de Sindicância referida no artigo anterior. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 25 de setembro de 2026.

Luciano Pimentel Bressy

Diretor Geral

Resumo do Termo de Convênio n.º 214/2026. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde (FESBA) - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Formosa do Rio Preto, CNPJ/MF n.º 09.505.077/0001-98. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde. Valor total: R$ 1.716.017,87, sendo R$ 1.681.697,51 custeados pelo CONCEDENTE e R$ 34.320,36 a título de contrapartida por parte do CONVENENTE. Vigência: 18 meses. Assina: em 28 de setembro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/MF n.º 927.333.525-04. Sr. Manoel Afonso de Araújo - Prefeito Municipal, CPF/MF n.º 137.632.105-04. Sra. Edna Cristina Corado Pinto - Secretária Municipal de Saúde, CPF/MF n.º 019.816.755-58.

O DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei n.º 15.167, de 29 de maio de 2026 e no Decreto n.º 24.623, de 19 de junho de 2026, e Portaria SESAB nº 803, de 01 de julho de 2026,

R E S O L V E:

Art. 1º. Ficam deferidos, para os períodos indicados abaixo, os pedidos de conversão de licença prêmio em pecúnia constantes do ANEXO ÚNICO desta Portaria.

A Diretora Geral do Hospital Geral Menandro de Faria, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a RDC ANVISA nº 611, de 9 de março de 2022, que estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas diagnósticas ou intervencionistas. CONSIDERANDO as normas de proteção radiológica aplicáveis aos serviços de saúde que utilizam radiações ionizantes;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a proteção radiológica e a segurança dos pacientes, trabalhadores e público;

Art. 2º. Este deferimento será considerado sem efeito caso ocorra qualquer das hipóteses previstas no § 3º do art. 2º da Lei 15.167, de 29 de maio de 2026.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º Instituir, no âmbito do Hospital Geral Menandro de Faria, a Comissão de Proteção Radiológica.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor, sob a presidência do primeiro, a referida Comissão:

I - Daniel Pereira dos Santos, matrícula nº 47323;

II - Wilson Bruno Lima Santos, matrícula nº 19516958; III - Alexandre Gomes de Carvalho, matrícula nº 194673951; IV - Marina Leal de Castro, matrícula nº 195435762.

Art. 3º A organização, o funcionamento, as atribuições e demais competências da Comissão de Proteção Radiológica serão estabelecidos em Regimento Interno, em conformidade com a legislação correlata.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diretora Geral - HGMF

A Diretora Geral do Hospital Geral Menandro de Faria, no uso de suas atribuições,

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Local de Pesquisa, no âmbito do Hospital Geral Menandro de Faria, instituída pela Portaria nº 02/2022, que passa a ser constituída pelos seguintes servidores:

I - Deivide Alves da Silva, matrícula nº 194816258 - Presidente; II - Luzania De Freitas Cruz Guimarães, matrícula nº 194628736; III - Adriana Freitas Delouche Maneira, matrícula nº 195421852; IV - Breno da Silva Caldas Junior, matrícula nº 194440934.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor Geral da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, fundação pública vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto em todos os itens e subitens no Capítulo 20, Processo Seletivo Simplificado- Edital 001/2025, Resolve:

1) CONVOCAR os candidatos abaixo listados, segundo a opção da função temporária de atuação a comparecerem no local, dia e horário discriminados para cada função temporária;

2) Os candidatos convocados deverão comparecer na Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, endereço Ladeira do Hospital Geral do Estado, S/N Brotas, CEP: 40.286-240 Salvador - BA, no horário informado abaixo, portando documentos em original e fotocópia conforme itens do Capítulo 13 - DA CONTRATAÇÃO, constantes no Edital REDA nº 001/2025.

a) Original e cópia do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;

b) original e cópia do certificado devidamente registrado de conclusão de curso de Ensino Médio com formação técnica expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;

c) Original e cópia dos títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso;

d) Original e cópia da carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;

e) Original e cópia do título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral;

f) Original e cópia do ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

g) declaração de bens;

h) Original e cópia do PIS/PASEP (caso seja inscrito);

i) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou por Clínica Especializada de Serviço Médico em Medicina Ocupacional, atestando a aptidão, com base nas atribuições correspondentes à função/vaga escolhida e cópia dos exames apresentados na emissão do ASO;

I - Acuidade visual;

II - Sumário de urina;

III - Parasitológico de fezes;

IV - Glicemia;

V - Hemograma completo;

VI - Raio X do tórax (PA) com Laudo Radiológico;

VII - Eletrocardiograma (a partir de 40 anos de idade); VIII - PSA da próstata (para homem a parir de 40 anos de idade);

Indaiane Rosário Abade dos Santos Diretora Geral - HGMF

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br